PORTARIA MTE Nº 958, DE 17 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
RECEITAS
. Código Valor
. 30000000 Despesas Correntes 7.592.520.895,09
. 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 3.692.407.881,57
. 31900000 Aplicações Diretas 3.692.407.881,57
. 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 25.126.627,02
. 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas 61.739.495,75
. 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.234.755.676,75
. 31901300 Obrigações Patronais 870.024.452,54
. 31901600 Outras Despesas Variáveis 500.761.629,51
. 32000000 Juros e Encargos da Dívida 65.677.094,74
. 32900000 Aplicações Diretas 65.677.094,74
. 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 65.677.094,74
. 33000000 Outras Despesas Correntes 3.834.435.918,78
. 33500000 Transferências a Instituições 1.001.398.030,98
. 33504100 Contribuições 149.825.618,79
. 33504300 Subvenções Sociais 851.572.412,19
. 33900000 Aplicações Diretas 2.833.037.887,80
. 33901400 Diárias - Pessoa Civil 63.330.269,38
. 33903000 Material de Consumo 553.296.714,90
. 33903200 Material de Distribuição Gratuita 11.693.920,84
. 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 97.000.724,38
. 33903500 Serviços de Consultoria 117.539.937,43
. 33903600 Outros Serviços de Terceiros 189.803,04
. 33903800 Arrendamento Mercantil 6.061.282,66
. 33903900 Outros Serviços de Terceiros 1.699.125.897,91
. 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.779.838,28
. 33904700 Obrigações Tributarias e Contratuais 8.723.088,13
. 33908100 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 155.296.410,85
. 40000000 Despesas de Capital 1.432.817.960,85
. 44000000 Investimentos 1.279.154.342,56
. 44500000 Transferências a Instituições 100.128.805,49
. 44504200 Auxílios 100.128.805,49
. 44900000 Aplicações Diretas 1.179.025.537,07
. 44905100 Obras e Instalações 332.176.574,18
. 44905200 Equipamentos e Material Permanente 821.948.891,15
. 44906100 Aquisição De Imóveis 24.900.071,74
. 45000000 Inversões Financeiras 417.312,78
. 45900000 Aplicações Diretas 417.312,78
. 45906700 Depósitos Compulsórios 417.312,78
. 46000000 Amortização da Dívida 153.246.305,51
. 46900000 Aplicações Diretas 153.246.305,51
. 46907100 Principal da Dívida Contratual 153.246.305,51
. TOTAL 9.025.338.855,94
ANEXO II
DESPESAS
. Código Valor
. 30000000 Despesas Correntes 7.592.520.895,09
. 31000000 Pessoal e Encargos Sociais 3.692.407.881,57
. 31900000 Aplicações Diretas 3.692.407.881,57
. 31900400 Contratação Por Tempo Determinado 25.126.627,02
. 31900700 Contribuição a Entidades Fechadas 61.739.495,75
. 31901100 Vencimentos e Vantagens Fixas 2.234.755.676,75
. 31901300 Obrigações Patronais 870.024.452,54
. 31901600 Outras Despesas Variáveis 500.761.629,51
. 32000000 Juros e Encargos da Dívida 65.677.094,74
. 32900000 Aplicações Diretas 65.677.094,74
. 32902100 Juros sobre a Dívida por Contrato 65.677.094,74
. 33000000 Outras Despesas Correntes 3.834.435.918,78
. 33500000 Transferências a Instituições 1.001.398.030,98
. 33504100 Contribuições 149.825.618,79
. 33504300 Subvenções Sociais 851.572.412,19
. 33900000 Aplicações Diretas 2.833.037.887,80
. 33901400 Diárias - Pessoa Civil 63.330.269,38
. 33903000 Material de Consumo 553.296.714,90
. 33903200 Material de Distribuição Gratuita 11.693.920,84
. 33903300 Passagens e Despesas com Locomoção 97.000.724,38
. 33903500 Serviços de Consultoria 117.539.937,43
. 33903600 Outros Serviços de Terceiros 189.803,04
. 33903800 Arrendamento Mercantil 6.061.282,66
. 33903900 Outros Serviços de Terceiros 1.699.125.897,91
. 33904000 Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação 120.779.838,28
. 33904700 Obrigações Tributarias e Contratuais 8.723.088,13
. 33908100 Distribuição Constitucional ou Legal de Receitas 155.296.410,85
. 40000000 Despesas de Capital 1.432.817.960,85
. 44000000 Investimentos 1.279.154.342,56
. 44500000 Transferências a Instituições 100.128.805,49
. 44504200 Auxílios 100.128.805,49
. 44900000 Aplicações Diretas 1.179.025.537,07
. 44905100 Obras e Instalações 332.176.574,18
. 44905200 Equipamentos e Material Permanente 821.948.891,15
. 44906100 Aquisição de Imóveis 24.900.071,74
. 45000000 Inversões Financeiras 417.312,78
. 45900000 Aplicações Diretas 417.312,78
. 45906700 Depósitos Compulsórios 417.312,78
. 46000000 Amortização da Dívida 153.246.305,51
. 46900000 Aplicações Diretas 153.246.305,51
. 46907100 Principal da Dívida Contratual 153.246.305,51
. TOTAL 9.025.338.855,94
ANEXO III
PROGRAMAS
. Programa: 0301 - INSTITUCIONAL Total
. Objetivo: 1. Prover a entidade com despesas administrativas para manutenção da Entidade,
bem como repasses regimentais, ampliando a eficiência operacional e financeira do
Sistema.
2. Elevar a eficiência da gestão aos padrões sistêmicos pactuados
Indicador: 1. Percentual de recursos destinados à atividade fim - Meta:
85,9%
Indicador: 2. Percentual de aderência às metas relativas aos indicadores do
Programa de Eficiência de Gestão - Meta 80%
2.161.479.896,36
. Ação Título Produto (Unidade) Meta
. 3110 Gestao Institucional Percentual de recursos destinados à atividade fim 85,9% 175.412.193,13
. 3111 Elevar a eficiência da gestão aos
padrões sistêmicos
pactuados
Percentual de aderência às metas relativas aos
indicadores do
Programa de Eficiência de Gestão
80,0% 463.077.925,22
. 3113 Assistência Financeira a entidade Percentual de recursos destinados à atividade fim 85,9% 668.225.219,77
. 3115 Apoio Administrativo Percentual de recursos destinados à atividade fim 85,9% 854.764.558,24
. Programa: 0302 - EDUCACAO Total
. Objetivo: 1. Ampliar a oferta de Educação Profissional Técnica de nível médio, incluindo
aprendizagem técnica.
Indicador 1: Expansão de matrículas em cursos técnicos - Meta: 178.116
Indicador 2.1: Percentual de pessoas que avaliam (percepção) a instituição
como "ótima" ou "boa" em sua contribuição para o trabalho do futuro -
Meta: indicador será definido em 2023.
Indicador
5.199.512.511,42
. 2.Gerir ações de Educação Profissional. 3.Implantar modelo de ensino superior inovador. 2.2: Percentual de indústrias atendidas satisfeitas com o
SENAI - Meta: 87,54%.
Indicador 3: Número de Matrículas - Meta:2.533.664
. Ação Título Produto (Unidade)
Número de projetos ativos de pesquisa aplicada
Meta
. 3116 Ampliar a oferta de programas customizados de Formação
Continuada
764.809.165,15
. 3117 Demais Ações de Educação
Profissional
Número de Matrículas 2.533.664 572.310.275,91
. 3118 Gestao da Educação Número de Matrícula 2.533.664 2.455.393.532,79
. 3125 Implantar modelo de ensino superior inovador 143.332.492,46
. 3126 Ampliar a oferta de educação
profissional técnica de nível
médio, incorporando tendências
industriais
Expansão de matrículas em cursos técnicos 178.116 312.812.025,73
. 3127 Elevar a eficiência da gestão aos
padrões sistêmicos pactuados
Percentual de pessoas que avaliam (percepção) a
instituição como "ótima" ou "boa" em sua
contribuição para o trabalho do futuro e
Percentual de indústrias atendidas satisfeitas com o
SENAI.
indicador será definido em 2023
87,54%
950.855.019,38
.
. Programa: 0303 - TECNOLOGIA E INOVACAO Total
. Objetivo:1. Contribuir para a modernização e o aumento da competitividade da indústria
com tecnologia e inovação.
Indicador 1: Número de projetos ativos de pesquisa aplicada - Meta:
501
Indicador 2: Empresas industriais atendidas por projetos de P&D,I - Meta:
360 Indicador 3: Empresas industriais atendidas por serviços tecnológicos -
Meta 14.904 Indicador
1.533.374.304,63
. 2.Gerir ações de Tecnologia e Inovação 4: Aumento de produtividade das empresas atendidas por programas de
produtividade industrial - Meta: 20%
Indicador 5: Empresas Atendidas - Meta: 26.234
. Ação Título Produto (Unidade) Meta
. Número de projetos ativos de pesquisa aplicada 501 881.079.484,01
. 3120 Contribuir para a modernização e
o aumento da competitividade da
indústria com tecnologia e
inovação.
Empresas industriais atendidas por projetos de
P&D,I
360
. Empresas industriais atendidas por serviços
tecnológicos
14.904
. Aumento de produtividade das empresas atendidas
por programas de produtividade industrial
0,2
. 3121 Gestao da Tecnologia e Inovação Empresas Atendidas 26.234 652.294.820,62
. Programa: 0304 - DESEMPENHO DE SISTEMA Total
. Objetivo: Desenvolver e gerir competências essenciais ao negócio. Indicador: Média de horas de capacitação por empregado na
Unindústria - Meta 40.
130.972.143,53
. Ação Título Produto (Unidade) Meta
. 3112 Desenvolver e gerir competências
essenciais ao negócio
educação corporativa
Média de horas de capacitação por colaborador
concluídas nas ações de
40 130.972.143,53
. TOTAL DOS PROGRAMAS 9.025.338.855,94
ANEXO IV
DETALHAMENTO DAS AÇÕES
. Programática Programa/Ação/Produto Valor Grupo de Despesa Detalhamento de Valor
. 11-TRABALHO 9.025.338.855,94 9.025.338.855,94
. 0301 Apoio Administrativo 854.764.558,24
. Amortização da Dívida 23.450.078,97
. Inversões Financeiras 387.152,20
. Investimentos 159.719.852,26
. Juros e Encargos da
Dívida
11.338.930,10
. Outras Despesas
Correntes
387.403.584,76
. Pessoal e Encargos
Sociais
272.464.959,95
. Assistência Financeira a entidades 668.225.219,77
. Outras Despesas
Correntes
668.225.219,77
. Elevar a eficiência da Gestão aos padrões sistêmicos pactuados 463.077.925,22
. Investimentos 12.215.306,17
. Outras Despesas
Correntes
252.617.565,51
. Pessoal e Encargos
Sociais
198.245.053,54
. Gestao Institucional 175.412.193,13
. Amortização da Dívida 229.972,93
. Inversões Financeiras 30.065,96
. Investimentos 16.467.994,11
. Juros e Encargos da
Dívida
28.958,46
. Outras Despesas
Correntes
47.585.150,17
. Pessoal e Encargos
Sociais
111.070.051,50
. 0302 Ampliar a oferta de educação profissional técnica de nível médio, incorporando tendências
industriais
764.809.165,15 Amortização da Dívida 1.034.857,92
. Investimentos 106.803.050,55
. Juros e Encargos da
Dívida
551.521,31
. Outras Despesas
Correntes
201.831.179,62
. Ampliar a oferta de programas customizadas de Pessoal e Encargos
Sociais
454.588.555,75
. Formação Continuada 312.812.025,73
. Investimentos 1.940.654,42
. Juros e Encargos da
Dívida
120,00
. Outras Despesas
Correntes
132.445.442,99
. Pessoal e Encargos
Sociais
178.425.808,32
. Demais ações de Educação Profissional 572.310.275,91
. Amortização da Dívida 1.123.210,69
. Investimentos 20.261.914,40
. Juros e Encargos da
Dívida
451.410,25
. Outras Despesas
Correntes
238.952.086,37
. Elevar a percepção de valor da sociedade e, em 950.855.019,38 Pessoal e Encargos
Sociais
311.521.654,20
. especial, da indústria sobre a contribuição do
SENAI para o trabalho futuro
Amortização da Dívida 35.842.384,76
. Investimentos 225.273.544,71
. Juros e Encargos da
Dívida
12.669.450,24
. Outras Despesas
Correntes
180.819.202,16
. Pessoal e Encargos
Sociais
496.250.437,51
. Gestão da Educação 2.455.393.532,79
. Amortização da Dívida 50.852.982,26
. Inversões Financeiras 94,62
. Investimentos 526.319.401,10
. Juros e Encargos da
