PORTARIA Nº 445/SAGA, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 445/SAGA, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 2 de janeiro de 2024, combinada com o previsto na letra "d" do item
11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto HOSPITAL MEMORIAL DE GOIANA, situado no Município de Goiana, no Estado de
Pernambuco - PE. Processo nº 67614.900150/2020-20.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em mídia
digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de computadores
(www.decea.mil.br/aga).
Cel Av ANDERSON BELCHIOR ZUCHETTO DE CASTRO
PORTARIAS DE 18 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 444/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA JIJÚ, situado no Município de Bonfim, no Estado de Roraima - RR.
Processo nº 67615.900141/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 446/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDAS REUNIDAS BAUMGART, situado no Município de Paraúna, no
Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901115/2023-91. Esta Portaria entra em vigor na
data de sua publicação.
Nº 447/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FCF - FAZENDA CÓRREGO DAS FLORES, situado no Município de Aparecida do
Taboado, no Estado de Mato Grosso do Sul - MS. Processo nº 67612.900290/2024-41. Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 448/SAGA Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA PEDRINHAS II, situado no Município de Correntina, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.900922/2023-76. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 449/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto LAGOA, situado no Município do Rio de Janeiro, no Estado do Rio de Janeiro -
RJ. Processo nº 67617.901674/2023-51. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 450/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto BANDEIRANTES, situado no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo - SP.
Processo nº 67617.900084/2024-91. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Nº 451/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA RIO DE JANEIRO, situado no Município de Barreiras, no Estado da
Bahia - BA. Processo nº 67614.901107/2023-24. Esta Portaria entra em vigor na data de
sua publicação.
Nº 452/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para
o Aeródromo FAZENDA SÃO FRANCISCO, situado no Município de São Francisco de Goiás,
no Estado de Goiás - GO. Processo nº 67612.901049/2023-59. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação.
Nº 453/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto ASPJ JAUÁ, situado no Município de Camaçari, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67614.900369/2024-52. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR