ATO Nº 8.761, DE 7 DE JUNHO DE 2024

ATO Nº 8.761, DE 7 DE JUNHO DE 2024
Expedir autorização a WIGISA PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 35.528.102/0001-
69, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE MAIO DE 2024
Nº 6.524 Processo nº 53500.028325/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Loanda/PR.
Nº 6.525 Processo nº 53500.028326/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Enéas Marques/PR.
Nº 6.526 Processo nº 53500.028327/2024-57. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Palmas/PR.
Nº 6.527 Processo nº 53500.028328/2024-00. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.528 Processo nº 53500.028329/2024-46. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO E TELEVISAO TAROBA LTDA, CNPJ 76.243.625/0001-46, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de União da Vitória/PR.
Nº 6.529 Processo nº 53500.028780/2024-63. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Jacarezinho/PR.
Nº 6.530 Processo nº 53500.028782/2024-52. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SUL BRASIL - RADIO E TELEVISAO LTDA., CNPJ 05.492.288/0001-82, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Castro/PR.
Nº 6.531 Processo nº 53500.028783/2024-05. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CIDADE LTDA, CNPJ 80.583.941/0001-34, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio da
Platina/PR.
Nº 6.532 Processo nº 53500.028799/2024-18. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santo Antônio
do Sudoeste/PR.
Nº 6.533 Processo nº 53500.028801/2024-41. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TV INDEPENDENCIA OESTE DO PARANA LTDA, CNPJ 81.057.994/0001-84, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de São João/PR.
Nº 6.544 Processo nº 53500.033396/2024-82. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECILIA, CNPJ 85.997.237/0001-41, executante do
Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Santa
Cecília/SC.
Nº 6.545 Processo nº 53500.034346/2024-12. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à I.S OLIVEIRA & CIA LTDA, CNPJ 41.238.500/0001-43, executante do Serviço de Retransmissão
de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Bacabal/MA.
Nº 6.546 Processo nº 53500.034889/2024-30. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à B H & MARINHO COMUNICACOES LTDA, CNPJ 37.516.786/0001-04, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens - Digital, na localidade de Capanema/PA.
Nº 6.547 Processo nº 53500.035007/2024-53. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Araguaia/MT.
Nº 6.548 Processo nº 53500.035009/2024-42. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Alto Taquari/MT.
Nº 6.549 Processo nº 53500.035011/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Apiacás/MT.
Nº 6.550 Processo nº 53500.035013/2024-19. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra do Garças/MT.
Nº 6.551 Processo nº 53500.035014/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brasnorte/MT.
Nº 6.552 Processo nº 53500.035015/2024-08. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Canarana/MT.
Nº 6.553 Processo nº 53500.035016/2024-44. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TELEVISAO CENTRO AMERICA LTDA, CNPJ 03.476.876/0001-05, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Confresa/MT.
Nº 6.554 Processo nº 53500.036344/2024-68. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TROPICAL COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.702.082/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Açu/RN.
Nº 6.555 Processo nº 53500.036345/2024-11. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à TROPICAL COMUNICACAO LTDA, CNPJ 10.702.082/0001-70, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caicó/RN.
Nº 6.556 Processo nº 53500.037533/2024-58. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCAT E CULT JOSE ALVES FERREIRA DE OLIVEIRA, CNPJ 23.768.542/0001-04,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de
Pará de Minas/MG.
Nº 6.557 Processo nº 53500.037709/2024-71. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO OESTE CAPITAL FM LTDA, CNPJ 44.662.144/0001-89, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Chapecó/SC.
Nº 6.558 Processo nº 53500.038093/2024-56. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CIDADE DO RIO DE JANEIRO LTDA, CNPJ 31.516.826/0001-31, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 6.559 Processo nº 53500.038096/2024-90. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO FEDERAL LTDA, CNPJ 30.089.973/0001-00, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Onda Média, na localidade de Niterói/RJ.
Nº 6.560 Processo nº 53500.038099/2024-23. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à Radio Transamerica da Bahia Ltda, CNPJ 45.061.009/0001-40, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Salvador/BA.
Nº 6.561 Processo nº 53500.038100/2024-10. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à SISTEMA CLUBE DE COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ 46.665.188/0001-98, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ribeirão Preto/SP.
Nº 6.562 Processo nº 53500.038109/2024-21. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à FUNDACAO EDUCATIVA E CULTURAL MONSENHOR CASTRO, CNPJ 04.738.723/0001-43,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Candeias/MG.
Nº 6.563 Processo nº 53500.038110/2024-55. Outorga Autorização de Uso de Radiofrequência
à RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA - ME, CNPJ 52.505.161/0001-30, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Mococa/SP.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente