RELAÇÃO Nº 284/2024 (parte 2 de 2)

Aqualeve - Água Mineral Natural de 5 L sem gás.- NOVO HAMBURGO/RS
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.362/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21266/2024
810.080/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21311/2024
810.728/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21308/2024
810.497/2020-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21270/2024
810.438/2022-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21317/2024
810.948/2021-CERÂMICA RIGON LTDA ME-OF. N°21315/2024
810.046/2009-MARCELO GROSS-OF. N°21698/2024
810.593/2016-JANDIR FRANCISCO CORREA-OF. N°21746/2024
811.081/2017-CAROLINA BORBA DA SILVA-OF. N°21967/2024
Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)
810.235/2015-JAZIDA DE AREIA RINCAO EIRELI - Registro de Licença N°
2087/2001 - Publicado no DOU de 26/12/2001
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 174/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.044/2018-MTS MINERAÇÃO LTDA.-AI N°1063/2024
810.045/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA-AI N°1064/2024
810.050/2018-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°1065/2024
810.317/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1066/2024
810.599/2016-CARLOS ALBERTO ZOLIN-AI N°1067/2024
811.062/2014-ALYA CONSTRUTORA S/A-AI N°1068/2024
811.103/2017-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°1069/2024
811.234/2016-2F COMERCIO DE EXTRACAO DE AREIA LTDA-AI N°1070/2024
810.069/2018-JOSÉ EDUARDO BORBA-AI N°1075/2024
810.070/2018-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-AI
N°1076/2024
810.072/2018-CSL - CONSTRUTORA SACCHI SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°1077/2024
810.074/2018-SERRA LEOA MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA-AI
N°1078/2024
810.102/2018-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-AI N°1079/2024
810.679/2017-MAGMA TRANSPOSTES RODOVIÁRIOS LTDA-AI N°1080/2024
811.653/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1081/2024
811.654/2015-RICARDO FLORES PINTO-AI N°1082/2024
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa
ou pagamento 30 dias(1407)
810.732/2019-MOISES TEIXEIRA PEIXOTO- AI N°1084/2024
810.071/2020-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI N°1085/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação Nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.359/2023-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°21789/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.805/2007-OLARIA IRMAOS MAGAGNIN LTDA-OF. N°21561/2024
811.075/2007-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°21582/2024
810.282/1991-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°21796/2024
810.166/2011-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI-OF.
N°21801/2024
810.274/2020-AVM EXTRACAO DE PEDRAS EIRELI-OF. N°22248/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.029/2018-REGIPEDRAS EXTRACAO DE BASALTO LTDA- Cessionário:Js
Industria de Britas Eireli- CNPJ 04.684.191/0001-09- Registro de Licença N° 122/2019-
Vencimento da Licença: 12/12/2032
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação Nº 93/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
866.268/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº
22455/2024/DIGTM/ANM.
866.298/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº
22455/2024/DIGTM/ANM.
866.299/2022-FRD MINERACAO EIRELI-OF. N°Ofício nº
22455/2024/DIGTM/ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente