PORTARIA Nº 442/SAGA, DE 10 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 442/SAGA, DE 10 DE JUNHO DE 2024
O DIRETOR DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
3/DGCEA_SEC, de 02 de janeiro de 2024, combinada com o previsto nas letras "b" e "c" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo ENGENHEIRO FRANCISCO ALVES, situado no Município de Peritoró, no Estado
do Maranhão - MA. Processo nº 67615.900042/2024-71.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ten Cel Av DEVILAN DUTRA PAULON JÚNIOR