PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -

PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 860.609/2022 - Titular CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A - Substância(s)
ARGILA - Município(s) de PLANALTINA/GO
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
DESPACHO
Relação Nº 90/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056,
de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
5203/2024-860.135/2022-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
MINERAL LTDA ME-
5217/2024-860.269/2024-MARIO JORGE COSTA-
5218/2024-860.271/2024-WILLIE MARTINS COSTA GUIMARAES BASTOS-
5213/2024-860.263/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5214/2024-860.264/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5215/2024-860.265/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5216/2024-860.266/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5204/2024-860.253/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5205/2024-860.254/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5206/2024-860.255/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5207/2024-860.256/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5208/2024-860.257/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5209/2024-860.258/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5210/2024-860.259/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5211/2024-860.261/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
5212/2024-860.262/2024-OZAURUM BRASIL LTDA-
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 142/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.006/2021-SILVANA BITTENCOURT NASCIMENTO- Cessionário:Pedro Luiz
Vilela Pereira- CPF ou CNPJ ***.569.021-**- Alvará n°8563/2022
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
866.320/2017-NX GOLD S.A.-Minério de Ouro-Nova Xavantina/MT
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 143/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
866.058/2024 - MINERADORA D'CASTRO LTDA-Registro de Licença n°
541/2024 - Vencimento 22/01/2029
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 144/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Retificação de despacho(2250)
866.612/2005-MTGOLD MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 12/06/2024,
Relação n° 134/2024, Seção 1, pág. 55- Onde se lê:"...Área de 7.191,26 ha para
1.353,34 ha..." - Leia-se:"...Área de 7.211,26 ha para 5.857,92 ha..."
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 145/2024
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
866.194/2015-CARLOS JOSE FERNANDES
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
DESPACHO
Relação nº 78/2024
Fase de Licenciamento
Determina a interdição da lavra(1199)
846.316/2013-BRITEX INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA- N° do Termo de
Interdição:18/2024/GER-PB/NUFIS-PB, de 11/06/2024- Lacre N° Interdição Parcial
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 79/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.187/2020-LUZIMAR BARROS-OF. N°22505/2024/NUOUT-PB/ANM
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
846.494/2012-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-Alvará N°5645/2014
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.403/2002-DIOGO CAVALCANTI DE OLIVEIRA-OF. N°21265/2024/NUOUT-PB/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
846.442/2012-THIAGO VICENTE BARROS 07112023467-OF.
N°22756/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.228/2022-GMC CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF.
N°21728/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22057/2024/NUOUT-PB/ANM
846.123/2024-GILSON GONCALVES DE OLIVEIRA-OF. N°22059/2024/NUOUT-PB/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.006/2022-TG CONSTRUCOES E MINERAIS LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.188/2022-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
846.170/2020-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.115/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI-OF.
N°21828/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 80/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5236/2024-846.062/2023-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA-
5239/2024-846.421/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA-
5235/2024-846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA-
5241/2024-846.072/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
5242/2024-846.077/2024-CAMILLA TOSCANO DE BRITTO BARBOSA-
5237/2024-846.294/2023-DAMASIO ROMAO DA SILVA-
5240/2024-846.002/2024-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
5238/2024-846.338/2023-SMART LITHIUM RESOURCES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
5234/2024-846.091/2024-DBM MINERAIS LTDA-
5233/2024-846.084/2024-JOAO ZILTON PEREIRA DA COSTA-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação nº 136/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
815.225/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-ALVARÁ N°6549/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-OF. N°19510/2024/DIFIS-SC/ANM
815.029/2019-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-OF.
