I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 1.300.000 Atividades 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.300.000 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.300.000 F 4-INV 2 90 0 1052 1.300.000 TOTAL - FISCAL 1.300.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.300.000 – – – ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 91.664 Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 91.664 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 91.664 F 3- ODC 2 90 0 1000 91.664 TOTAL - FISCAL 91.664 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 91.664 – – – ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74917 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia/FDA - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 641.000.000 Operações Especiais 2317 0353 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007) 28 846 641.000.000 2317 0353 6000 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia - FDA (Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007) - Na Amazônia Legal 28 846 641.000.000 Projeto aprovado (unidade): 1 F 5-IFI 0 90 0 3050 641.000.000 TOTAL - FISCAL 641.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 641.000.000 – – – ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74919 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste/FDCO - MDR ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (SUPLEMENTAÇÃO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 206.585.639 Operações Especiais 2317 0E83 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) 28 846 206.585.639 2317 0E83 0050 Financiamento de Projetos do Setor Produtivo no âmbito do Fundo de Desenvolvimento do Centro-Oeste - FDCO (Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009) - Na Região Centro-Oeste 28 846 206.585.639 F 5-IFI 0 90 0 3050 205.118.189 F 5-IFI 0 90 0 3052 1.467.450 TOTAL - FISCAL 206.585.639 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 206.585.639 – – – ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 36.000 Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 36.000 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 36.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 36.000 TOTAL - FISCAL 36.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.000 – – – ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 155.000 Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 155.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 155.000 F 4-INV 2 90 0 1000 155.000 TOTAL - FISCAL 155.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 155.000 – – – ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.519.000 Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 2.519.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 2.519.000 S 3- ODC 2 90 0 1003 2.519.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 222.500 Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 222.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 222.500 S 3- ODC 2 80 0 1003 185.522 S 3- ODC 2 90 0 1003 36.978 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 2.741.500 TOTAL - GERAL 2.741.500 – – – ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 641.657 Projetos 3106 10L1 Adequação de Trecho Rodoviário - Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil - na BR-163/MT 26 782 641.657 3106 10L1 0051 AdequaçãodeTrechoRodoviário-Rondonópolis-Cuiabá-PostoGil-na BR-163/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 641.657 F 4-INV 2 90 0 1000 641.657 3108 Segurança Viária 4.579.522 Projetos 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 26 783 1.526.841 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 1.526.841 F 4-INV 2 90 0 1000 1.526.841 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 3.052.681 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 3.052.681 F 4-INV 2 90 0 1000 3.052.681 TOTAL - FISCAL 5.221.179 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.221.179 ––– ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 11.000.000 Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 11.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 11.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 7.944.000 F 4-INV 2 90 0 1000 3.056.000 TOTAL - FISCAL 11.000.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 11.000.000 ––– ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.892.898 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.144.350 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.144.350 F 4-INV 2 90 0 1000 1.144.350 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 13 131 748.548 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 13 131 748.548 F 3- ODC 2 90 0 1000 748.548 5125 Direito à Cultura 995.198 Atividades 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 995.198 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 995.198 Projeto apoiado (unidade): 69 F 3- ODC 2 60 0 1000 995.198 TOTAL - FISCAL 2.888.096 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.888.096 ––– ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 827.491 Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 827.491 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 827.491 F 3- ODC 2 90 0 1000 827.491 TOTAL - FISCAL 827.491 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 827.491 ––– ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO (CANCELAMENTO) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G
LEI Nº 14.895, DE 12 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 15. Órgão: Atos do Poder Legislativo. Todos os atos de 13/06/2024