PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.190, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Seculares, O Mundo Há Mais de Cem (Brasil - 2023) Título Original: Seculares, O Mundo Há Mais de Cem Categoria: Obra seriada Diretor(es): Henrique Gilberto Mendes Dantas Produtor(es)/Criador(es): Hamaca Produções Artísticas LTDA - ME Distribuidor(es): TVE-Bahia Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Contém: Drogas Lícitas, Linguagem imprópria e Violência Processo: 08017.001551/2024-07 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.190, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 75. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 13/06/2024