ATO Nº 9.455, DE 18 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.455, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53504.003293/2024-58. Outorgar autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) à(ao) MUNICIPIO DE LIMEIRA, CNPJ nº 45.132.495/0001-40, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
MARCELO AUGUSTO SCACABAROZI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.449 - Processo nº 53528.001069/2024-53. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) RÁDIO MARISTELA LTDA, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 04.943.253/0001-50, no município de Torres, no estado do
Rio Grande do Sul, associada à autorização para exploração do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.456 - Processo nº 53528.001838/2024-13, Adriel Oliveira Ferreira, CPF nº ***.428.220-**.
Nº 9.457 - Processo nº 53528.001839/2024-68, Vitor Fernandes dos Santos, CPF nº ***.198.120-**.
Nº 9.458 - Processo nº 53528.001841/2024-37, Ari Francisco Barros Ishizaka, CPF nº ***.011.370-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 9.473 - Processo nº 53528.001852/2024-17, Comercial de Tabacos Michelon LTDA, CNPJ
nº 07.118.738/0001-05.
Nº 9.474 - Processo nº 53528.001855/2024-51, Estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº
87.934.675/0001-96.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente