PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 - Processo nº 886.028/2005 - Titular CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de PORTO VELHO/RO TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto DESPACHO Relação Nº 45/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5200/2024-871.289/2020-JOEL PEREIRA NASCIMENTO- TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto DESPACHO Relação Nº 46/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 867.349/2017-MARINGA FERRO-LIGA S.A-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021 Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 800.108/2023 - D. C. L. MINERAIS, PARTICIPACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA - BANABUIÚ/CE - Guia n° 249/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE LÍTIO - Volume(s): 1.500 toneladas Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 864.344/2022-D'MINASMINERACAO&LOGISTICAEIRELI-JAÚDOTOCANTINS/TO - Guia n° 263/2024 - Substância(s): MINÉRIO DE ZIRCÔNIO - Volume(s): 2.400 toneladas Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 896.030/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 250/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas 896.031/2017 - LASTRA MINERAÇÃO LTDA - SÃO MATEUS/ES - Guia n° 251/2024 - Substância(s): ARGILA - Volume(s): 900.000 toneladas 864.283/2021 - D ' MINAS MINERACAO & LOGISTICA EIRELI - PALMEIRÓPOLIS/TO - Guia n° 252/2024 - Substância(s): Minério de Zircônio - Volume(s): 3.500 toneladas TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto DESPACHO Relação Nº 48/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2324) 868.021/2019-3A MINING S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°83/2022 TASSO MENDONÇA JUNIOR Diretor-Geral Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS DESPACHO Relação Nº 88/2024 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto- lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2024, de 18 DE JUNHO DE 2024 -
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 78. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 19/06/2024