RELAÇÃO Nº 284/2024 (parte 1 de 2)

RELAÇÃO Nº 284/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n° 133/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 831.330/2016 - Titular JOÃO BATISTA RIBEIRO - Prazo 05 anos - Substância(s)
QUARTZO - Município(s) de SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG
PLG n° 132/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 14 DE JUNHO DE 2024 -
Processo nº 831.165/2016 - Titular SANDRO ANDRADE FERREIRA ME - Prazo 05 anos -
Substância(s) QUARTZO - Município(s) de NINHEIRA/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação Nº 70/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5182/2024-886.353/2021-VICTOR MARCELLO-
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 71/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.219/2012-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE
TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°22449/2024/DIOUT-RO/ANM
886.029/2005-LUCIMONE MARIA DE ALMEIDA SILVA EPP-OF.
N°21882/2024/DIOUT-RO/ANM
886.476/2008-N. M. HASHIGUTI & CIA LTDA-OF. N°22802/2024/GER-RO/ANM
886.558/2007-L A DE OLIVEIRA ME-OF. N°22803/2024/GER-RO/ANM
886.034/2010-OSVALDO RAUBER ME-OF. N°22799/2024/GER-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.210/2022-AREAL E ARTEFATOS SANTA MARIA LTDA-OF.
N°17876/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Defere pedido de reconsideração(182)
886.098/2012-CERAMICA AMAZONIA IND. COM. IMP. E EXP. LTDA
JOAQUIM RIBEIRO NETO
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO
Relação Nº 32/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
896.124/2023 - N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS-Registro de Licença n° 553/2024 - Vencimento 29/05/2033
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.940/2008-MIRELLA DORNELAS MACHADO- Cessionário:JR
EXTRAÇÃO,COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 54.707.924/0001-51-
Alvará n°10.900/2009
896.227/1996-DOUGLAS BRAGA LEAL DE ANDRADE.- Cessionário:VALMIR
SOUZA TRANSPORTES ME- CPF ou CNPJ 30.749.857/0001-70- Alvará n°2.061/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.144/2011-GRANNETO MINERACAO LTDA-OF. N°21197/2024/SEFIS-ES/ANM
896.366/2013-CERAMICA SAFIRA LTDA EPP-OF. N°22378/2024/SEFIS-ES/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
896.211/2014-AREIAS DO MANFRINE LTDA.-AREIA-ITAPEMIRIM/ES
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
896.011/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
896.429/2004-CBR MINERACAO LTDA-MÁRMORE
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-GRANITO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
896.350/2010-R D M MINERACAO LTDA-OF. N°20918/2024/SEFIS-ES/ANM
890.484/1989-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°20742/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°21080/2024/SEFIS-
ES/ANM
896.777/2006-MINERAÇÃO UBATUBA LTDA-OF. N°21084/2024/SEFIS-ES/ANM
890.246/1983-MINERACAO G2 LTDA-OF. N°20921/2024/SEFIS-ES/ANM
896.154/2009-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°21617/2024/SEFIS-ES/ANM
806.575/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22359/2024/SEFIS-ES/ANM
810.392/1974-SOBRITA INDUSTRIAL S A-OF. N°22355/2024/SEFIS-ES/ANM
890.145/1978-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF.
N°22167/2024/ESFIS-ES/ANM
890.220/1988-TOLEDO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA EPP-OF.
N°22051/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
896.158/2016-RAVY CREMASCO RECEPURI-OF. N°16692/2024/SEFIS-ES/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.124/2023-N JUNIOR BELIZARIO VARGAS SERVICOS DE TRANSPORTES E
TERRAPLANAGENS-OF. N°22065/2024/SEOUT-ES/ANM
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 218/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
5181/2024-850.240/2024-ADALTO QUARESMA LEMOS FILHO-
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
DESPACHO
Relação Nº 219/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
Licenciamento(1823)
850.204/2023-CERAMICA XINGUARA LTDA
850.705/2023-FORT BRITAS LTDA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
851.221/2023-MINERACAO S.A LTDA
Despacho publicado(256)
850.936/2023-HENRIQUE DE CARVALHO MACHADO-Indefiro os
requerimentos protocolados por terceiro interessado em 13/05/2024 e em 03/06/2024,
uma vez que o presente processo não se enquadra na hipótese de indeferimento de
plano do caput do artigo 17 do Código de Mineração.
Fase de Licenciamento
Autoriza redução de área(1207)
850.616/2012-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- Área
reduzida de 48,78 para 34,13
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO
TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° Ofício nº 21250/2024/DIOUT-PA/ANM
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO
PARÁ - Ofício N° 22100/2024/DIOUT-PA/ANM
850.419/2023-VANILDA FRANCISCA BORGES - Ofício N° Ofício nº
21500/2024/DIOUT-PA/ANM
850.401/2023-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS -
COOMIGAC - Ofício N° Ofício nº 21940/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.991/2022-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
850.575/1999-ALTAMIRO CORTES TONACO
850.283/2024-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.553/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE APIACAS - COOGAP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF.
N°Ofício nº 20962/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22257/2024/DIOUT-PA/ANM
850.246/2024-EXTRATORA SM LTDA-OF. N°22258/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
850.288/2024-MINERACAO S.A LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.295/2024-FABIO BENTES DE FREITAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.303/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA
PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
851.479/2020-VALE S.A.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.559/2005-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
850.240/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA
851.749/1996-JENIPAPO RECURSOS NATURAIS S.A.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.841/2012-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA
851.086/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.085/2021-MINERACAO SERRA GRANDE LTDA-OF. N°21449/2024/DIOUT-PA/ANM
850.922/2023-LITIO DO BRASIL LTDA-OF. N°22104/2024/DIOUT-PA/ANM
850.298/2024-JEANE DO SOCORRO MACIEL LISBOA MACHADO-OF.
N°22123/2024/DIOUT-PA/ANM
850.951/2022-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF.
N°22124/2024/DIOUT-PA/ANM
850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF.
N°22365/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
852.725/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
852.727/1995-CONSTRUTORA SERVIMINAS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 225/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
850.087/2001-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. N°6831/2023/DIOUT-
PA/ANM-DOU de 30/03/2023.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 227/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
850.627/2023-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.407/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.826/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.825/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.597/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.320/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
851.312/2020-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.643/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.516/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.740/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.919/2022-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.203/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.434/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 228/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
850.407/2023-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.205/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão de análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.939/2022-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da análise processual por 180
dias - Decisão Judicial
850.612/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
850.809/2019-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da análise processual por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 229/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE OURILANDIA E
REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão da Lavra por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 230/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(1971)
850.261/2018-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.382/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.722/2016-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de Título por 180 dias -
Decisão Judicial
850.975/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.974/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.202/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de Título por 180 dias - Decisão Judicial
850.004/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da suspensão do Título por 180 dias -
Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 231/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
850.385/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
851.742/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
851.741/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
851.443/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
850.260/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.370/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.371/2017-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
Término da Suspensão de análise processual e do Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão
Judicial
850.269/2017-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS E MINERADORES DE
OURILANDIA E REGIAO - COOPEROURI-Término da Suspensão de análise processual e do
Alvará de Pesquisa por 180 dias - Decisão Judicial
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 232/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
850.461/2019-JKIMSAB MINERAIS LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM
NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 173/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO
810.566/2020-QUATRO ASES - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA
811.609/2014-BAINY MINERAÇÃO LTDA - ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.240/2014-RUBENS CALCING-OF. N°22091/2024
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.157/2023-AIRTON DIHL
810.427/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
810.429/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
810.430/2022-ANDREETTA & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
810.843/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Piratini e Santana da Boa
Vista/RS
811.109/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
811.106/2016-MINERACAO VALE DO URUSSANGA LTDA-AREIA-Viamão/RS
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
811.104/2021-ALIAN EXTRACAO DE AREIA LTDA-ALVARÁ N°10395/2021
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
811.162/2021-DANIEL BRITTO DOS SANTOS -Alvará N°1876/2022
810.548/2021-DEPOSITO E EXTRACAO DE AREIA CAPELA LTDA -Alvará
N°6893/2021
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)
810.299/1986-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A- Prazo:01 ANO
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