DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 1 - Processo nº: 11080.729062/2018-16 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL 2 - Processo nº: 12448.909955/2017-19 - Recorrente: 2 ALIANCAS ARMAZENS GERAIS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA 3 - Processo nº: 16682.904673/2012-91 - Recorrente: CNO S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA 4 - Processo nº: 10880.917877/2013-50 - Recorrente: LIQ CORP S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA 5 - Processo nº: 12448.915186/2018-61 - Recorrente: SERES SERVICOS DE RECRUTAMENTO E SELECAO DE PESSOAL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA 6 - Processo nº: 10675.720013/2012-61 - Recorrente: FENIX INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 11 de Julho de 2024, ÀS 13:30 HORAS Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 7 - Processo nº: 10880.953988/2013-20 - Recorrente: CONSULVIX ENGENHARIA S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA 8 - Processo nº: 10783.902010/2014-89 - Recorrente: CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 9 - Processo nº: 10675.900525/2014-71 - Recorrente: GUARUJA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA 10 - Processo nº: 10580.908661/2011-16 - Recorrente: TEGAL TERMINAL DE GASES LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA 11 - Processo nº: 10805.721432/2013-79 - Recorrente: BARILLA DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 12 - Processo nº: 11080.736592/2018-11 - Recorrente: NORMATEL ENGENHARIA LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL DIA 12 de Julho de 2024, ÀS 08:30 HORAS Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 13 - Processo nº: 10840.900383/2013-11 - Recorrente: OURO FINO SAUDE ANIMAL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA 14 - Processo nº: 13984.720009/2011-17 - Recorrente: FLORESTAL RIO DAS PEDRAS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): FENELON MOSCOSO DE ALMEIDA 15 - Processo nº: 16327.720698/2013-63 - Recorrente: ING BANK N V e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): JOSE ROBERTO ADELINO DA SILVA 16 - Processo nº: 10880.900301/2013-53 - Recorrente: UOL DIVEO TECNOLOGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): MIRIAM COSTA FACCIN 17 - Processo nº: 10880.945558/2012-53 - Recorrente: RIO PARANAPANEMA ENERGIA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL Relator(a): AILTON NEVES DA SILVA 18 - Processo nº: 10880.901021/2010-10 - Recorrente: DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL MELISSA MOTA DE AZEVEDO SIMÕES Chefe do Serviço de Preparo do Julgamento AILTON NEVES DA SILVA Presidente da 2ª Turma Extraordinária da 1ª Seção do CARF CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL EXTRATO DE ATA DA 1.214ª SESSÃO CMN EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 1º DE MARÇO DE 2024 Às quinze horas do dia primeiro de março de dois mil e vinte e quatro, por meio eletrônico, teve início a milésima ducentésima décima quarta sessão, extraordinária, do Conselho Monetário Nacional, com a participação dos Srs. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, Roberto de Oliveira Campos Neto, Presidente do Banco Central do Brasil, e da Sra. Simone Nassar Tebet, Ministra do Planejamento e Orçamento. Assuntos apreciados: Voto 8/2024-CMN - Altera a Resolução CMN nº 5.118, de 1º de fevereiro de 2024, que dispõe sobre o lastro da emissão de Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRAs) e de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs). Decisão: aprovado. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão.
DELIBERAÇÃO Nº 1.695, DE 18 DE JUNHO DE 2024 (parte 4 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 54. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 19/06/2024