ATO Nº 27, DE 06 DE JUNHO DE 2024. (parte 2 de 2)

62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Mancozeb Técnico Sabero, registro nº 11109, no produto formulado
Roxam 800 WP, registro nº 14122, conforme processo nº 21052.008321/2024-01.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Clorpirifos 48 EC Gharda, registro nº 43219,
conforme processo nº 21000.030541/2024-18.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 80 WG Gharda, registro nº 11417,
conforme processo nº 21000.030542/2024-62.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Fipronil 200 SC Gharda, registro nº 21822,
conforme processo nº 21000.030544/2024-51.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroallianz S.A., CNPJ Nº 27.150.699/0001-22-
Campinas/SP, a importar a o produto Indoxacarb 15 SC Gharda e Lyra, registro nº
06920, conforme processo nº 21000.030543/2024-15.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão
do produto técnico Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, no produto
formulado Alvofix, registro nº 07723, conforme processo nº 21000.013877/2024-16.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures PVT.
Ltd., endereço SP 3-7B RIICO Industrial area, Keshwana, Kotputti, Dist. Jaipur,
Rajasthan, 303108, índia, no produto Regalo, registro nº 01822, conforme processo nº
21000.015361/2024-14.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Heben Pesticide &
Chemicals Co. Ltd., endereço Liandun Rd, Houjing, Yanjiang Industrial area, Lucheng
District, Wenzhou, Zhejiang, China, no produto Clomamax, registro nº 12720, conforme
processo nº 21000.021521/2024-56.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos
Clodinafop-Propargyl Técnico Lier, registro nº TC00423, Flumioxazin Técnico Lier, registro
nº TC01522, Fluroxypyr-Meptyl Técnico Lier, registro nºTC12721, Glufosinate-Ammonium
Técnico Lier, registro nº 42519, Picloram Técnico Bide, registro TC02222, Piriproxifen
Técnico Lier, registro nºTC07123, Tebuthiuron Técnico Lier, registro nº 7719, Trichlopyr-
Butotyl Técnico Lier, registro nº 30019, da empresa Proregistros Registros de Produtos
Ltda, CNPJ Nº 05.617.846/0001-99, sito a Rua Santa Catarina, 40, conj. 502, Bairro Santa
Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS para a empresa Foison do Brasil Defensivos
Agrícolas e Comércio Ltda, CNPJ Nº 51.006.381/0001-57, sito à Rua Santa Catarina, 40 -
conjunto 1102, Bairro: Santa Maria Goretti, CEP: 91030-330, Porto Alegre/RS, conforme
processo nº 21016.003782/2024-15.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da empresa importadora Corteva Agriscience
do Brasil Ltda, CNPJ Nº 61.064.929/0001-79-Barueri/SP, do produto Dimethomorph
Técnico, registro nº 02395, conforme processo nº 21016.003779/2024-00.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº
10.486.463/0001-69-Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 10.486.463/0006-73-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº 10,486.463/0004-01-Sumaré/SP, CNPJ Nº 10486.463/0005-92-
Cuiabá/MT, CNPJ Nº 10.486.463/0003-20-Mariópolis/PR, a importar o produto Olasoja
500 SC, registro nº 09823, conforme processo nº 21000.030932/2024-32.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Olatazon, registro nº
05424, conforme processo nº 21000.030931/2024-98.
74.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical
Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jaingnan Road Hengdian Town Dongyang, Zhejiang
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang,
Sichuan Chinaf 621000, no produto Camp-D, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.030935/2024-76.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Tagma Brasil Indústria e
Comércio de Produtos Químicos Ltda - Paulínia/SP, no produto Maxuquick 400 EC,
registro nº 06924, conforme processo nº 21000.030930/2024-43.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Zhejiang Avilive Chemical
Co., Ltd., endereço No. Two, 335 Jiangnam Road HNengdian Town Dongyang Zhejiang
China, Lier Cropscience Co., Ltd., endereço No. 329, South Mianzhou Avenue Mianyang
Sichuan China CEP: 621000, Zhejiang Tide CropScience Co., Ltd., endereço No. 11 Linhai
Road Paojiang Industrial Zone Shaoxing China 312071, no produto Raio, registro nº
10611, conforme processo nº 21000.030941/2024-23.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejiang Zhongshan Chemical
Industry Co., Ltd., endereço Zhongshan, Xiaopu Changxing Zhejiang Province 313116
China, no produto Boscalid Nortox 500 WG, registro nº 35922, conforme processo nº
21000.031013/2024-86.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 -
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Glysin-XA, registro nº 0624,
conforme processo nº 21000.031059/2024-03.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ouro Fino Química S.A.-
Uberaba/MG, no produto Durance S, Setio Contriso, Conforz, registro nº 02604,
conforme processo nº 21016.003810/2024-02.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso V do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a alteração de endereço da unidade fabril Jiangsu Repont
Agrochemical Co. Ltd., endereço No. 18, Haibin 2 Road, Coastal Economic Development
Zone, Rudong, Jiangsu, 226407 China, para o endereço: No.18 Haiyou Road, Yangkou,
Rudong, Jiangsu, 226407, China, esta alteração contempla os registros dos produtos, onde
conste como fabricante/formulador, conforme processo nº 21016.003803/2024-01.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo Ningxia China, no produto Titulo, registro
nº 30221, conforme processo nº 21000.031098/2024-01.
82.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Acemip, registro nº 20723, conforme processo nº
21000.031099/2024-47.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Weifang Rainbow
Chemical Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development area, Weifang, Shandong,
China 262737, no produto Acegol, registro nº 27323, conforme processo nº
21000.031105/2024-66.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co.Ltd.,
endereço Economyc Development Zone, Xinyi, Jiangsu 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East suburb of Xinji City, Hebei, China, no produto Cadilac,
registro nº 5718, conforme processo nº 21000.031108/2024-08.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de formuladores Limin Chemical Co., Ltd.,
endereço Economic Development Zone, Xinyi, Jiangsu, 221400, China, Hebei Shuangji
Chemical Co., Ltd., endereço East Suburb of Xinji City, Hebei China, no produto Edegal,
Rainzeb, registro nº 17820, conforme processo nº 21000.031110/2024-79.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Shandong Avilive Chemical Co.,
Ltd., endereço Nº 99 Zhengda Road, Linyi Economic and TGechnological Development
Zone, Shandong China, no produto Cruzaro 480 EC, registro nº 26820, conforme
processo nº 21000.031806/2024-03.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Green Place Comércio e Distribuição Ltda,
CNPJ Nº 26.401.815/0001-76-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 26.401.815/0002-57-
Ibiporã/PR, CNPJ Nº 26.401.815/0004-19-Rondonópolis/MT, CNPJ Nº 26.401.815/0007-
61-Uberaba/MG, a importar os produtos Glufosinate-ammonium 200 g/L SL, registro nº
37021, Mancozeb 800 Sino-Agri, registro nº 12319, Fipronil 800 Sino-Agri, registro nº
10823, Clorotalonil 720 Sino-Agri, registro nº 11923, conforme processo nº
21000.031823/2024-32.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa CTVA Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
47.180.625/0063-49-Paulínia/SP, a importar o produto Fluroxypyr-Meptyl Técnico
Agrogill, registro nº 28718, conforme processo nº 21000.032281/2024-15.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº 39.496.730/0001-60-Campo Verde/MT, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0009-18- Itú/SP, CNPJ Nº 39.496.730/0008-37-Ibiporã/PR, CNPJ Nº
39.496.730/0002-41-Cuiabá/MT, a importar os produtos Weedstop, Glufosinato 200 SL
NGC, registro nº 24422, Agrosban, registro nº 24522, Weedforce, registro nº 01123,
Optibex, Glufosinato 880 SG NGC, registro nº 07124, conforme processo nº
21000.032428/2024-77.
