ATO Nº 9.076, DE 12 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 9.076, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização à MAURI PEREIRA DOS SANTOS, CPF nº ***.441.994-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
GILBERTO STUDART GURGEL NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.978. Processo nº 53542.001004/2024-20.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a AGROPECUARIA CRESTANI
LTDA, CNPJ nº 03.262.185/0005-24, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
Nº 8.979. Processo nº 53542.001206/2024-71.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a RANYELLE KESIA SILVA,
CPF nº ***.017.271-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 8.980. Processo nº 53542.001238/2024-77.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a OSCAR LUIZ CERVI, CPF nº
***.628.030-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 8.981. Processo nº 53542.000701/2024-63.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a JOAO BATISTA
CONSENTINI FILHO, CPF nº ***.260.211-**, associada à autorização para execução do
Serviço Limitado Privado.
Nº 8.983. Processo nº 53542.000704/2024-05.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a HYGINO PIACENTINI
JUNIOR, CPF nº ***.912.401-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado
Privado.
Nº 8.986. Processo nº 53542.000463/2024-96.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a EVANDRO ROBERTO
CORTEZIA, CPF nº ***.176.861-**, associada à autorização para execução do Serviço
Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 12 DE JUNHO DE 2024
Nº 9.060. Processo nº 53542.000330/2024-10.
Outorga autorização para uso de radiofreqüência(s) a FUNDACAO DOM
STANISLAU VAN MELIS, executante do Serviço Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, CNPJ nº 33.303.827/0001-23, na localidade de São Luís de Montes Belos/GO,
visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão de Ligação para Transmissão de
Programas, na referida localidade.
Nº 9.080. Processo nº 53542.001359/2024-19.
Expede autorização a HANAS TEXTIL LTDA, CNPJ nº 36.526.378/0001-70, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 9.084. Processo nº 53542.001360/2024-43.
Expede autorização a ALEXANDRE HENRIQUE DE LIMA TEODORO, CPF nº
***.347.861-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS,
ACRE, RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 10 DE JUNHO DE 2024
Nº 8.933. Processo: 53578.000624/2024-34. Expede autorização a IVAN JEFFERSON SILVA
DO CARMO, CPF nº ***.285.252-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 8.956. Processo: 53578.000611/2024-65. Extingue, por renúncia, a autorização do
serviço de interesse restrito e do único serviço notificado, Limitado Móvel Marítimo,
outorgada a ERIKA NASCIMENTO VIANA, CPF nº ***.657.532-**, declarando também
extinta a autorização de uso de radiofrequência associada.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
ATOS DE 11 DE JUNHO DE 2024
Extingue, por cassação, a autorização para explorar o serviço de
telecomunicações de interesse restrito e torna sem efeito a notificação de interesse para
exploração do Serviço Radio do Cidadão tendo em vista o advento do termo final da outorga
de autorização de uso de radiofrequência associada as entidades a seguir relacionadas:
Nº 8.971. Processo: 53578.002210/2023-69. SILVIO RAMIRO, CPF nº ***.277.822-**.
Nº 8.972. Processo: 53578.002207/2023-45. SIDINEI CARLOS FINGER, CPF nº ***.912.692-**.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.534 Processo nº 53500.028803/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tv Independencia Oeste
do Parana Ltda, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São Jorge d'Oeste/PR.
Nº 6.535 Processo nº 53500.028816/2024-17.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Tvci Tv Comunicacoes
Interativas Ltda, CNPJ 01.871.985/0001-93, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Guarapuava/PR.
Nº 6.536 Processo nº 53500.029087/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Anápolis/GO.
Nº 6.537 Processo nº 53500.029098/2024-98.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Rio Verde/GO.
Nº 6.538 Processo nº 53500.029100/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mossoró/RN.
Nº 6.539 Processo nº 53500.029104/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Fortaleza/CE.
Nº 6.540 Processo nº 53500.029871/2024-16.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Anamã/AM.
Nº 6.541 Processo nº 53500.029880/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Borba/AM.
Nº 6.542 Processo nº 53500.029888/2024-73.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à EMPRESA BRASIL DE
COMUNICACAO S.A. - EBC, CNPJ 09.168.704/0001-42, executante do Serviço de
Retransmissão de Rádio na Amazônia Legal, na localidade de Carauari/AM.
Nº 6.543 Processo nº 53500.032265/2024-88.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MACARENA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 03.872.002/0001-69, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Araguacema/TO.
Nº 6.564 Processo nº 53500.038112/2024-44.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA
FORMIGUENSE LTDA, CNPJ 20.498.945/0001-92, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Formiga/MG.
Nº 6.565 Processo nº 53500.038113/2024-99.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MULTISOM-RADIO
SOCIEDADE UBAENSE LTDA, CNPJ 25.332.503/0001-95, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ubá/MG.
Nº 6.566 Processo nº 53500.038114/2024-33.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SOCIEDADE PONTE
NOVA LTDA, CNPJ 23.803.356/0001-69, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Ponte Nova/MG.
Nº 6.567 Processo nº 53500.038132/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TEOFILO OTONI
LTDA, CNPJ 25.105.636/0001-29, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Teófilo Otoni/MG.
Nº 6.568 Processo nº 53500.038133/2024-60.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO TROPICAL DE TRES
CORACOES LTDA, CNPJ 25.235.342/0001-11, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Três Corações/MG.
Nº 6.569 Processo nº 53500.038147/2024-83.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
OLIVEIRA LTDA, CNPJ 22.986.509/0001-98, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Oliveira/MG.
Nº 6.570 Processo nº 53500.038171/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA DE
BARIRI LTDA - ME, CNPJ 44.687.622/0001-05, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Bariri/SP.
Nº 6.571 Processo nº 53500.038173/2024-10.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE
JAU LTDA, CNPJ 50.752.294/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Jaú/SP.
Nº 6.572 Processo nº 53500.038190/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EDUCATIVA
NORDESTE, CNPJ 88.535.612/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Soledade/RS.
Nº 6.573 Processo nº 53500.038202/2024-35.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CULTURA
PEDERNEIRAS LTDA - ME, CNPJ 53.815.502/0001-37, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Pederneiras/SP.
Nº 6.574 Processo nº 53500.038204/2024-24.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Cultura Araraquara
Limitada, CNPJ 43.961.234/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Araraquara/SP.
Nº 6.575 Processo nº 53500.038207/2024-68.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO DIFUSORA SAO JOSE
DO RIO PARDO LTDA, CNPJ 59.895.623/0001-12, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de São José do Rio Pardo/SP.
Nº 6.576 Processo nº 53500.038227/2024-39.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à STUDIO 93 CAXIAS
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 03.556.208/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Caxias do Sul/RS.
Nº 6.577 Processo nº 53500.038235/2024-85.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO MARCONI,
CNPJ 75.565.697/0001-47, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Urussanga/SC.
Nº 6.578 Processo nº 53500.038289/2024-41.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA SANTAMARIENSE DE
COMUNICACOES LTDA - ME, CNPJ 42.832.519/0001-86, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria de Itabira/MG.
Nº 6.579 Processo nº 53500.038349/2024-25.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE CAMPO
BELO LTDA, CNPJ 19.128.966/0001-37, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Frequência Modulada, na localidade de Campo Belo/MG.
Nº 6.580 Processo nº 53500.038356/2024-27.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO REPORTER LTDA,
CNPJ 90.726.639/0001-41, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Ijuí/RS.
Nº 6.581 Processo nº 53500.038363/2024-29.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SAO LUIZ LTDA,
CNPJ 97.084.149/0001-38, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de São Luiz Gonzaga/RS.
Nº 6.582 Processo nº 53500.038403/2024-32.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RIO ALEGRE
RADIODIFUSAO LTDA, CNPJ 16.306.755/0001-59, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Santa Maria da Vitória/BA.
Nº 6.583 Processo nº 53500.038408/2024-65.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO JOSE DE
PAIVA NETTO, CNPJ 00.564.475/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora
em Onda Média, na localidade de Esteio/RS.
Nº 6.584 Processo nº 53500.038418/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
PALMEIRA LTDA, CNPJ 91.945.436/0001-09, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Palmeira das Missões/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 6 DE MAIO DE 2024
Nº 6.624 Processo nº 53500.036047/2024-12.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Sociedade Paraibana de
Comunicacao Ltda, CNPJ 01.890.043/0001-52, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Sousa/PB.
Nº 6.625 Processo nº 53500.036776/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RTP-REDE DE TELEVISAO
PARAENSE LTDA, CNPJ 63.854.285/0001-48, executante do Serviço de Retransmissão de
Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Paragominas/PA.
Nº 6.626 Processo nº 53500.037550/2024-95.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL
DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Santa
Vitória/MG.
Nº 6.627 Processo nº 53500.037699/2024-74.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Jacarezinho/PR.
Nº 6.628 Processo nº 53500.037701/2024-13.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TV NEWS - CANAL
BRASILEIRO DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 17.962.660/0001-56, executante do Serviço
de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Paranaguá/PR.
Nº 6.629 Processo nº 53500.037829/2024-79.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à REGIONAL CENTRO SUL
DE COMUNICACOES S/A, CNPJ 17.772.153/0001-50, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Monte
Carmelo/MG.
Nº 6.630 Processo nº 53500.038094/2024-09.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO CLUBE DE
CURVELO LTDA, CNPJ 19.990.845/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Curvelo/MG.
Nº 6.631 Processo nº 53500.038097/2024-34.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO PIRATININGA DE
SAO JOAO DA BOA VISTA LTDA - ME, CNPJ 59.757.021/0001-07, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de São João da Boa
Vista/SP.
Nº 6.632 Processo nº 53500.038250/2024-23.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO ALTO DA SERRA
LTDA, CNPJ 89.413.116/0001-66, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Passo Fundo/RS.
Nº 6.633 Processo nº 53500.038258/2024-90.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SOCIEDADE RADIO
CACIQUE DE CAPIVARI LTDA, CNPJ 46.924.676/0001-72, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Capivari/SP.
Nº 6.634 Processo nº 53500.038273/2024-38.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO SAO
BENEDITO DA LAPA, CNPJ 78.203.866/0001-97, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Lapa/PR.
Nº 6.635 Processo nº 53500.038280/2024-30.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MAMPITUBA LTDA,
CNPJ 02.417.196/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Cachoeira do Sul/RS.
Nº 6.636 Processo nº 53500.038286/2024-15.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO OSORIO LTDA,
CNPJ 91.874.917/0001-70, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Osório/RS.
Nº 6.637 Processo nº 53500.038307/2024-94.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à FUNDACAO EXPANSAO
CULTURAL, CNPJ 21.299.292/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Manhuaçu/MG.
Nº 6.638 Processo nº 53500.038340/2024-14.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO MULHER
LIMITADA, CNPJ 43.017.730/0001-08, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de São Paulo/SP.
Nº 6.639 Processo nº 53500.038352/2024-49.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à Radio Jornal Fluminense
de Campos Ltda, CNPJ 28.874.055/0001-40, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Campos dos Goytacazes/RJ.
Nº 6.640 Processo nº 53500.038359/2024-61.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO SANTO ANGELO
LTDA, CNPJ 90.289.356/0001-80, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Onda Média, na localidade de Santo Ângelo/RS.
Nº 6.641 Processo nº 53500.038422/2024-69.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA DE COMUNICACAO DO
CABO DE SANTO AGOSTINHO LTDA, CNPJ 01.741.063/0001-61, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Cabo de Santo Agostinho/PE.
Nº 6.642 Processo nº 53500.038450/2024-86.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à B.F.L.S. COMUNICACOES
LTDA, CNPJ 05.598.749/0001-04, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Lauro Muller/SC.
Nº 6.643 Processo nº 53500.038473/2024-91.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à RADIO AURORA LTDA,
CNPJ 90.394.529/0001-20, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em
Frequência Modulada, na localidade de Guaporé/RS.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 8 DE MAIO DE 2024
Nº 6.771 Processo nº 53500.019552/2024-01.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiruçu/BA.
Nº 6.772 Processo nº 53500.019558/2024-70.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à TELEVISAO BAHIA S.A., CNPJ
13.425.269/0001-61, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Itiúba/BA.
Nº 6.773 Processo nº 53500.020770/2024-80.
Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência à MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS,
CNPJ 18.017.384/0001-10, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e
Imagens, na localidade de Taiobeiras/MG.