ATO Nº 9.364, DE 17 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.364, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a DIEGO PAES DE ANDRADE PENA, CPF: XXX.022.984-XX,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS
DO AMAZONAS, ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional, as entidades a seguir relacionadas:
Nº 9.219. Processo: 53578.000587/2024-64- A A S CONSTRUCAO DE EMBARCACAO LTDA,
CNPJ nº 24.872.430/0001-61;
Nº 9.225. Processo: 53578.000642/2024-16- JESUS ALVES DOS SANTOS, CPF nº ***.453.762-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 14 DE JUNHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito outorgada e tornar sem efeito a notificação de
interesse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão tendo em vista o advento do termo
final da outorga de autorização de uso de radiofrequência associadas, as entidades a seguir
relacionadas:
Nº 9.232. Processo: 53578.002206/2023-09- SERGIO OECHSLER, CPF nº ***.112.402-**;
Nº 9.227. Processo: 53578.002220/2023-VALDINEI GONCALVES DUTRA, CPF nº ***.301.952-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente