PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA SISA-AL/MAPA Nº 2, DE 11 DE JUNHO DE 2024
O Superintendente de Agricultura e Pecuária no estado de Alagoas nomeado
pela Portaria SE nº 1.795, de 12/07/2023, publicada no Diário Oficial da União, em 13 de
julho de 2023, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso VII, artigo 292, do
Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de
11 de abril de 2018, publicado na seção 1 do Diário Oficial da União, de 13 de abril de
2018,
CONSIDERANDO os Artigos 4º e 5º da Instrução Normativa nº 6, de 16 de
janeiro de 2018;
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 21006.000446/2024-30; resolve:
Art. 1º Habilitar o médico veterinário JOÃO MUNIZ DOS SANTOS NETO CRMV-
AL nº 01705 VP, para colher material para exame de MORMO.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JORGE MARQUES DA SILVA