EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.088/2024

EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 9.088/2024
A Presidência da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso
de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º,
inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 6º, inciso VI da Resolução Normativa Nº 37, de
18 de novembro de 2022 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020,
torna público que após a análise da solicitação de alteração da Comissão Interna de
Biossegurança - CIBio, passa ser composta como a seguir discriminada.
Requerente: DK Biomas do Brasil Ltda.
Processo: 01245.001174/2024-65
CQB: 388/15
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança
Documento de Referência: Extrato Prévio nº 9499 /2024, publicado em
29/04/2024
Decisão: DEFERIDO
A requerente solicitou à CTNBio parecer técnico referente à nova composição
da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da CIBio, Carta
s/nº, de 25/01/2024, foi emitido pela Responsável Legal da instituição, Kiara Carolina
Cardoso, para a destituição de Natália Regina Fernandes Batista, Fabiano Soares de Araújo,
Neri Ferreira da Silva e Júlio César Gonçalves da Silva; a inclusão de Adriana da Luz Barros
e Jhonata Herculano Macedo.
A composição da CIBio local apresenta-se com os seguintes membros: Kiara
Carolina Cardoso (Presidente), Adriana da Luz Barros e Jhonata Herculano Macedo.
Atendidas as recomendações e as medidas de biossegurança contidas no processo, esta
CIBio é apta a gerir os riscos associados às atividades desenvolvidas na instituição.
A Comissão esclarece que este extrato de parecer não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis às atividades em questão.
A íntegra deste Processo encontra-se arquivada na CTNBio. Informações complementares
ou solicitações de maiores informações sobre o mesmo, deverão ser encaminhadas, via
Sistema FALA.BR, através da página eletrônica do Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovação.
LEANDRO VIEIRA ASTARITA