ANEXO I ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 242832 - Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville INCUBADORA DE PROJETOS CULTURAIS DA UFAC CNPJ/CPF: 52.009.604/0001-00 Processo: 01400010995202452 Cidade: RIO BRANCO - AC; Valor Aprovado: R$ 198.375,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Esse projeto almeja a Circulação do Espetáculo Circense: Salão de Bogaville, que é o primeiro trabalho do grupo As Maninhas e no qual no salão de estética Bogaville um grupo de palhaças apresenta sua visão sobre os privilégios numa sociedade tão desigual como a atual onde dois terços da riqueza do mundo são acumulados por 1% da população e isso gera formas de lidar com a estética e a feminilidade de formas bem peculiares. Assim de forma cômica para divertir e dialogar com o público os assuntos da sociedade capitalista contemporânea são visitados de uma maneira inusitada já que são vistas pela ótica dessas palhaças. Além da circulação do espetáculo circense serão oferecidas oficinas sobre a palhaçaria e rodas de conversa sobre o materialismo e o feminismo em nossa sociedade. 244318 - CIRCULAÇÃO NACIONAL - UM TAL GUIMARÃES 24146152 VITOR PEREIRA PERES CNPJ/CPF: 24.146.152/0001-65 Processo: 01400014997202411 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 186.543,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Circulação Nacional com 20 apresentações do espetáculo: UM TAL GUIMARÃES, que pretende percorrer todas as regiões de atuação da Vale do Rio Doce, sendo prioritariamente os seguintes municípios: Vila Velha e Vitória no Espirito Santo, São Luís no Maranhão, Itabirito, Brumadinho, Curvelo, Mariana, Ouro Preto em Minas Gerais, Belém no Pará, Mangaratiba e Itaguaí no Rio de Janeiro. 244319 - Histórias Incríveis Personalizadas ASSOCIACAO ESTRELA MILINHA CNPJ/CPF: 20.913.975/0001-18 Processo: 01400015000202440 Cidade: Santos - SP; Valor Aprovado: R$ 552.420,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto visa fazer uso de personagens figurativos para humanizar o ambiente hospitalar e incentivar a leitura através da distribuição de material bibliográfico/gibis, propondo por meio destas ações levar ao ambiente hospitalar, leitura, conhecimento e informações, que contribuirão para a culturalização e humanização do cuidado e levar uma atividade para esse tempo delicado em que o paciente fica ocioso em uma situação delicada além da criação de livros de atividades com charges tato para crianças quanto adultos, totalizando 40 visitas e a entrega de 500 livros e um mais real para entregar 500 minis mascotes para as crianças hospitalizadas. 244320 - Revivendo os Clássicos MATEUS PIRES MIGOTTO 36970920810 CNPJ/CPF: 24.022.968/0001-87 Processo: 01400015001202494 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 499.820,75 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de contação de história e mediação de leitura e distribuição de livros de obras literárias brasileiras com uma mini estante. Para adolescentes em instituições sem fins lucrativos e escolas públicas, atendendo ao público em geral. 244321 - Circulação Um Passarinho me Contou Darlan Scheid CNPJ/CPF: ***.856.210-** Processo: 01400015002202439 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 383.864,25 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de 120 apresentações do monólogo teatral "Um Passarinho me Contou" em 60 espaços de ensino públicos na região Sul do país, que abrangem os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná. As apresentações estão previstas para ocorrer no primeiro e no segundo semestre de 2025 em 15 cidades, cada cidade terá quatro espaços de ensino que irão receber a apresentação. Além das apresentações, o projeto prevê a impressão e distribuição gratuita de um livro contando a história do espetáculo e contendo brincadeiras pedagógicas que podem ser realizadas em sala de aula, expandindo assim a experiência teatral. Uma média de 100 alunos por sessão, totalizando em média 12.000 estudantes da rede pública de ensino. 244322 - Pânico na Colmeia - 2ª Temporada RAQUEL MARGARIDA DA SILVA PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 14.582.715/0001-04 Processo: 01400015004202428 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 757.498,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Pânico na Colmeia, trata-se da produção e circulação de um espetáculo teatral que traz como proposta a reflexão e questionamentos sobre a convivência em isolamento social, por meio de uma abordagem lúdica tendo como "pano de fundo" a vida numa colmeia. A proposta pretende transitar entre o cômico, trágico e dramático em universo aparentemente direcionado a criança (infantil), porém sem distinção de público. Projeto totalmente gratuito voltado para o público das escolas públicas municipais e estaduais e seu entorno. 244324 - XIV FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI GRUPO TEATRAL FRENTE JOVEM CNPJ/CPF: 00.336.489/0001-77 Processo: 01400015007202461 Cidade: Aracati - CE; Valor Aprovado: R$ 505.252,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O XIV FESTMAR - FESTIVAL INTERNACIONAL DE TEATRO DE RUA DO ARACATI, é um projeto cultural no campo das artes cênicas que, como o próprio título sugere, trata-se de um festival internacional de teatro de rua e artes populares que acontecerá na histórica cidade de Aracati, estado do Ceará. O festival terá 50 espetáculos ao ar livre, apresentados por grupos teatrais da América Latina e África, além, claro de peças teatrais e artistas populares de todas as regiões brasileiras. Como produto secundário, o XIV FESTMAR vai oferecer oficinas de formação de ator para alunos de ensino fundamental de escolas públicas. 244327 - Caravana do Sonho GIRA CRIACOES E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 25.272.716/0001-79 Processo: 01400015013202419 Cidade: Miguel Pereira - RJ; Valor Aprovado: R$ 630.971,25 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A "Caravana do Sonho" pretende promover uma caravana cultural da Gira Cia Andante. Faremos uma circulação de Kombi, em 9 cidades, apresentando o espetáculo "Flora e o passarinho", oferecendo a oficina de produção cultural "itinerâncias" e exibindo o documentário " Caravana do Sonho - RJ", em cada localidade. Todas as ações serão gratuitas. Ao final da circulação, produziremos um vídeo do espetáculo na íntegra e um vídeo da oficina, e faremos uma exibição no canal da Gira Cia Andante no youtube. Cada um com duas versões: uma com sistema inclusivo de Libras; e outra com sistema inclusivo de audiodescrição. 244366 - Maratona Cultural CARLOS HENRIQUE MONTEIRO CNPJ/CPF: ***.113.502-** Processo: 01400015086202419 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 676.599,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Maratona Cultural é uma iniciativa cultural que tem como proposta levar projetos culturais e artísticos para diversas cidades de todo o país. 244389 - 7º Parauapebas em Dança Festival CARLOS HENRIQUE MONTEIRO CNPJ/CPF: ***.113.502-** Processo: 01400015114202490 Cidade: Marabá - PA; Valor Aprovado: R$ 627.656,70 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 22/12/2024 Resumo do Projeto: O "7ª Parauapebas em Dança Festival" celebra a dança do Pará, conectando-a com diferentes estados, impulsionando a cena criativa local e oferecendo atividades gratuitas com foco na formação e promoção da dança. Com a participação de companhias locais e de outras cidades do Pará, enriquece o tecido cultural da comunidade, enfatizando o intercâmbio cultural e promovendo a expressão artística. A mudança de foco competitivo para a promoção da dança como expressão artística e cultural reflete-se em apresentações e ações formativas, reconhecendo e valorizando as tradições culturais locais, promovendo a diversidade e inclusão. 244413 - AUTO DA PAIXÃO DE CRISTO 2025 ASSOCIACAO ALEPH DE ARTE CNPJ/CPF: 48.729.629/0001-01 Processo: 01400015155202486 Cidade: Londrina - PR; Valor Aprovado: R$ 673.758,80 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realizar o espetáculo cênico "Auto da Paixão de Cristo", na sexta-feira que antecede ao domingo de Páscoa, retratando uma das mais emocionantes histórias da humanidade encenadas no município, realizada a céu aberto, retratando a trajetória de Cristo do batismo à ressurreição, sendo considerada uma das histórias mais conhecidas da humanidade, com visibilidade para públicos de todas as idades e classes sociais. 244415 - Mini Biblioteca Móvel MAMUTE PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 31.197.687/0001-20 Processo: 01400015158202410 Cidade: Poços de Caldas - MG; Valor Aprovado: R$ 398.777,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 esumo do Projeto: O projeto Mini Biblioteca Móvel prevê a circulação de uma biblioteca itinerante por 22 cidades distribuídas nos estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Espírito Santo, alcançando 12.000 pessoas. A ação oferece doações de livros e contação de histórias para escolas e estudantes da rede pública, além de disponibilizar seu acervo para livre consulta em praças públicas. ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243396 - Cordão do Galo - Cachoeira do Arari 55.343.038 WALTER FIGUEIREDO DE SOUSA CNPJ/CPF: 55.343.038/0001-59 Processo: 01400011988202478 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 163.506,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O Cordão do Galo, organizado pelo Instituto Arraial do Pavulagem com apoio do Museu do Marajó (duas importantes entidades culturais do estado do Pará) é um folguedo realizado no município de Cachoeira do Arari, na Ilha do Marajó, durante a "Festividade do Glorioso São Sebastião" (manifestação cultural e religiosa reconhecida pelo IPHAN como Patrimônio Cultural Brasileiro em 2013), tendo um caráter cultural e socioambiental, onde através da participação e capacitação artística da juventude de 7 a 17 anos do local, busca a preservação da memória da antiga expressão cultural do Folguedo de Bichos e a conscientização ambiental e social, usando da experiência artística enquanto ferramenta pedagógica. Traz para crianças e adolescentes de uma das regiões com maior vulnerabilidade social do país, a dança, a música e a atuação, como possibilidades de pertencimento social e desenvolvimento de suas potencialidades. 244326 - MEU BRASIL BRASILEIRO INSTITUTO SIM - SEMPRE INCENTIVANDO MÚSICA CNPJ/CPF: 00.762.927/0001-69 Processo: 01400015011202420 Cidade: Porto União - PR; Valor Aprovado: R$ 272.052,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto contempla a realização de concertos sinfônicos pelos Estados do Paraná e Santa Catarina objetivando a democratização do acesso à música erudita, a formação de plateia e a valorização de compositores brasileiros dedicados à música de bandas e orquestras. 244329 - Big Belas Band na Escola CLICK- ESTUDIO DE GRAVACAO E PRODUCAO DE AUDIO LTDA CNPJ/CPF: 02.981.258/0001-41 Processo: 01400015020202411 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 389.218,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: A Big Belas Band na Escola é um projeto cultural destinado a formar plateias para apresentações musicais em escolas públicas e privadas de Curitiba. Em 12 apresentações interativas ao longo de 4 meses, a Big Belas Band levará música ao ambiente escolar. Cada apresentação será acompanhada por livretos educativos que ensinam sobre os componentes de uma Big Band e a importância da música. A proposta busca recursos para unir arte, educação e diversão, impactando milhares de alunos. 244330 - Vozes que encantam Associação São Miguel Arcanjo CNPJ/CPF: 00.961.304/0001-15 Processo: 01400015025202443 Cidade: Barbacena - MG; Valor Aprovado: R$ 549.255,96 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Trata-se do ensino de canto coral e de instrumentos musicais para crianças e adolescentes de idade entre 6 a 15 anos em situação de vulnerabilidade social. Compreende- se que a prática do canto coletivo proporciona um ambiente de aprendizagem e de grande relevância não só pelas características musicais, mas também pelo processo de reconhecimento de seus integrantes como indivíduos e como parte de um todo. As atividades desenvolvidas nesta oficina ampliarão o universo informacional, artístico e cultural despertando nas crianças e adolescentes o gosto musical e a integração com a realidade em que está inserida. Proporcionará outras possibilidades de expressão, estímulo a verbalização, autoestima fazendo da prática de cantar em grupo(coral) e ou manuseio de instrumento musical, um facilitador na convivência Social. 244353 - Banda na Praça - Filarmônica na Estrada ADA CAROLINE DE ASSIS LESSA CNPJ/CPF: ***.886.516-** Processo: 01400015072202497 Cidade: Passos - MG; Valor Aprovado: R$ 438.438,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto Banda na praça prevê 04(quatro) apresentações da banda Filarmônica 14 de Maio em praças de cidades distintas de sua sede. As cidades poderão ser indicadas pelos patrocinadores, levando em consideração a logística e a finalidade da apresentação. A Filarmônica 14 de Maio, entidade que realizará as apresentações do projeto, é uma associação sem fins lucrativos que oferece aulas de música gratuitas para crianças e adolescentes da cidade de Passos-MG e região, e mantém a única banda de música tradicional civil da cidade. Todas as apresentações serão gratuitas e realizadas em praças ou locais abertos de grande circulação de pessoas, e contará com um repertório de música instrumental variado, levando cultura e lazer a população dos locais atendidos. 