PORTARIA GM/MS Nº 4.377, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO ESTABELECIMENTO CNES GESTÃO VALOR RECEBIDO
ANO
VALOR A SER
ATUALIZADO
VALOR A SER RECEBIDO/ANO (DIFERENÇA
ENTRE O VALOR ATUALIZADO E VALOR JÁ
RECEBIDO)
. BA 290160 ANTAS HOSPITAL NOSSA SENHORA DE
LOURDES
2799820 ESTADUAL R$ 260.155,23 R$ 481.547,28 R$ 221.392,05
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 1.962, de 23 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 24 de novembro de 2023, seção 1, páginas 100,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO LEITOS/PORTA DE
ENTRADA A
QUALIFICAR
TOTAL DE LEITOS/PORTA
DE ENTRADA RAU
VALOR DE
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. MG 313950 MANHUMIRIM 2114763 HOSPITAL PADRE JÚLIO
MARIA
MUNICIPAL NÃO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 8 8 844.323,84
. 313940 MANHUAÇU 2173166 HOSPITAL CÉSAR LEITE 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 15 15 1.583.107,20
. 315210 PONTE NOVA 2206382 HOSPITAL ARNALDO
GAVAVZZA FILHO
82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 14 14 1.477.566,72
. 2111640 HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS DORES
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 7 7 738.783,36
. 317130 VIÇOSA 2099438 HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 4 4 422.161,92
. 82.76 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II QUALIFICADOS 6 6 633.242,88
. 2099454 HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 11 11 1.160.945,28
. TOTAL 11.660.131,20
LEIA-SE:
ANEXO
. UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO LEITOS/PORTA DE
ENTRADA A QUALIFICAR
TOTAL DE LEITOS/PORTA
DE ENTRADA RAU
VALOR DE
CUSTEIO
(ANUAL R$)
. MG 313950 MANHUMIRIM 2114763 HOSPITAL PADRE JÚLIO
MARIA
MUNICIPAL NÃO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 8 8 844.323,84
. 313940 MANHUAÇU 2173166 HOSPITAL CÉSAR LEITE 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 15 15 1.583.107,20
. 315210 PONTE NOVA 2206382 HOSPITAL ARNALDO
GAVAZZA FILHO
82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 14 14 1.477.566,72
. 2111640 HOSPITAL NOSSA SENHORA
DAS DORES
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 7 7 738.783,36
. 317130 VIÇOSA 2099438 HOSPITAL SÃO JOÃO
BATISTA
82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 11 11 1.160.945,28
. 2099454 HOSPITAL SÃO SEBASTIÃO 82.12 - PORTA DE ENTRADA HOSPITALAR DE
URGÊNCIA
HOSPITAL GERAL
1 1 1.200.000,00
. 82.74 - UTI ADULTO TIPO II QUALIFICADOS 4 4 422.161,92
. 82.76 - UTI PEDIÁTRICO TIPO II QUALIFICADOS 6 6 633.242,88
. TOTAL 11.660.131,20
RETIFICAÇÃO
No Anexo I da Portaria GM/MS nº 3.354, de 2 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 5 de abril de 2024, Seção 1, página 90
ONDE SE LÊ:
. UF IBGE Município Tipo do Serviço Código do
serviço
Nº da proposta
SAIPS
CNES Gestão Valor do Custeio
Mensal
Valor do acréscimo
do Custeio Anual
. CE 230110 AQUIRAZ CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 169935 2885255 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
LEIA-SE:
. UF IBGE Município Tipo do Serviço Código do
serviço
Nº da proposta
SAIPS
CNES Gestão Valor do Custeio
Mensal
Valor do acréscimo
do Custeio Anual
. CE 230100 AQUIRAZ CAPS INFANTO-
JUVENIL
06.20 169935 2885255 MUNICIPAL R$ 40.840,00 R$ 490.080,00
RETIFICAÇÃO
Na Portaria GM/MS nº 3.339, de 25 de março de 2024, republicada no Diário Oficial da União nº 71, de 12 de abril de 2024, Seção 1, páginas 117 e 118, onde se lê: "Art. 5º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação.", leia-se: "Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da 2ª (segunda) parcela de 2024."
RETIFICAÇÃO
No Anexo XI - MINAS GERAIS da Portaria GM/MS nº 1.631, de 23 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 24 de outubro de 2023, Seção 1, página
123 a 180,
ONDE SE LÊ:
. ANEXO XI - MINAS GERAIS
. UF IBGE Município CNES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL R$)
Data Final
Qualificação
. MG 316900 Tocantins 7588356 USA SES Juiz de Fora
(Macro Sudeste)
NÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024
LEIA-SE:
. ANEXO XI - MINAS GERAIS
. UF IBGE Município CNES Tipo Gestão CRU Amazônia Legal CÓDIGO DE
INCENTIVO
HABILITAÇÃO
CÓDIGO DE
INCENTIVO
QUALIFICAÇÃO
PORTARIA DE
QUALIFICAÇÃO
GM/MS
VALOR
HABILITAÇÃO
(ANUAL R$)
VALOR
QUALIFICAÇÃO
(ANUAL R$)
VALOR TOTAL
(ANUAL R$)
Data Final
Qualificação
. MG 316990 Ubá 7588356 USA SES Juiz de Fora
(Macro Sudeste)
NÃO 8249 8251 GM 03612/2021 600.600,00 151.647,60 752.247,60 6ª Parcela 2024
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.601, de 19 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, seção 1, página 109.