91.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Azoxystrobin Técnico Bailly, registro nº 1618, no produto formulado Ofek-
Turbo, Ensis-Turbo, registro nº 09420, conforme processo nº 21000.031879/2024-97.
92.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Gharda Chemicals Limited., endereço
Gharda House, 48, Hill Road, Bandra (West) Mumbai - 400 050, Índia, no produto Branil
800 WG, registro nº 01621, conforme processo nº 21000.032239/2024-02.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Ningxia Rainbow Chemical Co.,
Ltd., endereço Taisha Industrial Park, Pingluo, Ningxia, China, no produto Surrena,
Setazone, Sunwise, Tritone, registro nº 9920, conforme processo nº
21000.031095/2024-69.
94.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Ancom Crop Care SDN. BHD.,
endereço Lot 1, Lingkaran Hishamuddin, Kawasan 20 Port Selat Kelang Utara, Klang
Selangor 42000 Malásia, no produto Tebutiuron Técnico Nortox, registro nº 1318,
conforme processo nº 21000.073007/2022-34.
95.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Piraclostrobina Técnico BRA, processo nº
21000.018418/2018-81, conforme solicitação feita através do processo nº
21000.032517/2024-13.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filial: CNPJ Nº 60.744.463/0010-80Paulínia/SP, a
importar o produto Cyproconazole LCH Técnico, registro nº TC01123, conforme
processo nº 21000.032232/2024-82.
97.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do produto, com
a inclusão da cultura Cana-de-açúcar OGM tolerante ao Glifosato, para o produto
Templo, registro nº 34118, conforme processo nº 21016.001926/2023-18.
98.De acordo com o Art. 22, §4º Incisos III e II, § 1º Inciso VII do Decreto
nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso
do produto, com inclusão de culturas Arroz Irrigado, Milheto, Sorgo, Ervilha, Feijões,
Grão-de-bico, Lentilha, Aveia, Centeio, Triticale; aumento do número de aplicações para
controle das pragas Phaeoisariopsis griseola Uromyces appendiculatus na cultura do
Feijão; e alvos biológicos Mycosphaerella fijiensis na cultura da Banana, Puccinia sorghi
Puccinia polysora Stenocarpella maydis na cultura do Milho, para o produto
Propiconazole Nortox 500 EC, registro nº 11022, conforme processo nº
21016.002861/2022-47.
99.De acordo com o Art. 22, § 4º Inciso III e § 1º Inciso VII do Decreto nº
4074 de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada alterações nas recomendações de uso do
produto, com a inclusão de culturas Amendoim, Citros, Eucalipto, Fumo, Morango,
Plantas Ornamentais (flores e plantas), Soja e inclusão do alvo biológico Helicoverpa
armigera na cultura do Algodão, para o produto Clorfenapir CCAB 240 SC, registro nº
28421, conforme processo nº 21016.004455/2022-19.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Solus Indústria Química Ltda, CNPJ Nº
21.203.489/0001-79-Apucarana/PR, Filiais: CNPJ Nº 21.203.489/0002-50-Carazinho/RS,
CNPJ Nº 21.203.489/0003-30-Nova Mutum/MT, CNPJ Nº 21.203.489/0009-26-Balsas/MA,
CNPJ Nº 21.203.489/0010-60-Uberaba/MG, CNPJ Nº 21.203.489/0004-11-Assis/SP, a
importar o produto Decorum, Aminespray, Cadma, Hedonal, Herbaking, registro nº
00115, conforme processo nº 21000.031921/2024-70.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Reverb TM, registro nº 27221, para marca comercial Reverb, conforme processo nº
21000.032109/2024-61.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04
de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ Nº
09.100.671/0001-07 - Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-
Carazinho/RS, CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.1000.671/0001-75 -
Luis Eduardo Magalhães/BA, a importar o produto Fortop Atrazina 900 WG, registro
nº 15521, conforme processo nº 21000.030506/2024-07.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I e III, do Decreto nº 4074, de
04 de janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do
produto Dicotil, registro nº 12324, da empresa AllierBrasil Agro Ltda, CNPJ Nº
02.850.049/0001-69, sito à Rua Dona Antônia de Queiros, 504, sala 123, CEP: 01307-
013, São Paulo/SP para a empresa Dinagro Agropecuária Ltda, CNPJ Nº
55.991.921/0001-55, sito à Via Dr. Jeremias de Paula Martins, 1555, CEP: 14097-140,
Ribeirão Preto/SP, conforme processo nº 21052.007970/2024-86.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioAtena, registro nº 25121,
conforme processo nº 21000.032596/2024-62.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioSparta, registro nº 33421,
conforme processo nº032600/2024-92.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Ontrich, no produto formulado
Garantte, registro nº 23823, conforme processo nº 21000.032617/2024-40.
107.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Total Biotecnologia
Indústria e Comércio S.A. -Jaguariúna/SP, no produto BioOlimpo, registro nº 31721,
conforme processo nº 21000.032223/2024-91.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
AevoTM, registro nº 15522, para marca comercial Aevo, conforme processo nº
21000.032088/2024-84.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical Co.,
Ltd., endereço No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning China, Shandong Cynda Chemical Co., Ltd., endereço
Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto Select
240 EC, registro nº 479097, conforme processo nº 21000.031990/2024-83.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão da marca comercial Rule, no produto formulado
Porcel 100 EC, registro nº 13717, conforme processo nº 21000.031876/2024-53.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A.-Indaiatuba/SP, Bem da Terra Biológicos
Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos Biológicos
Ltda-Senador Canedo/GO, no produto Metamip, registro nº 24120, conforme processo
nº 21000.020252/2024- 19.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Agrivalle Brasil
Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - Indaiatuba/SP, Bem da Terra
Biológicos Ltda - Patos de Minas/MG, Excellence Indústria e Comércio de Produtos
Biológicos Ltda - Senador Canedo/GO, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.-Jataí/GO, no
produto Bovemip, registro nº 24020, conforme processo nº 21000.020226/2024-82.
113.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão de fabricante/formulador Bem da Terra
Biológicos Ltda-Patos de Minas/MG, Solubio Tecnologias Agrícolas S.A.- Jataí/GO, no
produto Harzimip, registro nº 02523, conforme processo nº 21000.020272/2024-81.
114.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cyhnda Chemical
Co., Ltd., endereço nº 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, China, Shandong Cynda Chemical Co. Ltd.,
endereço Economic Development area, 256500 Boxing County, Shandong China, no
produto Lord, registro nº 6610, conforme processo nº 21000.031983/2024-81.
115.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos fabricantes Syngenta Proteção de Cultivos
Ltda -Paulínia/SP, Ouro Fino Química S.A.-Uberaba/MG, Iharabras S.A. Indústrias
Químicas - Sorocaba/SP, Sipcam Nichino Brasil S.A.-Uberaba/MG, Tagma Brasil Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Fomesafen Pré-Mistura,
registro nº 0607, conforme processo nº 21000.024286/2024-74.
116.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Liaoning Cynda Chemical
Co., Ltd. - No. 417, Hanjiang Road, Comprehensive Industrial Park, Economic
Development Zone, Huludao, Liaoning, China. Shandong Cynda Chemical Co., Ltd. -
Economic Development Area, 256500 Boxing County, Shandong, China, no produto
Centurion, registro nº 2910, conforme processo nº 21000.031964/2024-55.
117.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Custom Processing Services -
endereço 461 State Street East Greenville PA 18041 USA, no produto Taegro, Krivesta,
registro nº 12523, conforme processo nº 21000.032636/2024-76.
118.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso X do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Indofil Industries Limited,
endereço Plot Nº D-2/CH-12. GIDC. Estate, Dahej, Dist. Bharuch Tal. Vagara,
Gujarat/Índia, no produto Mancozeb Técnico Indofil, registro nº 011011, conforme
processo nº 21000.079152/2022-29.
Retificações: No DOU de 11 de janeiro de 2021, em Ato nº 70, Seção 1,
onde se lê: ...g.indicação de uso: indicado para as culturas de Café e Milho, leia-se:
...g.indicação de uso: indicado para a cultura do Milho.
