PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.196, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Porto Alegre: 250 Anos (Brasil - 2024) Título Original: Porto Alegre: 250 Anos Categoria: Média-metragem Diretor(es): Luciano Oreggia, Pedro Fernandes Saad Produtor(es)/Criador(es): Mester Fotografia e Comunicação Ltda Distribuidor(es): Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.001643/2024-89 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.196, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/06/2024