ANEXO ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 14.480.027.774 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 14.480.027.774 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 14.480.027.774 S 3- ODC 1 90 0 1002 3.436.861.228 S 3- ODC 1 90 0 1054 2.700.939.267 S 3- ODC 1 90 0 3000 8.342.227.279 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 14.480.027.774 TOTAL - GERAL 14.480.027.774 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 981.565.832 Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 981.565.832 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 981.565.832 S 3- ODC 1 41 6 3000 981.565.832 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 981.565.832 TOTAL - GERAL 981.565.832 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.839.676.206 Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 1.839.676.206 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 1.839.676.206 S 3- ODC 1 90 0 1040 1.839.676.206 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.839.676.206 TOTAL - GERAL 1.839.676.206 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.113.708 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 2.257.006 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 2.257.006 S 3- ODC 1 90 0 3006 2.257.006 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 7.856.702 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 7.856.702 S 1-PES 1 90 0 1125 5.756.441 S 1-PES 1 90 0 3125 2.100.261 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.113.708 TOTAL - GERAL 10.113.708 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 14.480.027.774 Operações Especiais 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 14.480.027.774 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 14.480.027.774 S 3- ODC 1 90 0 9000 3.482.639.572 S 3- ODC 1 90 0 9001 10.975.361.548 S 3- ODC 1 90 0 9054 22.026.654 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 14.480.027.774 TOTAL - GERAL 14.480.027.774 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 981.565.832 Atividades 5118 8585 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade 10 302 981.565.832 5118 8585 0001 Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - Nacional 10 302 981.565.832 S 3- ODC 1 41 6 1001 981.565.832 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 981.565.832 TOTAL - GERAL 981.565.832 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.839.676.206 Operações Especiais 2310 00H4 Seguro Desemprego 11 331 1.839.676.206 2310 00H4 0001 Seguro Desemprego - Nacional 11 331 1.839.676.206 S 3- ODC 1 90 0 9040 1.839.676.206 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 1.839.676.206 TOTAL - GERAL 1.839.676.206 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 PROGRAMÁTICA PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E VALOR 0903 Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes de Legislação Específica 10.113.708 Operações Especiais 0903 00FM Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal 28 845 2.257.006 0903 00FM 0053 Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal 28 845 2.257.006 S 3- ODC 1 90 0 1126 2.257.006 0903 00QN Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal 09 845 7.856.702 0903 00QN 0053 Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No Distrito Federal 09 845 7.856.702 S 1-PES 1 90 0 1000 7.856.702 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 10.113.708 TOTAL - GERAL 10.113.708
PORTARIA MPA Nº 269, DE 11 DE JUNHO DE 2024 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 12/06/2024