ATO Nº 9.440, DE 18 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.440, DE 18 DE JUNHO DE 2024
Processo: 53504.004293/2024-Outorgar autorização para uso de radiofrequências
à(ao) RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME, executante do serviço Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, CNPJ nº 52.505.161/0001-30, no município de Mococa/SP, até
01/05/2034, a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar
de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.381. Processo: 53578.000645/2024-50- FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AUTAZES-
AM, CNPJ nº 11.622.855/0001-70;
Nº 9.380. Processo: 53578.000650/2024-62- A. P. A. COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº
07.382.118/0001-70;
Nº 9.355. Processo: 53504.004555/2024-00- RICARDO BREIM GOBBETTI, CPF nº ***.988.658-**;
Nº 9.356. Processo: 53504.004609/2024-29 ERICK MOURA ALBUQUERQUE RAMPONI, CPF
nº ***.236.818-**;
Nº 9.388. Processo: 53504.004610/2024-53 CLAUDIO EDUARDO GERMANO PATTO, CPF nº
***.261.691-**;
Nº 9.390. Processo: 53504.004617/2024-75- AGF IMPORTACAO, EXPORTACAO E
COMERCIALIZACAO DE MAQUINAS E ACESSORIOS LTDA, CNPJ nº 11.681.470/0001-84;
Nº 9.391. Processo: 53504.004638/2024-91- ADRIANO ALMEIDA OLIVEIRA, CPF nº ***.468.868-**;
Nº9.392.Processo:53504.004654/2024-83-FELIPEBURALIARTIOLIFIRMINO,CPFnº***.778.088-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ, MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.436 - Processo nº 53569.001753/2024-59. Expede autorização à Ceramica Dona
Euza Industria de Artefatos de Ceramica Ltda, CNPJ nº 32836829000115, para explorar
o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
Nº 9.437 - Processo nº 53569.001785/2024-54. Expede autorização a Leandro Capacio
Maciel, CPF nº ***.655.102-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente
ATOS DE 19 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.466 - Processo nº 53569.001808/2024-21. Expede autorização à Ericina de
Almeida Quartiero, CPF nº ***.723.362-**, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional..
Nº 9.494 - Processo nº 53569.001630/2024-18. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) à MINERACAO PARAGOMINAS S.A., CNPJ nº 12094570000177,
associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente