0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 1.826.567 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.826.567 0032 20TP Ativos Civis da União 12 122 15.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 12 122 15.000.000 F 1-PES 1 90 8 1000 15.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 3.085.904 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 3.085.904 F 3- ODC 1 90 8 1000 3.085.904 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 19.950.632 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 19.950.632 S 1-PES 1 90 0 1000 11.865.167 S 1-PES 1 90 0 1056 8.085.465 TOTAL - FISCAL 19.912.471 TOTAL - SEGURIDADE 19.950.632 TOTAL - GERAL 39.863.103 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.303.993 Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.167.483 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.167.483 F 1-PES 1 90 8 1000 1.167.483 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 985.982 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 985.982 F 3- ODC 1 90 8 1000 985.982 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 150.528 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 150.528 F 1-PES 0 91 8 1000 150.528 TOTAL - FISCAL 2.303.993 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.303.993 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.339.463 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 91.951 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 91.951 F 3- ODC 1 90 8 1000 91.951 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.384.963 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.384.963 F 1-PES 1 90 8 1000 1.384.963 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 757.970 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 757.970 F 3- ODC 1 90 8 1000 757.970 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 104.579 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 104.579 F 1-PES 0 91 8 1000 104.579 TOTAL - FISCAL 2.339.463 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.339.463 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.693.889 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.346.114 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 1.346.114 F 3- ODC 1 90 8 1000 1.346.114 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 5.937.011 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 5.937.011 F 3- ODC 1 90 8 1000 5.937.011 Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.410.764 0032 09HB 0033 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 846 2.410.764 F 1-PES 0 91 8 1000 2.410.764 TOTAL - FISCAL 9.693.889 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.693.889 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.870.366 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 521.792 0032 2004 0020 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 521.792 F 3-ODC 1 90 8 1000 521.792 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.385.814 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 3.385.814 F 1-PES 1 90 8 1000 3.385.814 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.844.640 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 2.844.640 F 3-ODC 1 90 8 1000 2.844.640 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 776.079 0032 0181 0020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na Região Nordeste 09 272 776.079 S 1-PES 1 90 0 1000 776.079 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 342.041 0032 09HB 0020 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Na Região Nordeste 12 846 342.041 F 1-PES 0 91 8 1000 342.041 TOTAL - FISCAL 7.094.287 TOTAL - SEGURIDADE 776.079 TOTAL - GERAL 7.870.366 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.096.437 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.051.004 0032 2004 0027 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 2.051.004 F 3-ODC 1 90 8 1000 2.051.004 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 7.839.231 0032 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 12 331 7.839.231 F 3-ODC 1 90 8 1000 7.839.231 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 7.206.202 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 7.206.202 S 1-PES 1 90 0 1000 7.206.202 TOTAL - FISCAL 9.890.235 TOTAL - SEGURIDADE 7.206.202 TOTAL - GERAL 17.096.437 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.256.700 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.529.965 0032 2004 0029 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 2.529.965 F 3-ODC 1 90 8 1000 2.529.965 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 15.538.173 0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 15.538.173 F 1-PES 1 90 8 1000 15.538.173 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 14.272.319 0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado da Bahia 12 331 14.272.319 F 3-ODC 1 90 8 1000 14.272.319 Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 11.916.243 0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 11.916.243 S 1-PES 1 90 0 1000 11.916.243 TOTAL - FISCAL 32.340.457 TOTAL - SEGURIDADE 11.916.243 TOTAL - GERAL 44.256.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 23.226.678 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 2.627.356 0032 2004 0023 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 2.627.356 F 3-ODC 1 90 8 1000 2.627.356 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.533.209 0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 8.533.209 F 1-PES 1 90 8 1000 8.533.209 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 12.066.113 0032 212B 0023 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Ceará 12 331 12.066.113 F 3-ODC 1 90 8 1000 12.066.113 TOTAL - FISCAL 23.226.678 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 23.226.678 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.960.288 Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.600.156 0032 2004 0032 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 12 331 1.600.156
PORTARIA GM/MPO Nº 177, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 3 de 38)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 14/06/2024