AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 353, DE 18 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 353, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de
2020, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.231212/2023-80 e
considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, torna público o seguinte ato:
Art.1º Fica a ULTRACARGO SOLUÇÕES LOGÍSTICAS S.A., cujo registro no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 34.130.063/0002-65, autorizada a
construir um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos
inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de
Palmeirante, Estado do Tocantins, composto pelas seguintes instalações:
i) 12 (doze) tanques verticais:
. Bacia Número do
Tanque
Tipo de
Tanque
Tipo de
Teto
Material Diâmetro
(m)
Altura
(m)
Volume
Nominal
(m3)
Classe de
Produtos
. 01 TQ-3101 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 17,15 21,60 5.000 Classe II a III.
. 01 TQ-3102 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 17,15 21,60 5.000 Classe II a III.
. 01 TQ-3103 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 13,33 21,60 1.700 Classe I a III.
. 01 TQ-3104 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 13,33 14,40 1.700 Classe I a III.
. 01 TQ-3105 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 11,42 14,40 1.500 Classe III.
. 01 TQ-3106 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 11,42 16,80 1.500 Classe III.
. 01 TQ-3107 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 13,33 16,80 2.000 Classe II a III.
. 01 TQ-3108 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 13,33 16,80 2.000 Classe II a III.
. 01 TQ-3109 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 11,45 9,60 800 Classe I a III.
. 01 TQ-3110 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 11,45 9,60 800 Classe I a III.
. 01 TQ-3111 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 7,63 9,60 300 Classe I a III.
. 01 TQ-3112 Vertical Fixo Aço Carbono ASTM A-36 7,63 9,60 300 Classe I a III.
ii) 01 (uma) plataforma composta por 4 (quatro) baias, para carregamento e 2
(duas) baias de descarregamento rodoviário, com capacidade para carregar até 04 (quatro)
caminhões-tanque simultaneamente e descarregar até 2 (dois) caminhões-tanque
simultaneamente.
iii) 01 (uma) plataforma ferroviária composta por 2 (dois) pontos de
acostamento para carregamento de vagões-tanque com 1 (uma) ilha dupla, e 14 (quatorze)
pontos de acostamento para descarregamento de vagões-tanque com capacidade de
carregar até 2 (dois) vagões tanque simultaneamente e de descarregar até 14 (quatorze)
vagões simultaneamente.
Art.2º O objeto da presente Autorização deverá ser executado em
conformidade com as normas técnicas pertinentes.
Art.3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO