PORTARIA Nº 3.601, DE 13 DE JUNHO DE 2024

PORTARIA Nº 3.601, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALFREDO ZENEN DOMINGUEZ GONZALEZ - V451410-3, natural de Cuba,
nascido(a) em 30 de julho de 1960, filho(a) de Pablo Dominguez Rivero e de Luisa Gonzalez
Vazquez, residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0430334/2023);
CRISTHIAN SAID OSORIO MAYOR - V449969-R, natural da Colômbia, nascido(a)
em 17 de julho de 1982, filho(a) de Victor Osorio e de Ofelia Mayor, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0172113/2022);
DALILA ESTIVERNE - G304611-O, natural do Haiti, nascida em 14 de abril de
1986, filha(o) de Gesner Estiverne e de Dericia Atilus, residente no Estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0335749/2023);
MARIE GABRIELLE DOIRIN SABIN - G338709-6, natural do Haiti, nascida(o) em
23 de abril de 1988, filha(o) de Charitable Doirin e de Lucienne Estimal, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0358410/2023);
UGOCHUKWU SUNDAY EDEH - G243133-M, natural da Nigeria, nascido(a) em 13
de outubro de 1977, filho(a) de Edeh Nwankwo e de Obioma Edeh, residente no Estado de
São Paulo (Processo nº 235881.0252714/2022) e
VERONIQUE JOSEPH - V840325-E, natural do Haiti, nascido(a) em 5 de junho de
1973, filho(a) de Destin Joseph e de Yvronne Goin, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0166559/2022).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017,
que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
MARTHA PACHECO BRAZ
DESPACHOS