No DOU de 31 de agosto de 2023, em Ato nº 37, Seção 1, onde se lê:
...j.indicação de uso: indicado para as culturas Abacaxi, Algodão, Alho, Ameixa,
Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Cacau, Café, Caju, Cebola, Cevada, Citros,
Couve, Couve-flor, Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão,
Melancia, Milho, Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira, Soja,
Sorgo, Tomate e Trigo, leia-se: ...j.indicação de uso: indicado para as cultura Algodão,
Ameixa, Amendoim, Arroz, Batata, Berinjela, Brócolis, Caju, Cevada, Couve, Couve-flor,
Eucalipto, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Fumo, Gladíolo, Maçã, Melão, Melancia,
Pastagem, Pepino, Pêssego, Pimentão, Repolho, Seringueira e Tomate.
No DOU de 22 de fevereiro de 2024, em Ato nº7, Seção 1, item 23, onde
se lê: ..., com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Feijão, Maçã, no produto
Blidado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº 21016.002606/2022-02, leia-se:
...com a inclusão das culturas Algodão, Arroz Irrigado, Centeio, Cevada, Feijão, Maçã e
Triticale no produto Blindado Tov, registro nº 15321, conforme processo nº
21016.002606/2022-02.
No DOU de 26 de fevereiro de 2024, em Ato nº 8, Seção 1, itens 112, 113
e 114, onde se lê: ...Clorpirifos 48 EC Gharda, leia-se: ...Clorpirifós 48 EC Gharda; onde
se lê: ...Indocarb 15 SC Gharda, leia-se: ...Indoxacarb 15 SC Gharda; onde se lê:
...Fipronil 80 WG Harda, leia-se: ...Fipronil 80 WG Gharda.
No DOU de 05 de abril de 2024, em Ato nº 13, Seção 1, item 68, onde se
lê: ...processo nº 21016.002020/2024-00, leia-se: ...processo nº 21016.006654/2022-
61.
No DOU de 12 de abril de abril de 2024, em Ato nº 15, Seção 1, item 47,
onde se lê: ...classe de uso: Flumioxazina, leia-se: ...classe de uso: Herbicida.
No DOU de 12 de abril de 2002, em Ato nº 15, Seção 1, item 12, onde se
lê: ...processo nº 21000.002954/2024, leia-se: ...processo nº 21000.002954/2024-11.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 43, onde se lê:
...produto Difenoconazol Nortox 25 SC, leia-se: ...produto Difenoconazol Nortox 250 EC.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 63, onde se
lê: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona, Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba,
Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio, Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo,
Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi, Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão,
Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga, Mangaba, Maracujá, Nabo, Noz-pecã,
Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para o produto Azimut, registro nº 13612, conforme
processo nº 21000.118020/2022-20, leia-se: ...Abacate, Abacaxi, Anonáceas, Azeitona,
Batata-doce, Batata-yacon, Beterraba, Cacau, Caju, Caqui, Cará, Carambola, Centeio,
Chalota, Cupuaçu, Ervilha, Feijões, Figo, Goiaba, Grão-de-bico, Guaraná, Inhame, Kiwi,
Lentilha, Lichia, Macadâmia, Mamão, Mamona, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Manga,
Mangaba, Maracujá, Melancia, Nabo, Noz-pecã, Rabanete, Romã e Uva de Mesa, para
o produto Azimut, registro nº 13612, conforme processo nº 21000.118020/2022-20.
No DOU de 06 de maio de 2024, em Ato nº 19, Seção 1, item 142, onde
se lê: ...CNPJ Nº 47.983.211/004-06, leia-se: ...CNPJ Nº 47.983211/0004-06.
No DOU de 28 de maio de 2024, em Ato nº 24, Seção 1, item 01, onde se
lê: ...Classe de uso: Herbicida, Inseticida, leia-se: ...Classe de uso Inseticida.
JOSE VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador Geral