244414 - VIII PRÊMIO: SABE O LIXO? VIROU ARTE! INSTITUTO HUMANIZA CNPJ/CPF: 14.164.259/0001-82 Processo: 01400015157202475 Cidade: Barracão - RS; Valor Aprovado: R$ 991.188,63 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de música instrumental com a construção de instrumentos a partir de materiais recicláveis, oficinas de teatro com a construção de cenários a partir de materiais recicláveis, palestras de formação cultural, distribuição de cartilhas, e a realização de prêmios artísticos com apresentações de grupos de teatro, de música com shows de música instrumental. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 242689 - Entrelaços L DE M E S MESQUITA PRODUCOES CNPJ/CPF: 13.371.623/0002-01 Processo: 01400010723202452 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Produção da videoarte Entrelaços e realização de um circuito artístico homônimo, para a exibição da videoarte em 10 cidades do Estado do Pará: Abaetetuba, Belém, Bragança, Canaã dos Carajás Capanema, Cametá, Marabá, Paragominas, Parauapebas e Tucuruí. Em cada cidade do circuito será realizada uma videoinstalação imersiva que vai explorar as interações complexas entre seres humanos e o ambiente ao seu redor, destacando como essas conexões são moldadas e influenciadas pelo movimento, pela natureza e pela tecnologia. 244328 - A Amazônia vale mais em pé CARMEM H V M SENCI CNPJ/CPF: 44.822.698/0001-04 Processo: 01400015015202416 Cidade: Araras - SP; Valor Aprovado: R$ 966.066,75 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa Criar, produzir e executar intervenções artísticas em quadras de esporte, usando pintura e Graffiti, em escolas públicas de cidades do interior de São Paulo com o tema: A Amazônia vale mais em pé. 244332 - No Clima de Gonzagão - Eu Vou Mostrar Pra Vocês - Praça Brasília PAULO EDISON DE OLIVEIRA CNPJ/CPF: 16.954.896/0001-88 Processo: 01400015044202470 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.999.998,52 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Realização de exposição artística, de linguagem expandida e imersiva, com efeitos e cenografia especiais, que mescla arte, tecnologia e cultura popular para contar e mostrar o Brasil de Gonzagão tendo como fio condutor a música do Rei do Baião e seus temas: clima, fauna, vegetação, flora, pessoas, costumes, crenças, festas, águas, deslocamentos, saudade e heranças culturais. Como subtexto curatorial, a exposição se valerá da figura do "Clima" para operar associações entre Arte, Cultura e Meio-Ambiente, situando a realização do projeto no âmbito das discussões em torno da COP-3 e das urgentes questões climáticas no Brasil e no Mundo. 244333 - VILA VELHA, POR EXEMPLO: 60 ANOS DE UM TEATRO NO BRASIL NICLO CONTEUDO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 09.023.910/0001-64 Processo: 01400015047202411 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 2.441.068,80 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Projeto de exposição para celebrar os 60 anos do Teatro Vila Velha, um dos mais emblemáticos e influentes espaços culturais, situado no coração da cidade de Salvador, Bahia 244340 - Água de A a Z - 2ª reedição ARQUIPROM LTDA CNPJ/CPF: 43.306.224/0001-39 Processo: 01400015057202449 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 671.899,80 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "Água de A a Z - 2ª reedição" prevê novas itinerâncias, com atualização regional, dando continuidade à exposição sensorial e interativa que aborda o tema água sob o ponto de vista cultural, histórico e artístico, com realização de oficinas artísticas em cada cidade, visitas escolares agendadas com distribuição de material arte-educativo aos estudantes e apostila aos professores. 244417 - O Mundo de Tarsila - Formas e Cores AGENCIA LIVE IDEA LTDA CNPJ/CPF: 38.201.567/0001-07 Processo: 01400015165202411 Cidade: Bragança Paulista - SP; Valor Aprovado: R$ 5.960.227,96 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto "O Mundo de Tarsila - Formas e Cores" visa realizar uma exposição imersiva focada na vida e obra de Tarsila do Amaral, destacando sua influência no modernismo brasileiro. A exposição explorará as icônicas formas e cores utilizadas pela artista para proporcionar ao público uma experiência profunda e educativa sobre seu legado artístico. A mostra será dividida em salas temáticas que utilizam tecnologia interativa para uma imersão completa. Este projeto também promove a inclusão social e educacional, oferecendo acessibilidade a estudantes e educadores, e servindo como uma plataforma para a educação e engajamento cultural. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 242859 - LENDAS DO TOCANTINS PIRARUCU ENCANTADO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 55.488.774/0001-03 Processo: 01400011064202471 Cidade: Palmas - TO; Valor Aprovado: R$ 199.707,50 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 13/12/2024 Resumo do Projeto: Reimpressão dos livros da coleção Lendas do Tocantins com circulação de autora e obras por 10 municípios da região norte e por 10 escolas públicas de Palmas, levando contação de histórias, performance poética, sorteio/doações de livros e interação do público com a escritora. 244194 - Inventário Antropológico de Cultura Material e Imaterial dos Produtos Esotéricos Amazônicos WILSON MAX COSTA TEIXEIRA CNPJ/CPF: 55.317.064/0001-02 Processo: 01400014687202404 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O projeto visa inventariar antropologicamente a cultura material e imaterial de produtos de artigos religiosos utilizados em práticas de religiosidades genuinamente amazônicas como a Pajelança Cabocla, o Babassuê (Terecô do Pará), a Linha do Fundo (da prática de pajeísmo caruana), a Linha de Pena e Maracá (do Tambor de Mina), Igrejas e Doutrinas de Beberagens, dentre outras, para subsidiar iniciativas de desenvolvimento e fortalecimento da cadeia produtiva de artigos religiosos com identidade amazônica a partir do empoderamento de processos fabris, desenvolvimento de produtos, técnicas de vendagem, fortalecimento comunitário e institucional das comunidades de terreiro, casas e mestres de cultura, além da sustentabilidade financeira das áreas culturais implicadas, tendo por base sobretudo o ecossistema de negócios em torno de artigos religiosos em estatuaria, sortimentos de velas, defumações, banhos, produtos medicinais, matérias primas, e objetos litúrgicos com início no Pará. 244325 - GRAVATA COR DE ROSA JOSE RICARDO ORSI CNPJ/CPF: ***.122.158-** Processo: 01400015008202414 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.167,11 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: O presente projeto trata da elaboração e publicação do livro autoral "Gravata cor de rosa", romance de ficção que fala sobre a trajetória do personagem principal e seu ponto de vista sobre questões pertinentes e diversidade da sociedade brasileira. 244331 - Florestas do imaginário BETINA SAMAIA CNPJ/CPF: 19.924.798/0001-96 Processo: 01400015042202481 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 409.883,36 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: Este projeto visa à publicação de um livro de arte da fotógrafa Betina Samaia. A previsão é de que sejam impressos 1 mil exemplares, além da disponibilização de um audiolivro, como medida de acessibilidade. Atividades de formação de público e inclusivas serão realizadas como contrapartida social. 244335 - UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL 38.353.341 ANA CLARA MADEIRA MATTOSO DE SOUZA CNPJ/CPF: 38.353.341/0001-13 Processo: 01400015049202401 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 952.476,88 Prazo de Captação: 14/06/2024 à 31/12/2024 Resumo do Projeto: RESUMO Obra literária que conta a história do rock no Brasil. O enredo da história gira em torno de um casal de amigos do subúrbio carioca que se conhecem ainda crianças e, no início da adolescência formam uma banda de rock de garagem. A obra faz um "link" da vida do casal com fases do rock nacional. Juntamente com a trama, depoimentos de várias personalidades do cenário do rock nacional de todos os tempos. 244342-CulturaeVida-PersonagenseHistóriasdoGerenciamentodeÁreasContaminadasno Brasil RENAN WENCESLAU DE JESUS CYRILLO CNPJ/CPF: ***.601.218-** Processo: 01400015060202462 Cidade: São Paulo - SP;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 411, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 124. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL. Todos os atos de 14/06/2024