ATA Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2024

ATA Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2024
(Sessão Ordinária da 2ª Câmara)
Presidente: Ministro Vital do Rêgo
Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Lucas Rocha
Furtado
Subsecretária da Segunda Câmara: AUFC Elenir Teodoro Goncalves dos
Santos
Às 10 horas e 30 minutos, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária
da Segunda Câmara, com a presença dos Ministros Augusto Nardes, Aroldo Cedraz e
Antonio Anastasia; do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer Costa; e do
Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Lucas Rocha Furtado.
HOMOLOGAÇÃO DE ATA
A Segunda Câmara homologou a ata nº 19, referente à sessão realizada em
4 de junho de 2024.
PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET
Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão
publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet.
PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA
Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno,
os seguintes processos:
- TC-024.236/2020-9, cujo Relator é o Ministro Augusto Nardes; e
- TC-011.713/2021-6, de relatoria do Ministro-Substituto Marcos Bemquerer
Costa.
PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO
A Segunda Câmara aprovou, por relação, os acórdãos de nºs 3439 a
3550.
PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA
Por meio de apreciação unitária de processos, a Segunda Câmara proferiu
os Acórdãos de nºs 3387 a 3438, incluídos no Anexo desta Ata, juntamente com os
relatórios, os votos e as propostas de deliberação em que se fundamentaram.
SUSTENTAÇÃO ORAL
Na apreciação do processo TC-017.129/2020-6, cujo relator é o Ministro
Antonio Anastasia, o Dr. Daniel Mariz Gudiño não compareceu para produzir
sustentação oral em nome de Jamyr Motta de Freitas e de INFX Infax Tecnologia &
Sistemas Ltda. Acórdão nº 3387.
ACÓRDÃOS APROVADOS