PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.210, DE 13 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Surf Connect (Brasil - 2016) Título Original: Surf Connect Produtor(es)/Criador(es): Lauro Souza / Lauro Souza Distribuidor(es): Samsung Classificação Pretendida: Livre Plataformas: Smart TV Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001787/2024-35 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.210, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 177. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 14/06/2024