262 - Irará - BA: 95,579% 263 - São José dos Campos - SP: 95,566% 264 - São Francisco de Assis - RS: 95,564% 265 - Jaú - SP: 95,562% 266 - Materlândia - MG: 95,56% 267 - Chupinguaia - RO: 95,551% 267 - Vitória das Missões - RS: 95,551% 269 - Cristina - MG: 95,529% 270 - Gouveia - MG: 95,525% 270 - Caseiros - RS: 95,525% 270 - Poço das Antas - RS: 95,525% 273 - Torres - RS: 95,52% 274 - Lagoa do Barro do Piauí - PI: 95,519% 275 - Imaculada - PB: 95,508% 276 - Ijuí - RS: 95,498% 277 - Bom Retiro - SC: 95,495% 278 - Sinop - MT: 95,486% 279 - Treze Tílias - SC: 95,472% 280 - Cambará do Sul - RS: 95,472% 281 - Ibirubá - RS: 95,462% 282 - Bom Progresso - RS: 95,456% 283 - Charrua - RS: 95,452% 284 - Santa Cruz - PE: 95,45% 285 - Capoeiras - PE: 95,449% 287 - Caiçara - PB: 95,425% 286 - Gameleiras - MG: 95,425% 288 - Rio do Sul - SC: 95,421% 288 - Getúlio Vargas - RS: 95,421% 290 - Turuçu - RS: 95,416% 291 - Paulista - PE: 95,412% 292 - São José do Herval - RS: 95,408% 293 - Jitaúna - BA: 95,389% 294 - Morro Reuter - RS: 95,385% 295 - Divisa Alegre - MG: 95,382% 295 - Itaguaçu - ES: 95,382% 295 - Araçoiaba da Serra - SP: 95,382% 295 - Jaquirana - RS: 95,382% 299 - Toritama - PE: 95,375% 300 - Malta - PB: 95,373% 301 - Seara - SC: 95,372% 302 - Nazária - PI: 95,368% 303 - Itarana - ES: 95,36% 303 - Peritiba - SC: 95,36% 305 - Saldanha Marinho - RS: 95,354% 306 - Jaboatão dos Guararapes - PE: 95,333% 307 - Espigão D'Oeste - RO: 95,326% 307 - Nova Russas - CE: 95,326% 307 - Serra Azul de Minas - MG: 95,326% 307 - Mombuca - SP: 95,326% 311 - Divisópolis - MG: 95,317% 312 - Cocal do Sul - SC: 95,278% 312 - Uruguaiana - RS: 95,278% 314 - Valentim Gentil - SP: 95,27% 315 - Livramento - PB: 95,264% 315 - Paulo de Faria - SP: 95,264% 317 - São Francisco do Sul - SC: 95,26% 318 - Guabiruba - SC: 95,252% 319 - Ribeirão Branco - SP: 95,247% 320 - Couto de Magalhães de Minas - MG: 95,226% 321 - Cerejeiras - RO: 95,225% 322 - Ibiam - SC: 95,222% 323 - Alcantil - PB: 95,213% 323 - Jerônimo Monteiro - ES: 95,213% 323 - Caiabu - SP: 95,213% 326 - Itagi - BA: 95,203% 327 - Irineópolis - SC: 95,196% 328 - Francisco Badaró - MG: 95,183% 329 - Guaiçara - SP: 95,181% 330 - Ipuaçu - SC: 95,174% 331 - Reginópolis - SP: 95,168% 332 - Morro do Chapéu do Piauí - PI: 95,157% 332 - Afonso Cláudio - ES: 95,157% 332 - Santa Rosa - RS: 95,157% 335 - Pérola - PR: 95,152% 336 - Senador Amaral - MG: 95,144% 337 - Rio Branco - AC: 95,139% 338 - São Lourenço do Sul - RS: 95,135% 339 - Ingaí - MG: 95,109% 340 - Tio Hugo - RS: 95,108% 341 - Salto do Lontra - PR: 95,105% 341 - Erechim - RS: 95,105% 343 - Salete - SC: 95,101% 343 - Vargem Bonita - SC: 95,101% 343 - Viadutos - RS: 95,101% 346 - Nova Roma do Sul - RS: 95,099% 347 - Diamantino - MT: 95,092% 348 - Silveirânia - MG: 95,078% 348 - Luiziânia - SP: 95,078% 350 - Manoel Viana - RS: 95,074% 351 - Itarantim - BA: 95,064% 352 - Angelândia - MG: 95,044% 352 - José Gonçalves de Minas - MG: 95,044% 352 - Santa Leopoldina - ES: 95,044% 352 - Brejo Alegre - SP: 95,044% 352 - São Sebastião da Grama - SP: 95,044% 352 - Chuí - RS: 95,044% 358 - Jardim de Piranhas - RN: 95,04% 359 - Massaranduba - PB: 95,035% 360 - Aracaju - SE: 95,033% 361 - São Julião - PI: 95,022% 362 - Aurora - CE: 95,022% 362 - Ibitiúra de Minas - MG: 95,022% 362 - Baixo Guandu - ES: 95,022% 365 - Guanambi - BA: 95% Art. 3º Os municípios do Rio Grande do Sul, que tiveram o Estado de Calamidade Pública reconhecido por meio da Portaria nº 1.467, e não encaminharam todos os dados de 2023 ao Siconfi até a data de corte, não foram considerados na apuração do Ranking Siconfi 2024, que analisou dados de 2023. Alegrete - RS Aratiba - RS Boa Vista das Missões - RS Cerro Branco - RS Dezesseis de Novembro - RS Estrela Velha - RS General Câmara - RS Guabiju - RS Jaguari - RS Júlio de Castilhos - RS Mormaço - RS Riozinho - RS São João do Polêsine - RS União da Serra - RS Vale Real - RS Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ROGÉRIO CERON
PORTARIA STN/MF Nº 990, DE 14 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 69. Órgão: Ministério da Fazenda — SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Todos os atos de 18/06/2024