PORTARIA Nº 2.146, DE 18 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 2.146, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário
de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. UF Município Desastre Decreto Data Processo
. BA Andorinha Estiagem - 1.4.1.1.0 099 06/05/2024 59051.034410/2024-87
. BA Vitória da
Conquista
Estiagem - 1.4.1.1.0 23.150 28/03/2024 59051.031427/2024-82
. MA São João Batista Chuvas Intensas -
1.3.2.1.4
06 09/05/2024 59051.034608/2024-61
. PB Alcantil Estiagem - 1.4.1.1.0 012 16/05/2024 59051.034707/2024-42
. PB Jericó Estiagem - 1.4.1.1.0 031 13/05/2024 59051.034693/2024-67
. PB Natuba Estiagem - 1.4.1.1.0 13 13/05/2024 59051.034308/2024-81
. PB Patos Estiagem - 1.4.1.1.0 030 13/05/2024 59051.034828/2024-94
. PB São Bento Estiagem - 1.4.1.1.0 1.435 13/05/2024 59051.034610/2024-30
. PE Cumaru Estiagem - 1.4.1.1.0 21 10/05/2024 59051.034478/2024-66
. PE Orobó Estiagem - 1.4.1.1.0 12 09/05/2024 59051.034528/2024-13
. PE Pombos Estiagem - 1.4.1.1.0 30 13/05/2024 59051.034529/2024-50
. PI Fartura do Piauí Estiagem - 1.4.1.1.0 019 14/05/2024 59051.034647/2024-68
. RN São José do
Campestre
Estiagem - 1.4.1.1.0 08 13/05/2024 59051.034247/2024-52
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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