PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 24 DE MARÇO DE 2022 Alterado pela Portaria Dirben/INSS nº 1.213, de 14 de junho de 2024. TABELA DE TEMPORALIDADE E FORMULÁRIOS CORRESPONDENTES . DOCUMENTOS NORMA VIGÊNCIA . SB-40 OS SB 52.5/1979 de 13/8/1979 até 11/10/1995 . DISES BE 5235 RESOLUÇÃO INSS/PR 58/1991 de 16/9/1991 até 12/10/1995 . DSS 8030 OS INSS/DSS 518/1995 de 13/10/1995 até 25/10/2000 . DIRBEN 8030 IN INSS/DC 39/2000 de 26/10/2000 até 31/12/2003 . PPP IN INSS/DC 78/2002 de 18/7/2002 até data atual
PORTARIA DIRBEN/INSS Nº 991, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (parte 1 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 86. Órgão: Ministério da Previdência Social — INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Todos os atos de 19/06/2024