ONDE SE LÊ
ANEXO
. UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CNES GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. GO CORUMBAÍBA 520590 USB 6927645 192672 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
137.186,40
LEIA-SE
ANEXO
. UF MUNICÍPIO IBGE DESCRIÇÃO Nº PROPOSTA
SAIPS
CNES GESTÃO AMAZÔNIA
LEGAL
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DO INCENTIVO VALOR DO CUSTEIO
(ANUAL R$)
. GO CORUMBAÍBA 520590 USB 192672 6927645 MUNICIPAL NÃO 82.51 - CENTRAL DE REGULAÇÃO DAS URGÊNCIAS
SAMU 192 QUALIFICADA
137.186,40
RETIFICAÇÃO
No Anexo da Portaria GM/MS nº 3.533, de 18 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 76 , de 19 de abril de 2024, Seção 1, página 89,
ONDE SE LÊ:
ANEXO
. UF Código do IBGE Município Gestão Nº Propostas SAIPS Tipo CAPS Parcela única
. BA 290300 Barra do Mendes Municipal 199481 CAPS I R$ 20.000,00
. BA Total R$ 20.000,00
. ES 320470 São Gabriel Da Palha Municipal 180916 CAPS I R$ 20.000,00
. ES Total R$ 20.000,00
. MG 260260 Brejo da Madre de Deus Municipal 180289 CAPS I R$ 20.000,00
. MG 315450 Riacho dos Machados Municipal 190547 CAPS I R$ 20.000,00
. MG 411915 Pinhais Municipal 174131 CAPS Infantil R$ 30.000,00
. MG Total R$ 70.000,00
. PA 150157 Bom Jesus do Tocantins Municipal 192947 CAPS I R$ 20.000,00
. PA 150275 Concórdia do Pará Municipal 191132 CAPS I R$ 20.000,00
. PA Total R$ 40.000,00
. PE 260420 Catende Municipal 185670 CAPS II - Qualificado R$ 10.000,00
. PE 260890 Limoeiro Municipal 189211 CAPS III R$ 50.000,00
. PE Total R$ 60.000,00
. RS 430676 Eldorado do Sul Municipal 170869 CAPS I R$ 20.000,00
. RS 431490 Porto Alegre Municipal 189971 CAPS AD III 24H R$ 150.000,00
. RS 431490 Porto Alegre Municipal 189985 CAPS AD III 24 H R$ 150.000,00
. RS 431660 Sananduva Municipal 187682 CAPS I R$ 20.000,00
. RS Total R$ 340.000,00
. SP 355400 Tatuí Municipal 170621 CAPS AD R$ 50.000,00
. SP Total R$ 50.000,00
. Total Geral R$ 600.000,00
LEIA-SE:
ANEXO
. UF Código do IBGE Município Gestão Nº Propostas SAIPS Tipo CAPS Parcela única
. BA 290300 Barra do Mendes Municipal 199481 CAPS I R$ 20.000,00
. BA Total R$ 20.000,00
. ES 320470 São Gabriel Da Palha Municipal 180916 CAPS I R$ 20.000,00
. ES Total R$ 20.000,00
. MG 315450 Riacho dos Machados Municipal 190547 CAPS I R$ 20.000,00
. MG Total R$ 20.000,00
. PA 150157 Bom Jesus do Tocantins Municipal 192947 CAPS I R$ 20.000,00
. PA 150275 Concórdia do Pará Municipal 191132 CAPS I R$ 20.000,00
. PA Total R$ 40.000,00
. PE 260420 Catende Municipal 185670 CAPS II - Qualificado R$ 10.000,00
. PE 260890 Limoeiro Municipal 189211 CAPS III R$ 50.000,00
. PE 260260 Brejo da Madre de Deus Municipal 180289 CAPS I R$ 20.000,00
. PE Total R$ 80.000,00
. RS 430676 Eldorado do Sul Municipal 170869 CAPS I R$ 20.000,00
. RS 431490 Porto Alegre Municipal 189971 CAPS AD III 24H R$ 150.000,00
. RS 431490 Porto Alegre Municipal 189985 CAPS AD III 24 H R$ 150.000,00
. RS 431660 Sananduva Municipal 187682 CAPS I R$ 20.000,00
. RS Total R$ 340.000,00
. PR 411915 Pinhais Municipal 174131 CAPS INFANTIL R$ 30.000,00
. PR Total R$ 30.000,00
. SP 355400 Tatuí Municipal 170621 CAPS AD R$ 50.000,00
. SP Total R$ 50.000,00
. Total Geral R$ 600.000,00