ANEXO I 1 - Processo: 71000.007209/2024-28 Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC Título: Esporte, Movimento e Arte em São José de Ribamar Registro: 2400202 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 279.318,03 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65336-5 Período de Captação até: 10/06/2026 2 - Processo: 71000.007210/2024-52 Proponente: Associacao Cultural Pé no Chao - ACPC Título: Esporte com Inclusão e Cidadania Registro: 2400215 Manifestação Desportiva: Desporto de Educacional CNPJ: 23.624.782/0001-35 Cidade: São Luís UF: MA Valor autorizado para captação: R$ 297.188,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2972 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 65337-3 Período de Captação até: 10/06/2026 3 - Processo: 71000.029888/2024-96 Proponente: Associação da Ginástica de Trampolim de Contagem Título: Pequenos Ginastas Grandes Saltos Registro: 2400904 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 32.026.741/0001-38 Cidade: Contagem UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 290.889,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1633 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83666-4 Período de Captação até: 10/06/2026 4 - Processo: 71000.028090/2024-27 Proponente: Associação de Pais e Amigos da Natação Ituana Título: Escolinha de Triathlon Jundiaí Registro: 2400860 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 00.952.459/0001-95 Cidade: Itu UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 425.380,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0354 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 81915-8 Período de Captação até: 10/06/2026 5 - Processo: 71000.027454/2024-51 Proponente: Associacao de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas Título: Esperança Azul Esporte Registro: 2400846 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 18.475.261/0001-23 Cidade: Patos de Minas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.204.182,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4669 DV: 8 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 33520-7 Período de Captação até: 10/06/2026 6 - Processo: 71000.019245/2024-34 Proponente: Associação de Pais e Atletas da Natação e Diversos de Itumbiara Título: Goiás Aquático Registro: 2400677 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 36.561.185/0001-50 Cidade: Itumbiara UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 179.480,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0376 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 83162-X Período de Captação até: 10/06/2026 7 - Processo: 71000.031254/2024-01 Proponente: Associação Desportiva de Futsal Tubaronense Título: ADFT Futsal Categorias de Base - Ano 3 Registro: 2400910 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 07.087.031/0001-70 Cidade: Tubarão UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 133.172,94 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0201 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 74423-9 Período de Captação até: 10/06/2026 8 - Processo: 71000.028071/2024-09 Proponente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB Título: SLS Super Crown World Championship Registro: 2400857 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 20.767.192/0001-73 Cidade: Montes Claros UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 4.999.782,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3209 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 41603-7 Período de Captação até: 10/06/2026 9 - Processo: 71000.029871/2024-39 Proponente: Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube Título: Dínamo Lobinho Transformando Vidas V Registro: 2400898 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 17.997.875/0001-02 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.615.214,79 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80685-4 Período de Captação até: 10/06/2026 10 - Processo: 71000.025410/2024-97 Proponente: Associação Sementes do Vale Título: Campeões do Sertão - Ano 3 Registro: 2400802 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.507.372/0001-77 Cidade: Salinas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 936.939,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2633 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 27295-7 Período de Captação até: 10/06/2026 11 - Processo: 71000.026055/2024-73 Proponente: Associação Zumm de Natação Título: Equipe Zumm de Natação - Ano IV Registro: 2400823 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 24.488.666/0001-07 Cidade: Bragança Paulista UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 526.910,80 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6528 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 34397-8 Período de Captação até: 10/06/2026 12 - Processo: 71000.008894/2024-18 Proponente: Garcia Futebol Clube Título: Futebol Que Transforma Registro: 2400284 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 24.125.518/0001-10 Cidade: Barão de Cocais UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 322.991,22 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4488 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 25973-X Período de Captação até: 08/05/2026 13 - Processo: 71000.034745/2024-04 Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte Título: Copa Show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-15 Registro: 2400995 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.871.360/0001-85 Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62557-4 Período de Captação até: 16/05/2026 14 - Processo: 71000.034744/2024-51 Proponente: Associacao de Árbitros do Litoral Norte Título: Copa show de Bola de Futebol sete - Categoria Sub-11 Registro: 2400992 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 11.871.360/0001-85 Cidade: Dom Pedro de Alcântara UF: RS Valor autorizado para captação: R$ 1.654.046,56 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2867 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 62558-2 Período de Captação até: 16/05/2026 15 - Processo: 71000.021460/2024-03 Proponente: Associação Taekwondo Yamashita Título: Taekwondo o Caminho da Esperança Registro: 2400717 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 31.504.818/0001-75 Cidade: Mogi das Cruzes UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 344.020,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0294 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 114510-X Período de Captação até: 16/05/2026 16 - Processo: 71000.002898/2024-84 Proponente: Associacao Esportiva Hand 19 Título: Arremessando Sonhos Registro: 2400039 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 48.991.262/0001-91 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 264.737,88 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3424 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46821-5 Período de Captação até: 10/02/2026 17 - Processo: 71000.029798/2024-03 Proponente: Clube de Regatas do Flamengo Título: Flamengo Náutico VI Registro: 2400872 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 33.649.575/0001-99 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.876.441,64 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 59660-4 Período de Captação até: 10/06/2026 18 - Processo: 71000.029889/2024-31 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: Vela Olímpica Eurus - ANO V Registro: 2400905 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 700.124,67 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28597-8 Período de Captação até: 10/06/2026 19 - Processo: 71000.029861/2024-01 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: RITON 3 Registro: 2400892 Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.630.262,24 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28598-6 Período de Captação até: 10/06/2026 20 - Processo: 71000.026711/2024-38 Proponente: Instituto Edson Royer Título: Educa Esporte - Ano VI Registro: 2400825 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 11.413.683/0001-25 Cidade: Novo Progresso UF: PA Valor autorizado para captação: R$ 1.004.175,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3899 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 24246-2 Período de Captação até: 10/06/2026 21 - Processo: 71000.031922/2024-92 Proponente: Luta Pela Paz Título: Atletas da Paz Ano V Registro: 2400934 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 09.300.383/0001-98 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.500.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3519 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29120-X Período de Captação até: 10/06/2026 22 - Processo: 71000.032561/2024-00 Proponente: Oficina Escola de Lutheria da Amazônia - O E L A Título: Jogue como uma garota - Ano 2 Registro: 2400948 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 03.470.157/0001-79 Cidade: Manaus UF: AM Valor autorizado para captação: R$ 2.595.232,40 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0261 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 131043-7 Período de Captação até: 10/06/2026 23 - Processo: 71000.031313/2024-33 Proponente: Projeto viamar Título: Força Comúnitaria Registro: 2400928 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 19.909.198/0001-59 Cidade: Cabedelo UF: PB Valor autorizado para captação: R$ 340.881,60 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1681 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 52709-2 Período de Captação até: 10/06/2026 24 - Processo: 71000.029845/2024-19 Proponente: União de Futebol Araxá Título: Lobo-Guará - UFA IV Registro: 2400884 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 20.031.027/0001-59 Cidade: Araxá UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 971.675,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0210 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80648-X Período de Captação até: 10/06/2026 RETIFICAÇÕES Processo Nº 71000.010108/2024-34 No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 32 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 245.573,19, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 300.105,60. Processo Nº 71000.011190/2024-14 No Diário Oficial da União nº 81, de 26 de abril de 2024, na Seção 1, página 78 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.683/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 245.573,19, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 300.105,60. Processo Nº 71000.024427/2024-27 No Diário Oficial da União nº 106, de 5 de junho de 2024, na Seção 1, página 23 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.691/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.285.733,40, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.914.620,00. Processo Nº 71000.015621/2024-11 No Diário Oficial da União nº 88, de 8 de maio de 2024, na Seção 1, página 42 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.685/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 242.215,60, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 282.266,60. Processo Nº 71000.013889/2024-19 No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 1.766.280,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 1.871.280,00. Processo Nº 71000.008907/2024-41 No Diário Oficial da União nº 79, de 24 de abril de 2024, na Seção 1, página 30 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº 1.682/2024, ANEXO I, onde se lê: Valor autorizado para captação: R$ 2.437.320,00, leia-se: Valor autorizado para captação: R$ 2.679.420,00. LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA Presidente da Comissão Técnica de Lei de Incentivo ao Esporte
DELIBERAÇÃO Nº 1.694, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 156. Órgão: Ministério do Esporte — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 14/06/2024