N°21858/2024/DIFIS-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.554/2021-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila e Turfa-Gravatal/Santa
Catarina
815.067/2022-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Ermo e Sombrio/Santa
Catarina,
815.639/2021-PRESTADORA DE SERVICOS JANTSCH LTDA-Basalto-Iporã do
Oeste/Santa Catarina
815.188/2021-CERAMICA MONTEIRO LTDA-Argila-Sombrio/Santa Catarina
815.346/2022-ALCA X MINERACAO LTDA-Argila, turfa e areia-Gravatal/Santa
Catarina
815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA-Argila-Morro da Fumaça/Santa
Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.465/1970-NIERO MINERACAO LTDA-OF. N°22177/2024/DIFIS-SC/ANM
005.381/1940-AGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA.-OF. N°4654/2024/DIFIS-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°22375/2024/DIFIS-SC/ANM
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
803.632/1973-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA- Portaria N°294- DOU de 03/10/2016
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)
815.169/2018-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA
815.598/2018-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
815.275/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA
815.274/2018-EBELE TRANSPORTES EIRELI
815.326/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI
815.143/2018-DESCHAMPS & CIA LTDA
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°22089/2024/DIFIS-SC/ANM
815.660/2018-BRASMINAR LTDA ME-OF. N°22536/2024/DIOUT-SC/ANM
815.122/2015-ROCHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF.
N°22105/2024/DIOUT-SC/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
815.443/2004-VIATEC ANALISES TECNICAS EIRELI- Cessionário:Teixeira & Dias
Ltda- CNPJ 12.532.303/0001-34- Registro de Licença N° 1177- Vencimento da Licença: 2005
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.096/2015-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 2009/2016 - GERÊNCIA
REGIONAL/SC - Vencimento em 28/04/2032
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
815.279/2009-MUNICIPIODESIDEROPOLIS-RegistrodeExtraçãoN°17/2009de17/06/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)
815.317/2017-MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS-OF. N°22662/2024/DIOUT-SC/ANM
815.180/2017-MUNICIPIO DE APIUNA-OF. N°22640/2024/DIOUT-SC/ANM
815.439/2017-MUNICIPIO DE ATALANTA-OF. N°22503/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.635/2016-JAZIDA AGUAS CLARAS LTDA-OF. N°20641/2024/DIFIS-SC/ANM
815.774/2010-SRT MINERACAO LTDA-OF. N°22183/2024/DIOUT-SC/ANM
826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°21930/2024/DIOUT-SC/ANM
815.066/2024-MINERADORA E TRANSPORTES SAO LUIZ LTDA-OF.
N°20874/2024/DIOUT-SC/ANM e 20876/2024/DIOUT-SC/ANM
815.187/2018-MINERACAO SERTAO DOS MEDEIROS EIRELI-OF.
N°20660/2024/DIFIS-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
815.538/2010-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.024/2024-SAO GABRIEL MINERACAO LTDA-OF. N°22218/2024/CAREAS-SC/ANM
815.078/2024-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF.
N°22227/2024/CAREAS-SC/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
815.082/2024-FLORICULTURA CONQUISTA LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.692/2011-MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS-OF. N°22285/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
815.099/2019-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2021-Na Relação 116/2023, publicada em 20/10/2023 onde se lê:
"Vencimento em 01/07/2023", Leia-se: "Vencimento em 22/06/2024"
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
DESPACHO
Relação nº 138/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(323)
5230/2024-815.015/2024-AREIAL DO VALE LTDA-
5232/2024-815.093/2024-RODRIGUES FOREST COMERCIO DE MADEIRAS
LTDA-
5231/2024-815.046/2024-GESTAODEATIVOSBRASILADMINISTRADORADEBENSLTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir
dessa publicação:(321)
5219/2024-815.094/2024-CENTRAL DE BRITAGEM CASTELINHO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a
partir dessa publicação:(322)
5222/2024-815.085/2024-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-
5221/2024-815.084/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5226/2024-815.097/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
5224/2024-815.095/2024-TAPAJOS REPRESENTACOES LTDA-
5223/2024-815.086/2024-DIAGO LUIS SCHUSTER-
5220/2024-815.016/2024-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA
INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-
5228/2024-815.105/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5229/2024-815.107/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5227/2024-815.103/2024-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-
5225/2024-815.096/2024-CONCISA PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-
JESSE OTTO FREITAS
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação nº 28/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.209/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.210/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
806.211/2022-MINERACAO NOVO HORIZONTE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.139/2023-FERNANDO G DA SILVA-OF. N°22794/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
806.032/2023-ADM TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 29/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
806.121/2023 - V. DE PAULO F. FERREIRA-Registro de Licença n° 566/2024 -
Vencimento 25/09/2025
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 39/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de
30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s)
seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)