PORTARIA Nº 800, DE 17 DE JUNHO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 292, da Portaria Ministerial nº. 561, de 11/04/2018, publicado no D.O.U. de 13/04/2018, página 7 a 39 e o Memorando Circular nº 25/2018/SE-MAPA, de 25/04/2018 - Processo SEI nº. 21000.015362/2018-11, considerando o que consta no Processo SEI SFA/SP nº. 21052.003972/2019-39, resolve: Art. 1 - Incluir na Portaria 644, de 21/03/2023, publicada no D.O.U. de 22/03/2023, Seção 1, página 6 e 7, de nomeação de membros titulares e suplentes do Fórum de Indicações Geográficas e Marcas Coletivas do Estado de São Paulo a entidade abaixo e seus respectivos membros: Sindicato das Indústrias do Calçado e Vestuário de Birigui - SINBI Titular: Silvia Aparecida Mestriner Suplente: Fernanda Mantovani Cechin Art. 2 - Alterar o membro Suplente: Coordenadoria de Assistência Técnica Integral - CATI/SAA-SP: Suplente: Ricardo Moncorvo Tonet Art. 3 - Alterar os membros Titular e Suplente: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas- SEBRAE-SP: Titular: Fabio de Paula Augusto Suplente: Edilene Alves dos Santos Art. 4 - Excluir a entidade: Associação Paulista de Queijos Artesanais - APQA: Titular: Luísa Storani Biscaro Suplente: Beatriz Almeida Lobello Rocha. Art. 5 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUILHERME CAMPOS
PORTARIA Nº 800, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 10. Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 19/06/2024