12 331 243.053 F 3- ODC 1 90 8 1000 243.053 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.956.537 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 364 3.956.537 F 1-PES 1 90 8 1000 3.956.537 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.333.664 0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 3.333.664 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.333.664 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.473.886 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 2.473.886 S 1-PES 1 90 0 1000 2.473.886 TOTAL - FISCAL 7.533.254 TOTAL - SEGURIDADE 2.473.886 TOTAL - GERAL 10.007.140 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.346.110 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 19.929 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 19.929 F 3- ODC 1 90 0 1000 19.929 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.821.473 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 1.821.473 F 1-PES 1 90 8 1000 1.821.473 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 521.503 0032 212B 0017 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 521.503 F 3- ODC 1 90 8 1000 521.503 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 983.205 0032 0181 0017 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Tocantins 09 272 983.205 S 1-PES 1 90 0 1000 983.205 TOTAL - FISCAL 2.362.905 TOTAL - SEGURIDADE 983.205 TOTAL - GERAL 3.346.110 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.496.292 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.098.107 0032 2004 0025 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 1.098.107 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.098.107 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.844.629 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 1.844.629 F 1-PES 1 90 8 1000 1.844.629 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.767.230 0032 212B 0025 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Paraíba 12 331 5.767.230 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.767.230 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.786.326 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 3.786.326 S 1-PES 1 90 0 1000 3.786.326 TOTAL - FISCAL 8.709.966 TOTAL - SEGURIDADE 3.786.326 TOTAL - GERAL 12.496.292 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.827.860 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 385.644 0032 2004 0015 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 385.644 F 3- ODC 1 90 8 1000 385.644 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.148.651 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 1.148.651 F 1-PES 1 90 8 1000 1.148.651 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.152.868 0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Pará 12 331 3.152.868 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.152.868 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.140.697 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 1.140.697 S 1-PES 1 90 0 1000 1.140.697 TOTAL - FISCAL 4.687.163 TOTAL - SEGURIDADE 1.140.697 TOTAL - GERAL 5.827.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.392.290 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 940.049 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 940.049 F 3- ODC 1 90 8 1000 940.049 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.697.197 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.697.197 F 1-PES 1 90 8 1000 2.697.197 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.804.272 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 3.804.272 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.804.272 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 950.772 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 950.772 S 1-PES 1 90 0 1000 950.772 TOTAL - FISCAL 7.441.518 TOTAL - SEGURIDADE 950.772 TOTAL - GERAL 8.392.290 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.251.938 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 901.086 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 901.086 F 3- ODC 1 90 8 1000 901.086 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.296.148 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.296.148 F 1-PES 1 90 8 1000 1.296.148 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.693.537 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 3.693.537 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.693.537 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.361.167 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 1.361.167 S 1-PES 1 90 0 1000 1.361.167 TOTAL - FISCAL 5.890.771 TOTAL - SEGURIDADE 1.361.167 TOTAL - GERAL 7.251.938 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.152.022 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 568.702 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 568.702 F 3- ODC 1 90 8 1000 568.702 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 6.542.237 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 6.542.237 F 1-PES 1 90 8 1000 6.542.237 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.552.055 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 3.552.055 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.552.055 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.489.028 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 2.489.028 S 1-PES 1 90 0 1000 2.489.028 TOTAL - FISCAL 10.662.994 TOTAL - SEGURIDADE 2.489.028 TOTAL - GERAL 13.152.022 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.117.138 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 651.322 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 651.322 F 3- ODC 1 90 8 1000 651.322 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 633.927 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 633.927 F 1-PES 1 90 8 1000 633.927 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 4.611.013 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 4.611.013 F 3- ODC 1 90 8 1000 4.611.013 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 5.220.876 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 5.220.876 S 1-PES 1 90 0 1000 5.220.876 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 162.643 Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 162.643 0909 00S6 0031 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - No Estado de Minas Gerais 28 846 162.643 F 1-PES 1 90 0 1000 162.643 TOTAL - FISCAL 6.058.905 TOTAL - SEGURIDADE 5.220.876 TOTAL - GERAL 11.279.781 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 6 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024