ATA Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (Sessão Ordinária da 1ª Câmara) Presidente: Ministro Walton Alencar Rodrigues Representante do Ministério Público: Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin Subsecretária da Primeira Câmara: AUFC Aline Guimarães Diógenes À hora regimental, o Presidente declarou aberta a sessão ordinária da Primeira Câmara, com a presença dos Ministros-Substitutos Marcos Bemquerer Costa, convocado para substituir o Ministro Benjamin Zymler, e Weder de Oliveira, convocado para substituir o Ministro Jorge Oliveira; e do Representante do Ministério Público, Subprocurador-Geral Paulo Soares Bugarin. Ausentes o Ministro Benjamin Zymler, o Ministro Jhonatan de Jesus e o Ministro-Substituto Augusto Sherman Cavalcanti, por motivo de férias, e o Ministro Jorge Oliveira, em missão oficial. HOMOLOGAÇÃO DE ATA A Primeira Câmara homologou a Ata nº 19, referente à sessão realizada em 4 de junho de 2024. PUBLICAÇÃO DA ATA NA INTERNET Os anexos das atas, de acordo com a Resolução nº 184/2005, estão publicados na página do Tribunal de Contas da União na Internet. PROCESSOS EXCLUÍDOS DE PAUTA Foram excluídos de pauta, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno, os processos de nºs 004.974/2023-9, 005.059/2024-0, 005.096/2024-3, 005.161/2024-0, 005.534/2023-2, 005.614/2023-6, 006.069/2022-3, 006.603/2022-0, 007.829/2022-1, 008.778/2020-5, 009.099/2022-0, 009.261/2024-9, 009.958/2024-0, 011.173/2019-0, 011.697/2022-9, 015.040/2023-2, 020.415/2022-2, 021.764/2023-9, 021.965/2023-4, 022.011/2022-6, 023.042/2015-0, 025.916/2020-3, 029.669/2020-0, 031.799/2022-1, 037.434/2023-3, 037.435/2023-0, 038.778/2023-8, 039.986/2023-3, 040.668/2021-5 e 043.768/2021-0, cujo Relator é o Ministro Benjamin Zymler. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO A Primeira Câmara aprovou, por relação, os Acórdãos de nºs 3975 a 4019. PROCESSOS APRECIADOS DE FORMA UNITÁRIA Por meio de apreciação unitária de processos, a Primeira Câmara proferiu os Acórdãos de nºs 3950 a 3974, incluídos no Anexo I desta Ata, juntamente com os relatórios e os votos em que se fundamentaram. SUSTENTAÇÃO ORAL Na apreciação do processo TC-008.768/2022-6, cujo relator é o Ministro- Substituto Weder de Oliveira, o Dr. Francisco de Assis Alves de Neiva produziu sustentação em nome de Jabes Lustosa Nogueira Júnior. Acórdão 3950. ACÓRDÃOS APROVADOS
ATA Nº 20, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 152. Órgão: Tribunal de Contas da União — 1ª CÂMARA. Todos os atos de 19/06/2024