ANEXO I . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE HABILITAÇÃO OPÇÃO DA HABILITAÇÃO ATUAL NOVA OPÇÃO DA HABILITAÇÃO CÓDIGO DE INCENTIVO ATUAL NOVO CÓDIGO DE INCENTIVO VALOR DA HABILITAÇÃO ATUAL (ANUAL R$) NOVO VALOR DA HABILITAÇÃO (ANUAL R$) VALOR A SER ACRESCIDO (ANUAL R$) . SC 420420 CHAPECÓ 7319428 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H MUNICIPAL 157476 NÃO PORTARIA Nº 579, DE 11 DE ABRIL DE 2014 V VII 82.42 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO V 82.70 - UPA 24H NOVA - HABILITADA OPÇÃO VII 2.100.000,00 2.598.000,00 498.000,00 ANEXO II . UF IBGE MUNICÍPIO CNES ESTABELECIMENTO GESTÃO Nº PROPOSTA SAIPS AMAZÔNIA LEGAL PORTARIA DE QUALIFICAÇÃO OPÇÃO DA QUALIFICAÇÃO ATUAL NOVA OPÇÃO DA QUALIFICAÇÃO CÓDIGO DE INCENTIVO ATUAL NOVO CÓDIGO DE INCENTIVO VALOR DA QUALIFICAÇÃO ATUAL (ANUAL R$) NOVO VALOR DA QUALIFICAÇÃO (ANUAL R$) VALORASERACRESCIDO (ANUAL R$) . SC 420420 CHAPECÓ 7319428 UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA 24H MUNICIPAL 198875 NÃO PORTARIA GM/MS Nº 878, DE 14 DE ABRIL DE 2022 V VII 82.02 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO V 82.60 - QUALIFICAÇÃO UPA 24H NOVA - OPÇÃO VII 1.500.000,00 2.598.000,00 1.098.000,00 (*) Republicada por ter saído, no DOU nº 72, de 15-4-2024, Seção 1, pág. 241, com incorreção no original.
PORTARIA GM/MS Nº 3.524, DE 12 DE ABRIL DE 2024 (*) (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 87. Órgão: Ministério da Saúde — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/06/2024