ATO Nº 9.373, DE 17 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.373, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a JOAB LUAN ARAUJO DE MEDEIROS, CPF nº ***.412.354-
**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE
GOIÁS, MATO GROSSO, MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.228. Processo nº 53542.000599/2024-04. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a ALEKSANDER NOGUEIRA DE CARVALHO, CPF nº
***.340.161-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de
radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito
objetos da cassação.
Nº 9.229. Processo nº 53542.000405/2024-62. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a LUIZ CARLOS MESSIAS DE BRITO, CPF nº ***.077.321-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 9.234. Processo nº 53542.000489/2024-34. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a BEATRIZ OLIVEIRA MARTINS, CPF nº ***.736.291-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 9.235. Processo nº 53542.000615/2024-51. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a LAURA MARIA RODRIGUES, CPF nº ***.737.371-**,
para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em
vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 15 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.306. Processo nº 53542.001392/2024-49. Expede autorização a EDUARDO KOTINIK
PUCCI, CPF nº ***.332.481-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 9.308. Processo nº 53542.000612/2024-17. Extingue, por cassação, a
autorização outorgada a JOSÉ ADÃO ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.651.301-
**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo
em vista a perda de condição indispensável à manutenção da autorização, com
fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e declara
extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas aos
respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente