DELIBERAÇÃO Nº 1.694, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/06/2024

ANEXO I
1 - Processo: 71000.007209/2024-28
Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC
Título: Esporte, Movimento e Arte em São José de Ribamar
Registro: 2400202
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 279.318,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 65336-5
Período de Captação até: 10/06/2026
2 - Processo: 71000.007210/2024-52
Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC
Título: Esporte com Inclusão e Cidadania
Registro: 2400215
Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional
CNPJ: 23.624.782/0001-35
Cidade: São Luís UF: MA
Valor autorizado para captação: R$ 297.188,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 65337-3
Período de Captação até: 10/06/2026
3 - Processo: 71000.029888/2024-96
Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem
Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos
Registro: 2400904
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 32.026.741/0001-38
Cidade: Contagem UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 290.889,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83666-4
Período de Captação até: 10/06/2026
4 - Processo: 71000.028090/2024-27
Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana
Título: Escolinha de Triathlon Jundiaí
Registro: 2400860
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 00.952.459/0001-95
Cidade: Itu UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 425.380,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 81915-8
Período de Captação até: 10/06/2026
5 - Processo: 71000.027454/2024-51
Proponente: Associacao de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas
Título: Esperança Azul Esporte
Registro: 2400846
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 18.475.261/0001-23
Cidade: Patos de Minas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.204.182,10
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4669 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 33520-7
Período de Captação até: 10/06/2026
6 - Processo: 71000.019245/2024-34
Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara
Título: Goiás Aquático
Registro: 2400677
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 36.561.185/0001-50
Cidade: Itumbiara UF: GO
Valor autorizado para captação: R$ 179.480,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 83162-X
Período de Captação até: 10/06/2026
7 - Processo: 71000.031254/2024-01
Proponente: Associação Desportiva de Futsal Tubaronense
Título: ADFT Futsal Categorias de Base - Ano 3
Registro: 2400910
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.087.031/0001-70
Cidade: Tubarão UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 133.172,94
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 74423-9
Período de Captação até: 10/06/2026
8 - Processo: 71000.028071/2024-09
Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB
Título: SLS Super Crown World Championship
Registro: 2400857
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 20.767.192/0001-73
Cidade: Montes Claros UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 4.999.782,43
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 41603-7
Período de Captação até: 10/06/2026
9 - Processo: 71000.029871/2024-39
Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube
Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas V
Registro: 2400898
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 17.997.875/0001-02
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.615.214,79
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80685-4
Período de Captação até: 10/06/2026
10 - Processo: 71000.025410/2024-97
Proponente: Associação Sementes do Vale
Título: Campeões do Sertão - Ano 3
Registro: 2400802
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.507.372/0001-77
Cidade: Salinas UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 936.939,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2633 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 27295-7
Período de Captação até: 10/06/2026
11 - Processo: 71000.026055/2024-73
Proponente: Associação Zumm de Natação
Título: Equipe Zumm de Natação - Ano IV
Registro: 2400823
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 24.488.666/0001-07
Cidade: Bragança Paulista UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 526.910,80
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 34397-8
Período de Captação até: 10/06/2026
12 - Processo: 71000.008894/2024-18
Proponente: Garcia Futebol Clube
Título: Futebol Que Transforma
Registro: 2400284
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 24.125.518/0001-10
Cidade: Barão de Cocais UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 322.991,22
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 25973-X
Período de Captação até: 08/05/2026
13 - Processo: 71000.034745/2024-04
Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte
Título: Copa Show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-15
Registro: 2400995
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.871.360/0001-85
Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62557-4
Período de Captação até: 16/05/2026
14 - Processo: 71000.034744/2024-51
Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte
Título: Copa show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-11
Registro: 2400992
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 11.871.360/0001-85
Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS
Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 62558-2
Período de Captação até: 16/05/2026
15 - Processo: 71000.021460/2024-03
Proponente: Associação Taekwondo Yamashita
Título: Taekwondo o Caminho da Esperança
Registro: 2400717
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 31.504.818/0001-75
Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 344.020,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 114510-X
Período de Captação até: 16/05/2026
16 - Processo: 71000.002898/2024-84
Proponente: Associacao Esportiva Hand 19
Título: Arremessando Sonhos
Registro: 2400039
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 48.991.262/0001-91
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 264.737,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3424 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 46821-5
Período de Captação até: 10/02/2026
17 - Processo: 71000.029798/2024-03
Proponente: Clube de Regatas do Flamengo
Título: Flamengo Náutico VI
Registro: 2400872
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 33.649.575/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.876.441,64
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 59660-4
Período de Captação até: 10/06/2026
18 - Processo: 71000.029889/2024-31
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: Vela Olímpica Eurus - ANO V
Registro: 2400905
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 700.124,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28597-8
Período de Captação até: 10/06/2026
19 - Processo: 71000.029861/2024-01
Proponente: Instituto Bons Ventos
Título: RITON 3
Registro: 2400892
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 34.891.395/0001-81
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 1.630.262,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 28598-6
Período de Captação até: 10/06/2026
20 - Processo: 71000.026711/2024-38
Proponente: Instituto Edson Royer
Título: Educa Esporte - Ano VI
Registro: 2400825
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 11.413.683/0001-25
Cidade: Novo Progresso UF: PA
Valor autorizado para captação: R$ 1.004.175,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3899 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 24246-2
Período de Captação até: 10/06/2026
21 - Processo: 71000.031922/2024-92
Proponente: Luta Pela Paz
Título: Atletas da Paz Ano V
Registro: 2400934
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 09.300.383/0001-98
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 29120-X
Período de Captação até: 10/06/2026
22 - Processo: 71000.032561/2024-00
Proponente: Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - O E L A
Título: Jogue como uma garota - Ano 2
Registro: 2400948
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 03.470.157/0001-79
Cidade: Manaus UF: AM
Valor autorizado para captação: R$ 2.595.232,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0261 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 131043-7
Período de Captação até: 10/06/2026
23 - Processo: 71000.031313/2024-33
Proponente: Projeto viamar
Título: Força Comúnitaria
Registro: 2400928
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 19.909.198/0001-59
Cidade: Cabedelo UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 340.881,60
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1681 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 52709-2
Período de Captação até: 10/06/2026
24 - Processo: 71000.029845/2024-19
Proponente: União de Futebol Araxá
Título: Lobo-Guará - UFA IV
Registro: 2400884
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 20.031.027/0001-59
Cidade: Araxá UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 971.675,70
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada
nº 80648-X
Período de Captação até: 10/06/2026
RETIFICAÇÕES
Processo Nº 71000.010108/2024-34
No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 32 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 245.573,19, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 300.105,60.
Processo Nº 71000.011190/2024-14
No Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, na Seção 1, página 78 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.683/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 245.573,19, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 300.105,60.
Processo Nº 71000.024427/2024-27
No Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, na Seção 1, página 23 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.691/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 1.285.733,40, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.914.620,00.
Processo Nº 71000.015621/2024-11
No Diário Oficial da União nº 88, de 8 de maio de 2024, na Seção 1, página 42 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.685/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 242.215,60, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 282.266,60.
Processo Nº 71000.013889/2024-19
No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 30 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 1.766.280,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.871.280,00.
Processo Nº 71000.008907/2024-41
No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 30 que
publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação:
R$ 2.437.320,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.679.420,00.
LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA
Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao
Esporte