PORTARIA Nº 2.090, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . SC Barra Bonita Doenças infecciosas virais - 1.5.1.1.0 1.811 06/05/2024 59051.034309/2024-26 . SC Santo Amaro da Imperatriz Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8765 15/04/2024 59051.034416/2024-54 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.090, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 66. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 13/06/2024