Dívida
23.100.715,59
. Outras Despesas
Correntes
956.132.400,04
. Pessoal e Encargos
Sociais
898.987.939,18
. Implantar modelo de ensino superior inovador 143.332.492,46
. Investimentos 1.179.481,00
. Outras Despesas
Correntes
36.620.447,44
. Pessoal e Encargos
Sociais
105.532.564,02
. 0303 Contribuir para a modernização e aumento da competividade e produtividade, ampliando
o
881.079.484,01 Amortização da Dívida 11.889.277,46
. atendimento Inversões Financeiras -
. Investimentos 95.392.143,62
. Juros e Encargos da
Dívida
7.569.161,30
. Outras Despesas
Correntes
290.518.600,51
. Pessoal e Encargos
Sociais
475.710.301,12
. Gestao da Tecnologia e Inovação 652.294.820,62
. Amortização da Dívida 28.823.540,52
. Investimentos 111.093.077,12
. Juros e Encargos da
Dívida
4.752.049,48
. Outras Despesas
Correntes
387.241.164,68
. Desenvolver e gerir competências essenciais ao Pessoal e Encargos
Sociais
120.384.988,82
. 0304 negócio 130.972.143,53
. Investimentos 2.487.923,10
. Juros e Encargos da
Dívida
5.214.778,01
. Outras Despesas
Correntes
54.043.874,76
. Pessoal e Encargos
Sociais
69.225.567,66
ANEXO V
QUADRO SÍNTESE: FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMA
. Subfunção Total Programa Total
. 11-TRABALHO 9.025.338.855,94 9.025.338.855,94
. 121-PLANEJAMENTO E ORCAMENTO 129.014.195,77
. 0301-INSTITUCIONAL 129.014.195,77
. 122-ADMINISTRACÃO GERAL 664.744.543,71
. 0301-INSTITUCIONAL 566.871.846,19
. 0304-DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA 97.872.697,52
. 123-ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 408.740.065,77
. 0301-INSTITUCIONAL 408.740.065,77
. 124-CONTROLE INTERNO 14.207.491,69
. 0301-INSTITUCIONAL 14.207.491,69
. 126-TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 232.070.171,60
. 0301-INSTITUCIONAL 232.070.171,60
. 128-FORMACAO DE R.H. 33.099.446,01
. 0304-DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIA 33.099.446,01
. 131-COMUNICACAO SOCIAL 134.829.019,97
. 0301-INSTITUCIONAL 134.829.019,97
. 333-EMPREGABILIDADE 2.784.847.693,32
. 0302-EDUCAÇÃO 2.784.847.693,32
. 362-ENSINO MÉDIO 2.228.271,00
. 0302-EDUCAÇÃO 2.228.271,00
. 363-ENSINO PROFISSIONAL 2.268.922.583,26
. 0302-EDUCAÇÃO 2.268.922.583,26
. 364-ENSINO SUPERIOR 143.332.492,46
. 0302-EDUCAÇÃO 143.332.492,46
. 392-DIFUÃAO CULTURAL 181.471,38
. 0302-EDUCAÇÃO 181.471,38
. 571-DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO 829.301,06
. 0303-TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 829.301,06
. 573-DIFUSÃO CONHECIMENTO CIENTÍFIC 653.071.865,34
. 0301-INSTITUCIONAL 2.130.250,74
. 0303-TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 650.941.614,60
. 661-PROMOÇÃO INDUSTRIAL 5.391.634,86
. 0301-INSTITUCIONAL 5.391.634,86
. 662-PRODUÇÃO INDUSTRIAL 456.126.527,21
. 0303-TECNOLOGIA E INOVAÃO 456.126.527,21
. 665-NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE 425.476.861,76
. 0303-TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 425.476.861,76
. 845-OUTRAS TRANSFERENCIAS 668.225.219,77
. 0301-INSTITUCIONAL 668.225.219,77
ANEXO VI
TOTAL POR GRUPO DE DESPESA
. TOTAL Pessoal e Encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida
. 9.025.338.855,94 3.692.407.881,57 65.677.094,74 3.834.435.918,78 1.279.154.342,56 417.312,78 153.246.305,51
ANEXO VII
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS
. Receitas Despesas
. Especificação Parcial Total Especificação Parcial Total
. Receitas Correntes 8.676.144.408,22 Despesas Correntes 7.592.520.895,09
. Receita de
Contribuições
4.984.563.297,75 Pessoal e Encargos Sociais 3.692.407.881,57
. Receita Patrimonial 490.935.484,48 Juros e Encargos da
Dívida
65.677.094,74
. Receitas de Serviços 1.736.344.249,42 Outras Despesas
Correntes