PORTARIA Nº 2.094, DE 13 DE JUNHO DE 2024 Reconhece situação de emergência em municípios do Estado de Minas Gerais/MG. O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, considerando o Decreto Nº 323, de 06 de maio de 2024, do Governo do Estado de Minas Gerais/MG, e as demais informações constantes no processo nº 59051.034111/2024-42, resolve: Art. 1º Reconhecer, em decorrência de Seca, COBRADE: 1.4.1.2.0, a situação de emergência nos municípios relacionados abaixo. . N° MUNICÍPIOS . 1 Águas Vermelhas . 2 Almenara . 3 Aricanduva . 4 Arinos . 5 Berilo . 6 Berizal . 7 Bocaiúva . 8 Bonito de Minas . 9 Botumirim . 10 Brasilândia de Minas . 11 Buritizeiro . 12 Campo Azul . 13 Capitão Enéas . 14 Carbonita . 15 Catuti . 16 Chapada do Norte . 17 Chapada Gaúcha . 18 Cônego Marinho . 19 Coronel Murta . 20 Cristália . 21 Curral de Dentro . 22 Engenheiro Navarro . 23 Espinosa . 24 Felisburgo . 25 Francisco Dumont . 26 Francisco Sá . 27 Fruta de Leite . 28 Gameleiras . 29 Glaucilândia . 30 Grão Mogol . 31 Guaraciama . 32 Ibiaí . 33 Ibiracatu . 34 Icaraí de Minas . 35 Indaiabira . 36 Itacambira . 37 Itacarambi . 38 Jacinto . 39 Jaíba . 40 Januária . 41 Japonvar . 42 Jequitaí . 43 Jequitinhonha . 44 Joaquim Felício . 45 Jordânia . 46 José Gonçalves de Minas . 47 Josenópolis . 48 Juramento . 49 Juvenília . 50 Leme do Prado . 51 Lontra . 52 Luislândia . 53 Mamonas . 54 Manga . 55 Mato Verde . 56 Minas Novas . 57 Mirabela . 58 Miravânia . 59 Montalvânia . 60 Monte Azul . 61 Monte Formoso . 62 Montezuma . 63 Ninheira . 64 Novo Cruzeiro . 65 Novorizonte . 66 Olhos-D`Água . 67 Padre Carvalho . 68 Pai Pedro . 69 Pedra Azul . 70 Pintópolis . 71 Pirapora . 72 Ponto Chique . 73 Ponto dos Volantes . 74 Porteirinha . 75 Riachinho . 76 Riacho dos Machados . 77 Rubelita . 78 Santa Cruz de Salinas . 79 Santo Antônio do Retiro . 80 São Francisco . 81 São João das Missões . 82 São João do Pacuí . 83 São João do Paraíso . 84 Serranópolis de Minas . 85 Taiobeiras . 86 Turmalina . 87 Ubaí . 88 Uruana de Minas . 89 Urucuia . 90 Vargem Grande do Rio Pardo . 91 Varzelândia . 92 Vazante . 93 Verdelândia . 94 Veredinha . 95 Virgem da Lapa Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.094, DE 13 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 171. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 14/06/2024