PORTARIA Nº 2.089, DE 12 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . UF Município Desastre Decreto Data Processo . BA Brumado Estiagem - 1.4.1.1.0 6.315 13/05/2024 59051.034477/2024-11 . BA Sento Sé Estiagem - 1.4.1.1.0 369 10/05/2024 59051.034476/2024-77 . CE Catunda Estiagem - 1.4.1.1.0 009 10/05/2024 59051.034115/2024-21 . PB Campina Grande Estiagem - 1.4.1.1.0 4.833 10/05/2024 59051.034407/2024-63 . PB Diamante Estiagem - 1.4.1.1.0 055 15/05/2024 59051.034527/2024-61 . PB Gurjão Estiagem - 1.4.1.1.0 174 13/05/2024 59051.034268/2024-78 . PB Joca Claudino Estiagem - 1.4.1.1.0 08 14/05/2024 59051.034370/2024-73 . PE Surubim Estiagem - 1.4.1.1.0 028 09/05/2024 59051.034415/2024-18 . RN São Vicente Estiagem - 1.4.1.1.0 136 25/04/2024 59051.033551/2024-82 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS
PORTARIA Nº 2.089, DE 12 DE JUNHO DE 2024
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 65. Órgão: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional — SECRETARIA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. Todos os atos de 13/06/2024