ANEXOS AO PARECER CNE/CES Nº 170/2024 (parte 3 de 3)

ANEXO II
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DESATIVADOS
. PROGRAMAS DESATIVADOS
. ÁREA DE AVALIAÇÃO SIGLA DA INSTITUIÇÃO NOME DA INSTITUIÇÃO CÓDIGO DO PROGRAMA NOME DO PROGRAMA NÍVEL
. Engenharias III UNESP/Guaratinguetá Universidade Estadual Paulista
Júlio Mesquita
Filho/Guaratinguetá
33004080053P7 Engenharia de Produção ME
. Ensino UFMS Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso do Sul
51001012172P0 Ensino de Ciências DO
. Ensino UESC Universidade Estadual de Santa
Cruz
28007018014P8 Educação Matemática ME
. Ensino UNIFESP Universidade Federal de São
Paulo
33009015084P3 Educação e Saúde na
Infância e Adolescência
DO
. Interdisciplinar INPI Instituto Nacional Da
Propriedade Industrial
31068014002P6 Propriedade Intelectual e
Inovação
DP
. Interdisciplinar UVA Universidade Veiga De Almeida 31030017005P9 Psicanálise, Saúde e
Sociedade
DO
. Administração Pública e de
Empresas, Ciências Contábeis e
Turismo
FUCAPE FUCAPE Fundação de Pesquisa e
Ensino (FUCAPE)
30007011002P6 Administração MP
. Administração Pública e de
Empresas, Ciências Contábeis e
Turismo
UNIFACCAMP Centro Universitário Campo
Limpo Paulista
33149011003P8 Administração das Micro e
Pequenas Empresas
DP
. Administração Pública e de
Empresas, Ciências Contábeis e
Turismo
UNINOVE Universidade Nove de Julho 33092010009P7 Gestão Ambiental e
Sustentabilidade
ME
. História UNESP- ASSIS Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Assis)
33004048018P5 História ME/DO
. Planejamento Urbano e Regional
- Demografia
UDESC Universidade do Estado de Santa
Catarina
41002016163P9 Planejamento Territorial e
Desenvolvimento Sócio-
Ambiental
DO
. Interdisciplinar UNIVAS Universidade do Vale do
Sapucaí
32073011004P1 Bioética ME
. Educação UNIVAS Universidade do Vale do
Sapucaí
32073011002P9 Educação ME
. Comunicação E Informação FUMEC Universidade Fumec 32053010006P0 Sistemas de Informação e
Gestão do Conhecimento
DO
. Ciências Agrárias I FUFPI Fundação Universidade Federal
do Piauí
21001014019P2 Genética e Melhoramento ME
. Ciências Agrárias I FUFPI Fundação Universidade Federal
do Piauí
21001014018P6 Agronomia - Solos e Nutrição
de Plantas
ME
. Farmácia UNICAMP Universidade Estadual de
Campinas
33003017173P8 Ciências Farmacêuticas ME/DO
. Ciências Biológicas I UFRN Universidade Federal do Rio
Grande do Norte
23001011035P3 Ciências Biológicas ME
. Ciências Agrárias I UNESP-BOT Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Botucatu)
33004064021P7 Agronomia ( Energia na
Agricultura)
ME/DO
. Ciências Agrárias I UNESP-RC Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Rio
Claro)
33004137041P2 Ciências Biológicas
(Microbiologia Aplicada)
ME/DO
. Ciências Agrárias I UFRB Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
28022017006P7 Solos e Qualidade de
Ecossistemas
ME
. Ciências Agrárias I UFRB Universidade Federal do
Recôncavo da Bahia
28022017002P1 Microbiologia Agrícola ME
. Ciências Agrárias I IAPAR Instituto Agronômico do Paraná 40075010001P1 Agricultura Conservacionista ME
. Odontologia UNESP-ARAR Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Araraquara)
33004030082P3 Reabilitação Oral ME/DO
. Educação Física UNESP-PP Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Presidente Prudente)
33004129045P2 Fisioterapia ME/DO
. Odontologia UNISA Universidade de Santo Amaro 33076014007P2 Odontologia DO
. Odontologia UNESP-SJC Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (São José
dos Campos)
33004145081P0 Biopatologia Bucal ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros FUFPI Fundação Universidade Federal
do Piauí
21001014029P8 Zootecnia ME
. Biodiversidade UFJF Universidade Federal de Juiz De
Fora
32005016003P5 Ciências Biológicas (Zoologia) ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros UFAM Universidade Federal do
Amazonas
12001015066P5 Ciência Animal ME
. Biodiversidade UNESP-RC Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho ( Rio
Claro )
33004137003P3 Ciências Biológicas (Zoologia) ME/DO
. Biodiversidade UFRPE Universidade Federal Rural de
Pernambuco
25003011026P2 Ecologia ME
. Ciência de Alimentos UNESP-ARAR Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Araraquara)
33004030055P6 Alimentos e Nutrição ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros UFC Universidade Federal do Ceará 22001018016P6 Zootecnia ME
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros UFPB/AREIA Universidade Federal da Paraíba
(Areia)
24001031024P5 Zootecnia ME
. UFPB-JP Universidade Federal da Paraíba
(João Pessoa)
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros UNESP-JAB Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Jaboticabal)
33004102030P4 Genética e Melhoramento
Animal
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros FUFSE Fundação Universidade Federal
de Sergipe
27001016030P2 Zootecnia ME
. Biodiversidade UNESP-RC Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho (Rio
Claro)
33004137005P6 Ciências Biológicas (Biologia
Vegetal)
ME/DO
. Zootecnia/Recursos Pesqueiros UFRRJ Universidade Federal Rural do
Rio De Janeiro
31002013013P9 Zootecnia ME
. Medicina Veterinária UFRPE Universidade Federal Rural de
Pernambuco
25003011031P6 Ciência Animal Tropical ME/DO
. Medicina Veterinária UNESP-JAB Universidade Estadual Paulista
Júlio de Mesquita Filho
(Jaboticabal)
33004102069P8 Cirurgia Veterinária ME/DO
SÚMULA DE PARECERES
REUNIÃO ORDINÁRIA DOS DIAS 6, 7, 8 E 9 DO MÊS DE MAIO/2024
CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
Processo: 23001.000185/2024-23 Parecer: CNE/CES 285/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -
Brasília/DF Assunto: Perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) Voto do Relator: Voto favoravelmente à perda de eficácia do ato autorizativo de reconhecimento de cursos de pós-graduação stricto
sensu (Mestrado e Doutorado), aprovados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), relacionados na planilha anexa ao presente Parecer Decisão da
Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000202/2024-22 Parecer: CNE/CES 286/2024 Relator: José Barroso Filho Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) -
Brasília/DF Assunto: Reconhecimento do programa de pós-graduação stricto sensu (Doutorado), recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) da
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada no período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião) Voto do Relator: Acolho a
recomendação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática
avaliativa dos cursos de Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), na reunião realizada no
período de 22 a 26 de maio de 2023 (220ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000201/2024-88 Parecer: CNE/CES 287/2024 Relatora: Luciane Bisognin Ceretta Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior
(Capes) - Brasília/DF Assunto: Reconhecimento de programa de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado) recomendado pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior
(CTC-ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na reunião realizada de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião) Voto da Relatora: Acolho as
recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática
avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), na reunião
realizada no período de 18 a 22 de setembro de 2023 (224ª Reunião) Decisão da Câmara: APROVADO por unanimidade.
Processo: 23001.000259/2024-21 Parecer: CNE/CES 288/2024 Relator: Mauro Luiz Rabelo Interessada: Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes)
- Brasília/DF Assunto: Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu (Mestrado e Doutorado), recomendados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-
ES) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28 e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro
de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária) Voto do Relator: Acolho as recomendações da Coordenação de Aperfeiçoamento
de Pessoal de Nível Superior (Capes) e voto favoravelmente ao reconhecimento, com prazo de validade determinado pela sistemática avaliativa, dos cursos de Mestrado e Doutorado
relacionados na planilha anexa ao presente Parecer, aprovados pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), nas reuniões realizadas de 22 a 26 de maio de 2023, 28
e 29 de novembro de 2023, 11 a 15 de dezembro de 2023 (220ª, 225ª, 226ª Reuniões Ordinárias), e 21 de dezembro de 2023 (2ª Reunião Extraordinária) Decisão da Câmara: APROVADO
por unanimidade.
Processo: 23001.000705/2023-17 Parecer: CNE/CES 317/2024 Relator: Aristides Cimadon Interessado: Instituto Euro-Americano de Educação, Ciência e Tecnologia S.A. -
Brasília/DF Assunto: Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES) que, por meio da Portaria nº 262, de 28 de junho de 2023, publicada
no Diário Oficial da União (DOU), em 29 de julho de 2023, deferiu parcialmente o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 230 (duzentas e trinta) vagas totais anuais no curso
do superior de Medicina, ofertado pelo Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), com sede no município de Belém, no estado do Pará Voto do Relator: Nos termos
do artigo 6º, inciso VI, do Decreto nº 9.235/2017, conheço do recurso para, no mérito, dar-lhe provimento, reformando a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação
Superior (SERES), que por meio por meio da Portaria nº 262, de 28 de junho de 2023, autorizou parcialmente o pedido de aumento de 140 (cento e quarenta) para 230 (duzentas e trinta)
vagas totais anuais no curso superior de Medicina, oferecido pelo Centro Universitário Metropolitano da Amazônia (UNIFAMAZ), com sede na Avenida Visconde de Souza Franco, nº 72,
bairro Reduto, no município de Belém, no estado do Pará Decisão da Câmara: APROVADO por maioria.
Observação: De acordo com o Regimento Interno do CNE e a Lei nº 9.784/1999, os interessados terão prazo de 30 (trinta) dias para recursos, quando couber, a partir da data
de publicação desta Súmula no Diário Oficial da União, ressalvados os processos em trâmite no Sistema e-MEC, cuja data de publicação, para efeito de contagem do prazo recursal, será
efetuada a partir da publicação nesse Sistema, nos termos do artigo 1º, § 4º, da Portaria Normativa MEC nº 21/2017. Os Pareceres citados encontram-se à disposição dos interessados
no Conselho Nacional de Educação e serão divulgados na página do CNE (http://portal.mec.gov.br/cne/).
Brasília, 18 de junho de 2024
JACKSON RAYMUNDO
Secretário Executivo