12 331 410.873 F 3- ODC 1 90 8 1000 410.873 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.492.007 0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 2.492.007 F 1-PES 1 90 8 1000 2.492.007 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.849.857 0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná 12 331 2.849.857 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.849.857 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 190.722 0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 190.722 S 1-PES 1 90 0 1000 190.722 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 48.871 0032 09HB 0041 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Paraná 12 846 48.871 F 1-PES 0 91 8 1000 48.871 TOTAL - FISCAL 5.801.608 TOTAL - SEGURIDADE 190.722 TOTAL - GERAL 5.992.330 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.724.780 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 362.036 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 362.036 F 3- ODC 1 90 8 1000 362.036 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.644.331 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 364 2.644.331 F 1-PES 1 90 8 1000 2.644.331 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.127.577 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 3.127.577 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.127.577 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.590.836 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 1.590.836 S 1-PES 1 90 0 1000 1.590.836 TOTAL - FISCAL 6.133.944 TOTAL - SEGURIDADE 1.590.836 TOTAL - GERAL 7.724.780 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.892.567 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.533 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 200.533 F 3- ODC 1 90 8 1000 200.533 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.755.010 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.755.010 F 1-PES 1 90 8 1000 1.755.010 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.344.681 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 3.344.681 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.344.681 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.592.343 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 3.592.343 S 1-PES 1 90 0 1000 3.592.343 TOTAL - FISCAL 5.300.224 TOTAL - SEGURIDADE 3.592.343 TOTAL - GERAL 8.892.567 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.251.881 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 777.218 0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 777.218 F 3- ODC 1 90 8 1000 777.218 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.296.073 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 5.296.073 F 1-PES 1 90 8 1000 5.296.073 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.620.317 0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 7.620.317 F 3- ODC 1 90 8 1000 7.620.317 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.558.273 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 5.558.273 S 1-PES 1 90 0 1000 5.558.273 TOTAL - FISCAL 13.693.608 TOTAL - SEGURIDADE 5.558.273 TOTAL - GERAL 19.251.881 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 39.275.335 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.417.584 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 2.417.584 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.417.584 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 14.846.294 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 14.846.294 F 1-PES 1 90 8 1000 14.846.294 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 14.803.472 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 14.803.472 F 3- ODC 1 90 8 1000 14.803.472 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.207.985 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 7.207.985 S 1-PES 1 90 0 1000 7.207.985 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 15.290 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 15.290 0909 00S6 0053 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Distrito Federal 28 846 15.290 F 1-PES 1 90 0 1000 15.290 TOTAL - FISCAL 32.082.640 TOTAL - SEGURIDADE 7.207.985 TOTAL - GERAL 39.290.625 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.306.651 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.326.231 0032 2004 0021 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 1.326.231 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.326.231 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.743.588 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 5.743.588 F 1-PES 1 90 8 1000 5.743.588 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 8.104.652 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 8.104.652 F 3- ODC 1 90 8 1000 8.104.652 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.132.180 0032 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Maranhão 09 272 4.132.180 S 1-PES 1 90 0 1000 4.132.180 TOTAL - FISCAL 15.174.471 TOTAL - SEGURIDADE 4.132.180 TOTAL - GERAL 19.306.651 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.210.385 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 469.342 0032 2004 0043 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 469.342 F 3- ODC 1 90 8 1000 469.342 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.605.246 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 4.605.246 F 3- ODC 1 90 8 1000 4.605.246 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.135.797 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 4.135.797 S 1-PES 1 90 0 1000 4.135.797 TOTAL - FISCAL 5.074.588 TOTAL - SEGURIDADE 4.135.797 TOTAL - GERAL 9.210.385 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.063.716 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.310.012 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 2.310.012 F 3- ODC 1 90 8 1000 2.310.012 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 11.527.868 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 11.527.868 F 1-PES 1 90 8 1000 11.527.868 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 10.790.720 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 10.790.720
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 8 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024