PORTARIA Nº 41, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Processo nº 01500.002530/2016-90
Projeto: Prospecção Subaquática, Projeto de Educação Patrimonial e o Projeto de
Salvamento do Sítio Arqueológico TPN-02
Arqueólogo Coordenador: Tiago Attorre Penna
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia Brasileira (IAB)
Área de Abrangência: Município de Maricá, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO II
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CGH Pasta Mecânica Energética SPE Ltda
Empreendimento: CGH Pasta Mecânica
Processo nº 01512.000315/2021-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
CGH Pasta Mecânica.
Arqueóloga Coordenadora: Izabella Alvarenga Nunes
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Fabíula Martins Ferrer
Apoio Institucional: Núcleo de Pré-História e Arqueologia (NuPHA) da Universidade de
Passo Fundo (UPF)
Área de Abrangência: Município de Campo Novo, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos XI
Processo nº 01502.000361/2023-62
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de coordenadora de campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Euclides da Cunha, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Ananaí Transmissora de Energia Elétrica S.A
Empreendimento: LT 525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Processo nº 01508.000084/2022-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência da LT
525 KV Bateias - Curitiba Leste C1 e C2 - CD
Arqueóloga Coordenadora: Sergia Meire da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Oliveira de Araújo
Área de Abrangência: Municípios de Campo Largo, Campo Magro, Almirante Tamandaré,
Colombo, Pinhais, Piraquara e São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Parque Eólico Canudos VI
Processo nº 01502.000353/2023-16
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lívia Blandina de Araújo Silva
Arqueóloga de coordenadora de campo: Lívia Blandina de Araújo Silva
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia - MASB
Área de Abrangência: Município de Canudos, estado da Bahia
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia Paranaense de Energia - COPEL
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques
- Realeza, municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do Paraná
Processo nº 01508.001193/2016-43
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta-Tensão 138 kV Capitão Leônidas Marques - Realeza
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Capitão Leônidas Marques e Realeza, estado do
Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN nº 001/2015: Nível III
Empreendedor: LG Eletronics do Brasil Ltda
Empreendimento: Área Industrial - LG
Processo nº 01508.000345/2024-09
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Área Industrial -
LG
Arqueólogo coordenador Geral: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogo coordenador de Campo: Alessandro de Bona Mello
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história da Universidade
Estadual de Maringá (LAEE/UEM)
Área de Abrangência: município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fótons de Santa Fortunata Energias Renováveis S.A
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Juazeiro da Bahia
Processo nº 01502.001681/2023-30
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complexo Fotovoltaico Juazeiro da Bahia
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araujo de Oliveira Santana
Apoio Institucional: Museu do Alto Sertão da Bahia
Área de Abrangência: Município de Juazeiro, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Transmissora AMAPAR II SPE S.A.
Empreendimento: LT Laranjal do Jari - Macapá III, Ampliação SE Laranjal do Jari,
Ampliação SE Macapá III, Canteiro de Obras Maraca, Canteiro de Obras de Apoio 1,
Canteiro de Obras
Processo nº 01424.000258/2022-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do traçado da Linha
de Transmissão 230 kV Laranjal do Jari –Macapá III e Canteiros associados
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Apoio institucional: IEPA - Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do
Amapá
Área de abrangência: Municípios de Macapá, Mazagão, Santana e Laranjal do Jari, estado
do Amapá
Prazo de Validader: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: N'ativa - Consultoria Ambiental
Empreendimento: Jardim Santa Fé
Processo nº 01506.001722/2020-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Jardim Santa Fé
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diogo Quirino da Silva
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Salto, no estado de São Paulo
Prazo de Validade: 4 (quatro) meses
05-Enquadramento: Nível IV
Empreendedor: Ventos de Santa Diana Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Jacobina
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Processo nº 01502.001386/2018-16
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo Coordenador de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso
CAAPA/UNEB
Área de Abrangência: Municípios de Jacobina, Várzea Nova e Miguel Calmon, estado da
Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de São José dos Pinhais
Empreendimento: Lote F-551
Processo nº 01508.000387/2024-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Empreendimento
Lote F-551, Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
07-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: BRK Ambiental - Região Metropolitana de Maceió S.A.
