ATO Nº 9.357, DE 17 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 17. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/06/2024

ATO Nº 9.357, DE 17 DE JUNHO DE 2024
Processo nº 53520.001758/2024-38. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s)à(ao)ASSOCIACAOCORPODEBOMBEIROSVOLUNTARIOSDEJOINVILLE,CNPJ
nº 84712991000125, associada à autorização para exploração do Serviço Limitado Privado.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 17 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por cassação, a autorização no SERVIÇO DE INTERESSE RESTRITO
outorgada aos abaixo identificados, por perda das condições indispensáveis à manutenção
da autorização:
Nº 9.358 - Processo 53516.001918/2024-16: FERNANDO DERINGER, CPF nº ***.198.349-**.
Nº 9.359 - Processo 53516.001919/2024-52: MARCO AURELIO EVARISTO, CPF nº ***.638.779-**.
Nº 9.360 - Processo 53516.001920/2024-87: MOACIR SCHMITZ, CPF nº ***.774.549-**.
Nº 9.361 - Processo 53516.001921/2024-21: VANDERLEI BACK, CPF nº ***.104.959-**.
Nº 9.362 - Processo 53516.001923/2024-11: WILTON CEDENIR LIOTTO, CPF nº ***.746.009-**.
Nº 9.402 - Processo 53516.001915/2024-74: RONALDO CIELUSINSKI, CPF nº ***.388.339-**.
Nº 9.403 - Processo 53516.001916/2024-19: WERNER MOHRMANN, CPF nº ***.330.359-**.
Nº9.406-Processo53516.001917/2024-63:MAICONANDERSONDASNEVES,CPFnº***.439.039-**.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente
ATOS DE 18 DE JUNHO DE 2024
Expede às entidades abaixo relacionadas autorização para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional:
Nº 9.421 - Processo nº 53504.004471/2024-68: ACCENTURE DO BRASIL LTDA, CNPJ nº
96.534.094/0001-58.
Nº 9.422 - Processo nº 53504.004542/2024-22: JOSE ALVES, CPF nº ***.618.188-**.
Nº 9.423 - Processo nº 53504.004604/2024-04: SAF INDUSTRIA E COMERCIO DE FILTROS
LTDA., CNPJ nº 09.658.297/0001-51.
Nº 9.424 - Processo nº 53504.004666/2024-16: VALMIR TERENTIN, CPF nº ***.182.988-**.
Nº 9.425 - Processo nº 53516.001885/2024-04: AUTOMOVEIS BARIGUI LTDA, CNPJ nº
09.602.000/0001-36.
Nº 9.426 - Processo nº 53516.001912/2024-31: MARCELO FERREIRA CARDOSO, CPF nº
***.048.137-**.
Nº 9.427 - Processo nº 53516.001927/2024-07: BALQUE PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA,
CNPJ nº 33.345.549/0001-77.
CELSO FRANCISCO ZEMANN
Gerente

Empresas citadas