AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 352, DE 18 DE JUNHO DE 2024

AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 352, DE 18 DE JUNHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro
de 2020, em cumprimento ao art. 14 da Resolução ANP nº 52, de 2 de dezembro de
2015, tendo em vista o que consta do processo ANP nº 48610.207210/2019-23,
resolve:
Art.1º Fica a empresa TLIQ Logística e Serviços Ltda., CNPJ 19.924.788/0001-
50, autorizada a operar 9 (nove) tanques para armazenamento de produtos granéis
líquidos inflamáveis e combustíveis, inclusive derivados de petróleo, das classes I a III,
biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e etanol combustível, uma plataforma rodoviária
de carregamento, quatro baias de descarregamento e sistemas complementares, em um
Terminal Terrestre localizado no Município de Guarulhos, Estado de São Paulo, cujas
características estão descritas abaixo:
a) Tanques de Armazenamento
. TAG Diâmetro
(m)
Altura Total
(m)
Capacidade Tabelada
(m3)
Produto
. TQ-01 22,410 12,695 5.007,349 Classes II a III
. TQ-02 22,372 12,650 4.978,451 Classes I a III
. TQ-03 17,438 9,530 2.276,074 Classes I a III
. TQ-04 9,663 10,470 768,934 Classes I a III
. TQ-05 9,585 7,200 520,175 Classes II a III
. TQ-06 9,539 7,200 515,306 Classes I a III
. TQ-07 9,511 6,890 492,350 Classes I a III
. TQ-08 6,152 10,000 297,250 Classes II a III
. TQ-11 14,282 17,071 2.739,314 Classes I a III
b) Uma Plataforma para carregamento de caminhões-tanque, composta por
quatro ilhas e cinco baias, sendo quatro baias para carregamento e uma baia para
conferência
c) 4 (quatro) posições para a descarga de caminhões-tanque.
Art 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as
condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga.
Art 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 1.026, de 29 de outubro de 2015,
publicada no Diário Oficial da União em 30 de outubro de 2015.
Art 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO