SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.159, DE 5 DE JUNHO DE 2024

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 98.159, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Assunto: Classificação de Mercadorias
Código NCM 8424.89.90
Mercadoria: Máquina para projeção da suspensão de fibras celulósicas para a
formação de folha de papel do tipo tissue, com vazão máxima de 118.600 l/min e jato com
velocidade de 2.000 m/min, contendo mainfold cônico de entrada com sistema de recirculação
de suspensão de fibras, gerador de turbulência com tubulação de diâmetro variável para
defloculação da suspensão de fibras e difusor com saídas pentagonais e hexagonais para
prevenção da formação de estrias e uniformização do perfil de folha, com bocal de projeção
com largura de 5.837 mm, lábio inferior fixo e lábio superior móvel com ajuste do perfil
transversal do jato por eixo excêntrico acionado por conjunto motorredutor e microajuste do
perfil transversal por meio de hastes roscadas.
Dispositivos Legais: RGI 1 (Nota 2 a) da Seção XVI e Nota 2 do Capítulo 84), RGI 6 e
RGC1daNCMconstantedaTEC,aprovadapelaRes.Gecexnº272,de2021,edaTipi,aprovada
pelo Dec. nº 11.158, de 2022; e em subsídios extraídos das Nesh, aprovadas pelo Decreto nº
435, de 1992, e atualizadas pela IN RFB nº 2.169, de 2023.
CARLOS HUMBERTO STECKEL
Presidente da 2ª Turma