AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 81. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 19/06/2024

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 351, DE 18 DE JUNHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL
DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que
lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições
da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.206487/2024-66, resolve: autorizar a empresa ALESAT COMBUSTIVEIS S.A., CNPJ
nº 23.314.594/0038-00, a operar a instalação compartilhada de distribuição de
combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rodovia BR 221
s/nº, km 25, Polo Industrial, Guamaré/RN, 59598-000 [Coordenadas Geográficas
Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:19,200; -36:23:25,200 (SIRGAS 2000)]. A
capacidade total de armazenamento é de 10.681,80 m³. Ficam revogadas as
Autorizações SDL-ANP nº 98, de 4 de março de 2016, e nº 1.002, de 4 de setembro
de 2018.
Integram a base compartilhada as seguintes empresas:
. Distribuidora Situação CNPJ Participação
. (m³) %
. ALESAT Combustíveis S.A. Administradora 23.314.594/0038-00 6.409,08 60,00
. IPIRANGA Produtos de Petróleo S.A. Administrada 33.337.122/0139-62 4.272,72 40,00
. TQ Ø
(m)
Altura
(m)
Capacidade
(m³)
Classe Tipo
. 01 13,36 12,13 1722,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 02 13,36 12,14 1710,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 03 9,53 8,94 642,15 I, II ou III Vertical Aéreo
. 04 9,53 8,94 642,68 I, II ou III Vertical Aéreo
. 05 9,53 8,81 642,96 I, II ou III Vertical Aéreo
. 06 9,53 8,92 642,63 I, II ou III Vertical Aéreo
. 07 9,54 8,91 644,34 I, II ou III Vertical Aéreo
. 08 9,53 8,93 642,38 I, II ou III Vertical Aéreo
. 22 13, 34 12,12 1675,00 I, II ou III Vertical Aéreo
. 23 13,34 12,19 1717,66 I, II ou III Vertical Aéreo
DIOGO VALERIO

Empresas citadas