ATO Nº 9.005, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 16. Órgão: Ministério das Comunicações — AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. Todos os atos de 19/06/2024

ATO Nº 9.005, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade
VILAÇA CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ nº 40.493.546/0001-46, tendo em vista a manifestação
de desinteresse pela continuidade na prestação do serviço.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.057 - Extinguir, por renúncia, a outorga do Serviço de Interesse Restrito de forma a
extinguir a autorização para exploração do Serviço Limitado Privado, titulada pela entidade
POJUCA SA, CNPJ nº 13.250.998/0001-24, tendo em vista a manifestação de desinteresse
pela continuidade na prestação do serviço.
Nº 9.075 - Extinguir, por cassação, a outorga do Serviço de Interesse Restrito, de forma a
extinguir a autorização para exploração Serviço Móvel Marítimo, titulada pela entidade
CRISÓGONO DE ALMEIDA MARTINS, CPF nº ***.900.425-**, tendo em vista a perda de
condição indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos artigo 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente

Empresas citadas