Empreendimento: Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário na cidade de Marechal
Deodoro - SES
Processo nº 01403.000028/2022-91
Projeto: Acompanhamento Arqueológico nas Obras do Sistema de Esgotamento Sanitário
na cidade de Marechal Deodoro - SES, Marechal Deodoro/AL
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da C. Lopes dos Santos.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Paloma de Almeira Martins
Área de Abrangência: Município de Marechal Deodoro, estado do Alagoas.
Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: AVB Mineração Ltda
Empreendimento: Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás - Trecho 1
Processo nº 01492.000249/2024-79
Projeto: de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de implantação do
Trecho 1 da "Linha de Distribuição 138kV - SE Carajás"
Arqueóloga Coordenadora: Cássia Bars
Arqueólogo Coordenador de Campo: Danilo Chagas Assunção
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM)
Área de Abrangência: Município de Canaã dos Carajás, estado do Pará
Prazo de Validade: 11 (onze) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura do Município de Angatuba
Empreendimento: Cascalho Natural, Material Bruto
Processo nº 01506.000557/2023-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Cascalho
Natural, Material Bruto
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de Abrangência: Município de Angatuba, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Safira Ltda
Empreendimento: Cerâmica Safira Ltda
Processo nº 01506.001773/2023-80
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cerâmica Safira Ltda. -
Processos
Arqueóloga coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo coordenador de campo: Job Lôbo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai
Área de abrangência: Município de Pereiras, estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Fomento Incorporadora SPE Ltda.
Empreendimento: Loteamento Reserva Arujá
Processo nº 01506.000802/2022-13
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Loteamento
Reserva do Arujá
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo Coordenador de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Arujá, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Secretaria Municipal de Infraestrutura - Prefeitura Municipal de
Aracaju
Empreendimento: Infraestrutura de Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca
/ Mosqueiro e Canais Auxiliares
Processo nº 01504.000063/2024-33
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação da Infraestrutura de
Micro e Macro Drenagem para o Canal Areia Branca / Mosqueiro e Canais Auxiliares na
Zona de Expansão
Arqueólogo Coordenador: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó da Universidade Federal de
Sergipe
Área de Abrangência: Município de Aracaju, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 22 (vinte e dois) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mildenbran Construtora e Incorporação Ltda
Empreendimento: San Diego
Processo nº 01504.000092/2024-03
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Residencial San Diego
Arqueólogo Coordenadora: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Alquizia Dorcas Dantas de Santana
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - Universidade Federal de Sergipe
Área de Abrangência: Município de Barra dos Coqueiros, estado de Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
14-Enquadramento IN: Nível III.
Empreendedor: Olaria Incorporacao Imobiliaria Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento Olaria
Processo nº 01508.000397/2024-77
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Olaria, município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele.
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka.
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história - LAEE/UEM
Área de Abrangência: Município de Fazenda Rio Grande, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
15-Enquadramento IN: NÍVEL III
Empreendedor: Ventos de Santa Inês Energias Renováveis S.A.
Empreendimento: Complexo Eólico Ipupiara - Fase II
Processo nº 01502.001717/2021-13
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueólogo Coordenador: Cláudio César de Souza e Silva
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Edenilza Lina dos Santos
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Paleontologia - UNEB/Campus VII
Área de Abrangência: Município de Ipupiara, estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
16-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Nova Transportadora do Sudeste S.A. - NTS
Empreendimento: Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema
Processo nº: 01450.001105/2024-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Área de Implantação do
Gasoduto de Transporte de 8" Ramal Extrema
Arqueólogo(a) Coordenador Geral: Renato Kipnis
Arqueólogo(a) de Campo: Letícia Morgana Müller
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor;
Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos
Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
Área de Abrangência: municípios de Bragança Paulista e Vargem, Estado de São Paulo e
Extrema, Estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Castello Cario Brasil Participações Ltda.
Empreendimento: Condomínio Vila da Vila
Processo: 01502.000202/2023-68
Projeto: Salvamento Arqueológico Condomínio Vila da Vila
Arqueóloga Coordenadora: Daniel Bertrand
Arqueólogo de Campo: Rômulo Timóteo Macêdo Barbosa
Apoio Institucional: Acervo - Centro de Referência em Patrimônio e Pesquisa
Área de Abrangência: Município de Santa Cruz Cabrália, estado da Bahia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses.