PORTARIA GM/MS Nº 4.443, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/06/2024

ANEXO
Entes federados autorizados a receberem recursos financeiros federais de emendas destinados ao incremento temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada
à Saúde.
. UF MUNICÍPIO ENTIDADE Nº DA PROPOSTA VALOR TOTAL DA
PROPOSTA (R$)
CÓD.
EMENDA
VALOR POR
EMENDA (R$)
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
CNES VALOR (R$)
. AL MACEIO FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE
36000615785202400 5.400.000,00 50410002 5.400.000,00 1030251182E900001 5582016 5.400.000,00
. CE AQUIRAZ FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE AQUIRAZ
36000615330202400 1.579.298,00 50410002 1.579.298,00 1030251182E900001 6466486 1.579.298,00
. CE CRATO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO CRATO
36000615451202400 1.000.007,00 50410002 1.000.007,00 1030251182E900001 5683408 1.000.007,00
. CE ITAPIPOCA FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ITAPIPOCA
36000615753202400 1.000.000,00 50410002 1.000.000,00 1030251182E900001 2426323 1.000.000,00
. DF BRASILIA FUNDO DE SAUDE DO
DISTRITO FEDERAL
36000615732202400 4.600.000,00 50410002 4.600.000,00 1030251182E900001 6963447 4.600.000,00
. MG BELO ORIENTE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE BELO
ORIENTE
36000615766202400 300.000,00 50410002 300.000,00 1030251182E900001 6594611 300.000,00
. MG MURIAE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
36000615707202400 1.500.000,00 50410002 1.500.000,00 1030251182E900001 4042107 1.500.000,00
. MG MURIAE FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
36000615709202400 1.500.000,00 50410002 1.500.000,00 1030251182E900001 4042085 1.500.000,00
. PR CURITIBA FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO PARANA -
FUNSAUDE
36000615483202400 430.000,00 50410002 430.000,00 1030251182E900001 2576341 430.000,00
. RJ ARMACAO DOS
BUZIOS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DE ARMACAO
DOS BUZIOS
36000615953202400 1.500.000,00 50410002 1.500.000,00 1030251182E900001 6766919 1.500.000,00
. TOTAL 10 PROPOSTAS 18.809.305,00