PORTARIA GM/MS Nº 4.448, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 117. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/06/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada
à Saúde.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
CÓD.
EMENDA
VALOR POR
EMENDA (R$)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
CNES VALOR (R$)
. MG LAGOA DA
PRATA
FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - PMLP
36000616261202400 300.000,00 44390002 300.000,00 1030251182E900031 6525075 300.000,00
. MG NOVA ERA MUNICIPIO DE NOVA
ERA - FUNDO
MUNICIPAL DE
SAUDE
36000615182202400 350.000,00 44390002
27640019
150.000,00
200.000,00
1030251182E900031
1030251182E900031
6549349
6549349
150.000,00
200.000,00
. MG PEDRALVA FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000614960202400 50.000,00 14070007 50.000,00 1030251182E900031 6515096 50.000,00
. MG UBA FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE DE UBA
36000615080202400 500.000,00 42670009 500.000,00 1030251182E900031 2760703 500.000,00
. SP SAO PAULO FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS
36000615181202400 300.000,00 43680018 300.000,00 1030251182E900035 3297519 300.000,00
. TO GURUPI FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE
36000615067202400 3.000.000,00 41860002 3.000.000,00 1030251182E900017 6374751 3.000.000,00
. TOTAL 6 PROPOSTAS 4.500.000,00