CIRCULAR Nº 25, DE 13 DE JUNHO DE 2024 (parte 9 de 14)

468. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 3,6% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3, detectou-se ampliação de 4,8%. De P3 para P4, houve diminuição de 38,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 81,9%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 2,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
469. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 6,2%. Apurou-se ainda queda de 8,3% entre
P2 e P3, enquanto, de P3 para P4, houve redução de 30,4%, e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 49,5%. Analisando-se todo o período, a massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 1,3%, considerado P5 em relação a P1.
470. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção cresceu 8,5% de P1 para P2 e aumentou 4,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve redução de 2,4% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 1,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por
empregado ligado à produção revelou variação positiva de 8,5% em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
471. As receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica referem-se às vendas líquidas do produto similar de fabricação própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos
e devoluções, bem como as despesas com o frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Receita Líquida (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 8,6% (5,9%) (6,5%) 79,3% +71,4%
A1. Receita Líquida - Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 13,2% (4,0%) (7,1%) 80,5% +82,4%
Participação {A1/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
A2. Receita Líquida - Mercado Externo [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (63,3%) (97,7%) 1.250,2% (83,8%) (98,2%)
Participação {A2/A} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (9,9%) (9,5%) 12,1% 27,7% +16,6%
C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4,7%) (5,7%) (0,5%) 49,6% +33,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
472. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno, cresceu 13,2% de P1 para P2 e reduziu 4,0% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de 7,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 80,5%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 82,4% em P5, comparativamente a P1.
473. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 63,3% entre P1 e P2 e retração
de 97,7% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 1.250,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 83,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita
líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 98,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
474. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 8,6%. Observou-se ainda reduções de 5,9% entre P2 e P3 e de
6,5% entre P3 e P4 e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 79,3%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 71,4%, considerado
P5 em relação a P1.
475. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercador interno diminuiu 9,9% de P1 para P2 e reduziu 9,5% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 12,1% entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 27,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda
no mercador interno revelou variação positiva de 16,6% em P5, comparativamente a P1.
476. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, observou-se reduções consecutivas de 4,7% entre P1 e P2, de
5,7% entre P2 e P3 e de 0,5% entre P3 e P4. No período subsequente, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 49,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço
médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 33,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.2. Dos resultados e das margens
477. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de investigação, obtidas com a venda dos corpos moedores
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em número-índice de Mil Reais)
A. Receita Líquida - Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - 13,2% (4,0%) (7,1%) 80,5% +82,4%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 19,7% (3,5%) (19,8%) 56,7% +45,1%
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (23,1%) (7,8%) 109,6% 163,8% +292,0%
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (105,8%) 2.128,7% (14,0%) 120,2% +123,3%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 97,8 98,4 77,5 106,5 [CONF.]
D2. Despesas com Vendas 100,0 109,3 95,8 71,3 110,2 [CONF.]
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 98,1 1.043,3 282,0 905,1 [CONF.]
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 (105,8) 90,2 115,6 291,0 [CONF.]
E. Resultado Operacional {C-D} 100,0 231,1 (16,7) 236,6 706,5 [CONF.]
Variação - 131,1% (107,2%) 1.518,2% 198,6% +606,5%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 125,0% (85,9%) 654,0% 199,8% +615,5%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (33,8%) (9,8%) 200,5% 184,9% +411,8%
Margens de Rentabilidade (%)
H. Margem Bruta {C/A} 100,0 68,2 65,6 147,0 215,2 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
I. Margem Operacional {E/A} 100,0 203,8 (15,1) 232,1 384,9 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
100,0 200,0 29,1 238,2 394,5 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
100,0 58,5 54,7 178,3 281,1 -
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
478. Com relação à variação de resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve reduções de 23,1% de P1 para P2 e de 7,8% de P2 para P3. De
P3 para P4, houve crescimento de 109,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 163,8%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria
doméstica apresentou expansão de 292,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
479. Avaliando a variação de resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 131,1%. Apurou-se ainda decréscimo de 107,2% entre P2 e P3,
enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1.518,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 198,6%. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou
expansão da ordem de 606,5%, considerado P5 em relação a P1.
480. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 125,0% de P1 para P2 e reduziu 85,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 654,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 199,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 615,5% em P5, comparativamente a P1.
481. Com relação à variação de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 33,8% entre P1 e
P2 e retração de 9,8% de P2 para P3. De P3 para P4, houve crescimento de 200,5%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 184,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o
indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 411,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
482. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou
variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
483. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3, detectou-se retração
de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4, houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p., e, de P4 para P5, houve elevação de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar toda a série
analisada, o indicador de margem operacional apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
484. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De P2 para
P3, verificou-se redução de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 identificou-se ampliação de [CONFIDENCIAL]
p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou expansão de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado P5 em relação a P1.
485. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas, diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
A. Receita Líquida - Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (9,9%) (9,5%) 12,1% 27,7% +16,6%
B. Custo do Produto Vendido - CPV [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4,8%) (9,1%) (3,3%) 10,8% (7,2%)
C. Resultado Bruto {A-B} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (38,8%) (13,1%) 152,8% 86,5% +150,7%
D. Despesas Operacionais [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (104,6%) 2.011,6% 3,7% 55,7% +42,8%
D1. Despesas Gerais e Administrativas 100,0 77,8 73,8 70,1 68,1 -31,9
D2. Despesas com Vendas 100,0 86,9 71,8 64,5 70,5 -29,5
D3. Resultado Financeiro (RF) 100,0 78,0 782,2 255,0 578,8 478,8
D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) 100,0 -84,2 67,6 104,5 186,1 86,1
E. Resultado Operacional {C-D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 83,9% (106,8%) 1.810,5% 111,2% +351,8%
F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 79,1% (86,7%) 809,4% 112,0% +357,6%
G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (47,3%) (15,0%) 262,4% 101,5% +227,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
486. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 4,8% de P1 para P2 e reduziu 9,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 3,3% entre P3 e
P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 10,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação negativa de 7,2% em
P5, comparativamente a P1.
487. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve retrações de 38,8% entre P1 e P2 e de 13,1% entre P2 e P3. De P3 para P4,
houve crescimento de 152,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 86,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou expansão
de 150,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
488. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verificou-se aumento de 83,9%. Observou-se ainda redução de 106,8% entre P2
e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 1.810,5%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 111,2%. Analisando-se todo o período, resultado operacional unitário
apresentou expansão da ordem de 351,8%, considerado P5 em relação a P1.
489. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 79,0% de P1 para P2 e reduziu 86,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 809,4% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 112,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação positiva de 357,5% em P5, comparativamente a P1.
490. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve redução de 47,3% entre
P1 e P2 e retração de 15,0% entre P2 e P3. De P3 para P4, houve crescimento de 262,4%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 101,5%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou expansão de 227,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
7.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
491. A respeito dos próximos indicadores, frisa-se que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações relacionadas aos corpos moedores.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos em número-índice de Mil reais
[CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
A. Fluxo de Caixa [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (96,4%) 941,8% 149,2% 6,2% (0,4%)
Retorno sobre Investimento
B. Lucro Líquido [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 115,2% (75,3%) 43,7% 236,9% +157,8%
C. Ativo Total [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 8,3% (3,6%) (0,6%) 4,3% +8,2%
D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) 100,0 198,7 51,0 73,8 238,2 [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
E. Índice de Liquidez Geral (ILG) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 50,5% -0,7% -25,8% 31,3% +45,5%
F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - 21,1% 19,5% -21,9% 32,4% +49,7%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
492. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 96,4% de P1 para P2 e registrou variação positiva de 941,9% de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 149,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 6,2%. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 0,4% em P5, comparativamente a P1.
493. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de
P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
494. Observou-se que o indicador de liquidez geral cresceu 50,5% de P1 para P2 e reduziu 0,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 25,8% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 31,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação positiva de 45,5%
em P5, comparativamente a P1.
495. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve aumento de 21,1% entre P1 e P2, enquanto, de P2 para P3, observou-se ampliação de
19,5%. De P3 para P4, houve diminuição de 21,9%, e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 32,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente
apresentou expansão de 49,7%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
7.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
496. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno aumentou em todos os períodos analisados, exceto de P3 para P4, quando apresentou redução de
[RESTRITO] %. Nos demais períodos, ocorreram acréscimos de [RESTRITO] % de P1 para P2, [RESTRITO] % de P2 para P3 e de [RESTRITO] % de P4 para P5. Quando considerados os extremos
do período (P1 a P5), observou-se crescimento das vendas da indústria doméstica no mercado interno de [RESTRITO] %. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que a
indústria doméstica cresceu no período de revisão.
497. Por sua vez, o mercado brasileiro apresentou reduções ao longo do período, sendo que, em P5, o volume registrado foi [RESTRITO] % menor que o volume observado em
P1. Dessa forma, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro de corpos moedores em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, passando a representar [RESTRITO]
% do mercado no último período de análise.
498. Assim, conclui-se que a indústria doméstica apresentou crescimento de suas vendas tanto em termos absolutos quanto em termos relativos ao mercado brasileiro de corpos
moedores.
7.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
7.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
499. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, para
cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
[CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4,1%) (10,1%) (2,9%) 10,8% (7,3%)
A. Custos Variáveis 100,0 96,0 81,3 80,2 92,4 -7,6
A1. Matéria Prima 100,0 93,4 83,8 84,3 97,6 -2,4
A2. Outros Insumos 100,0 111,1 81,8 84,7 101,5 1,5
A3. Utilidades 100,0 111,6 85,7 70,2 83,2 -16,8
A4. Outros Custos Variáveis 100,0 96,7 42,2 37,2 29,7 -70,3
B. Custos Fixos 100,0 93,0 163,2 138,2 97,5 -2,5
B1. Depreciação 100,0 82,4 - - 0,1 -99,9
B2. Outros Custos Fixos 100,0 98,5 248,1 210,0 148,1 48,1
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (%)
C. Custo de Produção Unitário [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - (4,1%) (10,1%) (2,9%) 10,8% (7,3%)
D. Preço no Mercado Interno [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Variação - (9,9%) (9,5%) 12,1% 27,7% +16,6%
E. Relação Custo / Preço {C/D} [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
500. Observou-se que o indicador de custo de produção unitário diminuiu 4,1% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
2,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 10,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário revelou variação
negativa de 7,3% em P5, comparativamente a P1.
501. Observou-se que o indicador de participação do custo de produção no preço de venda cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu [CONFIDENCIAL] p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Da conclusão sobre os indicadores da indústria doméstica
502. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que, durante o período de análise de continuação/retomada de dano, o volume de vendas no mercado interno da
indústria doméstica registrou aumento em P5, tanto em relação a P1 quanto em relação a P4. A indústria doméstica atingiu seu maior volume de vendas em P5, de [RESTRITO] t, alta de
56,4% se comparada ao primeiro período de análise (P1). Além disso, observou-se que seus indicadores de lucratividade também atingiram seu pico no último período analisado (P5).
Verificou-se que:
a) O mercado brasileiro registrou variações ao longo do período, tendo apresentado redução significativa entre P1 e P3 e recuperação parcial entre P3 e P5. Considerando o
período de análise de dano, de P1 a P5, o mercado brasileiro diminuiu 12,1%. A indústria doméstica ganhou participação no mercado brasileiro quando comparados os extremos do período,
tendo alcançado representação de [RESTRITO] % do mercado em P5 (correspondeu a [RESTRITO] p.p. a mais que em P1 e [RESTRITO] p.p. a mais que em P4);
b) Com relação ao volume de produção de corpos moedores, a indústria doméstica logrou aumento de 46,1% entre P1 e P5, tendo alcançado seu maior volume de produção
no último período de análise, de [RESTRITO] t. O volume de produção de outros produtos também aumentou no mesmo período, porém de maneira menos expressiva, tendo apresentado
acréscimo de 15,8% em P5 quando comparado a P1;
c) Quanto à capacidade instalada, o indicador apresentou contração de 0,5% entre P1 e P5. Dessa forma, considerando que houve aumento do volume de produção, tanto do
produto similar quanto de outros produtos, e redução da capacidade instalada efetiva, apurou-se aumento do grau de ocupação da capacidade instalada de P1 para P5 ([CONFIDENCIAL]
p.p.);
d) Em relação ao volume de estoque final, observou-se crescimento em todos os períodos, exceto em P3, quando este indicador apresentou redução de 76,3% em relação a P2.
Entre P1 e P5, o indicador apresentou aumento de 806,8%. A relação estoque final/produção também registrou aumento ao longo do período analisado ([RESTRITO] p.p.);
e) O número de empregados nas linhas de produção de corpos moedores aumentou em 36,1% entre P1 e P5, enquanto a massa salarial referente a esses empregados apresentou
aumento de 1,1%. Já com relação aos empregados ligados à administração e vendas, observou-se aumento de 33,3% do número de empregados entre P1 e P5, enquanto a massa salarial
relativa a eles aumentou em 2,0%;
f) O preço do produto similar da indústria doméstica apresentou reduções entre P1 e P3 e aumentos entre P3 e P5, tendo atingido seu pico no último período analisado. Dessa
forma, de P1 a P5, o preço da indústria doméstica aumentou 16,6%;
g) O custo de produção unitário apresentou reduções em todos os períodos de análise, exceto em P4, quando registrou aumento de 10,8%. De P1 a P5, o custo de produção
unitário diminuiu 7,3%. Assim, o aumento dos preços combinado à redução dos custos, resultou na melhora da relação custo/preço da indústria doméstica, o qual registrou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5;
h) No que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, a receita líquida apresentou aumento tanto de P4 para P5 (80,5%)
quanto de P1 para P5 (82,4%). Os resultados também apresentaram aumento tanto entre P1 e P5 quanto entre P4 e P5. Quando considerados os extremos do período (P1 a P5), foram
registrados aumentos de 292% no resultado bruto, 606,5% no resultado operacional, 615,5% no resultado operacional exceto o resultado financeiro, e de 411,8% no resultado operacional
excluindo o resultado financeiro e outras despesas. De mesmo modo, identificaram-se incrementos de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem
operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras
despesas, todos em P5 relativamente a P1.
503. Assim, observou-se que a indústria doméstica enfrentou seus piores resultados em P1, tanto em termos quantitativos quanto em termos de lucratividade. Após a aplicação
da medida ora em revisão, observou-se que, em que pese as variações ao longo do período, a indústria doméstica apresentou melhora em seus indicadores financeiros, tendo apresentado
seus melhores resultados em P5. Em P5, o mercado brasileiro diminuiu 12,1% em relação a P1, de modo que a indústria doméstica logrou aumento em sua participação em [RESTRITO] p.p.,
alcançando a representatividade de [RESTRITO] %.
504. Dessa forma, pode-se concluir que a medida antidumping aplicada foi eficaz para a melhoria dos indicadores da indústria doméstica, sobretudo quando analisados os
resultados dos extremos do período de análise de dano.
8. DOS INDÍCIOS DE CONTINUAÇÃO OU RETOMADA DO DANO
505. O art. 108 c/c o art. 104 Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que a determinação de que a extinção do direito levará muito provavelmente à continuação ou à retomada
do dano à indústria doméstica deverá basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes, incluindo: a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito (item 8.1); o
comportamento das importações durante a vigência do direito (item 8.2); a comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional (item 8.3); as alterações
nas condições de mercado no país exportador (item 8.4) e o potencial exportador da origem sujeita à medida (item 8.5).
8.1. Da situação da indústria doméstica durante a vigência do direito
506. O art. 108 c/c o inciso I do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinada a situação da indústria doméstica durante a vigência do direito.
507. Conforme exposto no item 7 deste documento, verificou-se que o volume de vendas no mercado interno da indústria doméstica apresentou aumento tanto entre P1 e P5
(56,4%) quanto entre P4 e P5 (41,4%), de modo que, em P5, registrou-se seu pico ([RESTRITO] t). A produção de corpos moedores pela indústria doméstica também aumentou entre P4
e P5 (38,7%) e entre P1 e P5 (46,1%). O grau de ocupação da capacidade instalada aumentou em [CONFIDENCIAL] p.p., tendo alcançado [CONFIDENCIAL]% em P5.
508. O mercado brasileiro apresentou reduções ao longo do período, sendo que, em P5, o volume registrado foi [RESTRITO] % menor que o volume observado em P1. Dessa
forma, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação no mercado brasileiro de corpos moedores em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5, passando a representar [RESTRITO] % do
mercado no último período de análise.
509. Em relação a esse ponto, cabe destacar que houve redução expressiva da demanda por corpos moedores entre P1 e P3, tendo o mercado brasileiro apresentado redução
de [RESTRITO] % entre P1 e P3. Segundo a peticionária, tal redução se deu devido [CONFIDENCIAL]. Por outro lado, as vendas da indústria doméstica aumentaram em [RESTRITO] % entre
P1 e P3, concomitantemente à redução expressiva das importações de corpos moedores, especialmente da origem investigada ([RESTRITO] %), no mesmo período.
510. Apurou-se ainda que o preço do produto similar apresentou decréscimo de P1 até P3 e, em seguida, acréscimos de 12,1% entre P3 e P4 e de 27,7% entre P4 e P5. Quando
comparado P5 a P1, houve aumento de 16,6% do preço de corpos moedores da indústria doméstica. Verificou-se que o custo de produção de corpos moedores da indústria doméstica
apresentou reduções em todos os períodos, exceto de P4 para P5, quando aumentou [RESTRITO] %. Assim, quando comparado P5 a P1, o custo de produção reduziu [RESTRITO] %. Nesse
sentido, em função do aumento do preço de venda e da concomitante redução do custo de produção, a relação custo/preço apresentou melhora entre P1 e P5, com retração de
[CONFIDENCIAL] p.p.
511. Assim, com o aumento do volume de vendas e o incremento de sua relação custo de produção/preço de venda, observou-se melhora nos indicadores financeiros da indústria
doméstica. A receita líquida com a venda de corpos moedores aumentou 82,4% de P1 para P5. O resultado bruto, o resultado operacional, o resultado operacional exceto o resultado
financeiro e o resultado operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos apresentaram crescimento de 292%, 606,5%, 615,5% e 411,8%, respectivamente, quando
comparado P5 a P1. De mesmo modo, identificou-se crescimento de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na
margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro e outras despesas, todos em P5 relativamente a
P1.
512. Por todo o exposto, pode-se concluir que o dano causado pelas importações objeto do direito antidumping foi neutralizado. Destaca-se o aumento das vendas da indústria
doméstica no mercado interno e o crescimento da participação dessas vendas no mercado brasileiro, bem como a recuperação da Magotteaux em termos de seus indicadores
financeiros.
8.2. Do comportamento das importações durante a vigência do direito
513. O art. 108 c/c o inciso II do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o volume de tais importações durante a vigência do direito e a provável tendência de comportamento dessas
importações, em termos absolutos e relativos à produção ou ao consumo do produto similar no mercado interno brasileiro.
514. O volume das importações de corpos moedores originárias da Índia diminuiu tanto entre P4 e P5 (42,2%) quanto entre P1 e P5 (67,4%). Em relação ao mercado brasileiro,
essas importações também apresentaram redução de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5 e de [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Houve, portanto, redução das importações investigadas tanto em
termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período de análise de retomada de dano.
515. A despeito da redução do volume das referidas importações, estas continuaram a ocorrer em volumes representativos em P5, tendo representado [RESTRITO] % das
importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro nesse período. Em P5 da investigação original, quando causaram dano à indústria doméstica, as importações de corpos moedores
originárias da Índia alcançaram [RESTRITO] toneladas e representaram [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro.
516. Cabe mencionar ainda que, em P3, quando a diminuição da demanda de corpos moedores ocasionou a redução do mercado brasileiro em 35,4% em relação a P2, o volume
das importações investigadas decresceu em 99,4%, alcançando apenas [RESTRITO] toneladas. Em P4, com a restauração da demanda, as importações voltaram a nível equivalente ao de P2,
em torno de [RESTRITO] mil toneladas.
8.3. Da comparação entre o preço do produto objeto da revisão e do produto similar nacional no mercado interno brasileiro para fins de determinação final
517. O art. 108 c/c o inciso III do art. 104 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece que, para fins de determinação de continuação ou retomada de dano à indústria doméstica
decorrente de importações objeto do direito antidumping, deve ser examinado o preço provável das importações a preços de dumping e o seu provável efeito sobre os preços do produto
similar no mercado interno brasileiro.
518. Para esse fim, buscou-se avaliar o efeito das importações objeto do direito antidumping sobre o preço da indústria doméstica no período de revisão. De acordo com o
disposto no § 2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, o efeito das importações a preços de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos.
Inicialmente, deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços de dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço
internado do produto objeto da revisão é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito
de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações objeto do direito antidumping
impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que teria ocorrido na ausência de tais importações.
519. Ressalte-se que houve importações de corpos moedores originárias da Índia em volume significativo em P5. Nesse sentido, a fim de se comparar o preço do corpo moedor
da origem sujeita ao direito antidumping com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado
no mercado brasileiro.
520. Cabe ressaltar que, como informado ao início da revisão, buscou-se a classificação das operações de importação de corpos moedores de acordo com as características do
produto (CODIP) - referentes ao teor de cromo e ao diâmetro - a partir das respostas ao questionário do importador. Dessa forma, os dados apresentados pelas empresas Vale e Salobo
foram utilizados para identificar os CODIPs por meio da correlação do número da Declaração de Importação. Assim, foi possível identificar as características do produto para [CONFIDENCIAL]
% do volume total importado entre P1 e P5. A comparação entre o preço das importações e preço da indústria doméstica ocorreu, portanto, a nível de CODIP; porém, para o volume
importado cujo CODIP do produto não foi identificado, utilizou-se o preço médio da indústria doméstica no período correspondente para fins de comparação.
521. Para o cálculo do preço internado do produto objeto da revisão, foi considerado o preço de importação médio, na condição CIF, em reais, obtido dos dados oficiais de
importação disponibilizados pela Receita Federal do Brasil. A esses valores foram somados: (i) o Imposto de Importação, considerando-se os valores efetivamente recolhidos; (ii) o Adicional
de Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); (iii) as despesas de internação, apuradas aplicando-se o percentual de [RESTRITO] % sobre o valor CIF, conforme percentual apurado
a partir das respostas ao questionário do importador; e (iv) o direito antidumping efetivamente recolhido, conforme constante nos dados de importação disponibilizados pela RFB.
522. Destaque-se que o valor unitário do AFRMM foi calculado aplicando-se
os percentuais de 25% até março de 2022 e de 8% a partir desta data sobre o valor
do frete internacional referente a cada uma das operações de importação constantes
dos dados da RFB, quando pertinente. Cumpre registrar que foi levado em consideração
que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por
exemplo, aquelas, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as
realizadas ao amparo do regime especial de drawback.
523. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos,
foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, a fim de se obterem os
valores em reais atualizados e compará-los com os preços da indústria doméstica.
524. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi
obtido pela razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida,
em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de
continuação/retomada de dano, considerando as características determinadas pelo
CODIP. O referido preço foi ponderado pela participação dos diferentes tipos de produto
em relação ao volume total importado da origem investigada.
525. Ressalte-se que não estão disponíveis os valores e as quantidades das
devoluções segmentados por tipo de produto da peticionária em todos os períodos.
Portanto, optou-se por desconsiderar as devoluções informadas para alguns períodos,
tendo se utilizado de rateio para fins de atribuição do valor e da quantidade das
devoluções das vendas de corpos moedores. Os critérios utilizados basearam-se na
participação da quantidade devolvida sobre a quantidade vendida total e no valor
unitário das devoluções em cada período. Os percentuais auferidos de cada período
foram aplicados às quantidades vendidas de cada transação, a fim de se obter a
quantidade das devoluções. As quantidades encontradas foram então multiplicadas pelo
valor unitário das devoluções de cada período. Os resultados encontrados foram
abatidos do volume de vendas e do faturamento líquido, resultando, finalmente, na
receita líquida e na quantidade líquida de vendas do produto similar.
526. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de
subcotação obtidos para cada período de análise de continuação/retomada do dano,
considerando-se os preços médios de importação e os preços médios ponderados da
indústria doméstica em cada período, bem como as características do produto relativas
ao teor de cromo e ao diâmetro dos corpos moedores.
Preço médio CIF internado (com direito antidumping) e subcotação - Índia
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5
Preço CIF (R$/t) 100,0 98,1 99,3 136,3 181,6
Imposto de importação (R$/t) - - - 100,0 436,6
AFRMM (R$/t) - - - 100,0 162,4
Despesas de internação (R$/t) 100,0 98,1 99,3 136,3 181,6
Direito Antidumping (R$/t) 100,0 112,2 121,9 151,7 170,9
CIF Internado (R$/t) 100,0 99,3 101,2 142,7 200,2
CIF Internado (R$ atualizados/t) (a) 100,0 92,8 83,7 87,9 111,4
Preço da indústria doméstica ponderado
(R$ atualizados/t) (b)
100,0 87,0 74,1 88,7 109,2
Subcotação (R$ atualizados/t) (b-a) -100,0 -140,0 -161,9 -81,5 -129,3
Fonte: Indústria doméstica e RFB
Elaboração: DECOM
527. Da análise da tabela anterior, constatou-se que não houve subcotação
do preço médio CIF internado no Brasil do produto importado da origem objeto do
direito antidumping ao longo do período analisado, quando considerado o direito
antidumping.
528. A tabela a seguir demonstra o cálculo efetuado para a origem
investigada para cada período de investigação de continuação/retomada do dano, caso
não houvesse cobrança do direito antidumping.